sábado, 30 de setembro de 2017

Betel é acusada de usar funcionários e alunos do município como massa de manobra política.

Em Buriticupu-MA, a 420 km da Capital São Luís, no Oeste do Estado, vem vivendo situações nunca vistas antes na história do município. A cidade é administrado pelo casal ZÉ GOMES, prefeito (PRB) e a Secretária de Educação BETEL SANTANA (esposa do prefeito), o casal vêm administrando o município com muita estranheza.


Entenda o caso:

Na última sexta-feira (29), a Câmara Municipal de vereadores tinha em pauta de votação um projeto de lei de autoria do Executivo que tratava sobre a doação de uma área de terra que seria doada ao Estado do Maranhão com a finalidade de construir um complexo educacional, ocorre que, a tal área no momento encontra-se ocupada por moradores sem TETO,  área próxima à que deveria existir uma rodoviária que apesar de já ter sido gasto mais de 200 mil reais, a tal construção da rodoviária  do município nunca chegou a sair do papel, (mais isso é tema de uma outra matéria). Os parlamentares de oposição temendo ficar com o desgaste de ter que retira os sem tetos da área, queriam negociar com o prefeito a doação de uma outra área que não estiverem em litigio.

Com a intenção de “DAR PRESSÃO” nos vereadores da oposição, a secretária de educação Betel, teria determinado que fosse fechado todos os departamentos da secretaria de Educação e demais Secretarias do Município, para que os servidores se ponham a fazer gritaria durante os trabalhos legislativos (sessão).

Segundo um professor do município, além de retirar os servidores de seus postos de trabalho, a secretaria Betel determinou ainda que os ônibus do transporte escolar fossem às escolas para que em plena aula matutina retirassem os alunos e os levassem para Câmara Municipal.
De repente um funcionário da SEMED chegou na sala pedindo para que todos nós pegássemos as mochilas e fossemos para o ônibus que estava parado de frente a escola, e que nos levaria para a Câmara Municipal, eu perguntei do que se tratava, ele não soube explicar” disse um aluno do 8⁰ ano da Escola Sara Kubitschek.

A Edição do Blog JO FERNANDES entrou em contato com o professor Magdonel Valero que estava na sala do 8⁰ ano matutino da Unidade Integrada Sara Kubitschek no momento em que os alunos foram convidados a deixarem a sala de aula e entrarem no ônibus com destino à Câmara Municipal, o professor confirmou que fez sim seu papel enquanto professor de história e geografia intervindo no que julgou um verdadeiro abuso.  

Enquanto profissional e professor responsável pela turma naquele momento, não permitir que os alunos menores de idade fossem expostos e usados como massa de manobra em ações unicamente política partidária... E fui sim, noticiar pessoalmente ao Ministério Público e ao Conselho Tutelar os abusos que as crianças vêm sofrendo”.
Falou o professor que portava o termo de declaração.
Segundo Magdonel, tal situação se repetiu em todas as escolas da sede do Município, ainda segundo o professor, choveu de ligações no Conselho Tutelar e na Promotoria dando notícia do que estava acontecendo, após perceber o grande número de alunos uniformizados no prédio da Câmara.

O vereador Ely Josélio também noticiou o fato ao Conselho Tutelar e à Promotoria, que prontamente fez a constatação da notícia in loco (Escolas Sara Kubitschek, Juscelino Kubitschek e Câmara Municipal).

 “Temos que vir, podemos estar fazendo qualquer tipo de trabalho ou atendimento, quando ela manda, todos nós temos que largar os afazeres e vir
Disse uma coordenadora que pediu para não ser identificada.

(SENARC/ITZ) prende dois homens em flagrante delito pela prática do crime de Tráfico.


A Delegacia de Repressão ao Narcotráfico de Imperatriz (SENARC/ITZ) prendeu em flagrante delito os imputáveis AMARILDO DANTAS LIMA, JOSE INACIO DANTAS LIMA e a inimputável E.L.A, os quais receberam voz de prisão pela prática do crime de Tráfico de Entorpecentes, em decorrência da apreensão de 2,5Kg (dois quilos e meio) de COCAÍNA e 1/2(Meio quilo) de CRACK.

AMARILDO é reincidente na conduta, já tendo sido preso no ano de 2016 pela equipe da SENARC/ITZ, pelo mesmo crime. 

Investigações identificaram uma residência utilizada por AMARILDO para guarda de entorpecentes. No decorrer da diligência, observou-se JOSE INACIO, irmão de AMARILDO, chegando na residência na companhia da adolescente E.L.A., ocasião em que retiraram algumas sacolas da casa.

Em sequência, os policiais abordaram o veículo, tendo JOSE INACIO tentado se evadir, mas não logrou êxito, instante em que o entorpecente foi encontrado. Já AMARILDO foi preso fora da casa, em razão de estar monitorado por tornozeleira eletrônica.
sexta-feira, 29 de setembro de 2017

Auditor fiscal do Maranhão participa de reunião para discutir sobre reforma tributária.


A Câmara dos Deputados realizou na manhã de ontem (28) reunião para discutir sobre a reforma tributária. Atendendo um convite dos parlamentares, o auditor fiscal da Secretaria de Fazenda do Estado do Maranhão, Jorge Luis Castro, abordou questões específicas que irão contribuir com relatório final da Proposta de Emenda Constitucional, em análise na comissão especial.


Para Jorge Castro, que também é membro da Comissão da Reforma Tributária da Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital -FENAFISCO, participar dos debates é importante para subsidiar os ajuste necessários do texto da proposta, visando solucionar problemas enfrentados atualmente pelos empresários, contadores, estados e municípios, permitindo assim maior eficiência e justiça fiscal. “O novo modelo tributário irá simplificar consideravelmente a forma do cumprimento das obrigações tributárias por parte das empresas, isso causará muito menos obrigações acessórias, reduzindo o custo de gestão fiscal das empresas. Sabemos que o sistema tributário no Brasil é altamente regressivo e isso significa que que as pessoas que ganham menos pagam mais e quem ganha mais paga menos e, portanto, precisamos mudar isso, a exemplo da maioria dos países desenvolvidos”, ressalta Castro.

No entendimento do auditor fiscal, o atual sistema será desburocratizado, permitindo a unificação de tributos sobre o consumo e serviços. Serão extintos impostos e contribuições (ICMS, ISS, IPI, CSL, PIS, PASEP, Salário Educação, IOF, COFINS e CIDE), será criado o Imposto sobre Valor Agregado – IVA, propiciando o aperfeiçoamento do modelo tributário brasileiro.

O relator da reforma na Câmara, o deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), vem discutindo o tema desde fevereiro. Ele esclareceu que outro objetivo é aumentar gradativamente os impostos sobre a renda e sobre o patrimônio e melhorar a eficácia da arrecadação, com menos burocracia.


Se a reforma for aprovada, as mudanças serão gradativas. Pela proposta, haverá um período de transição de 15 anos para que as empresas brasileiras, além de governo federal, estados e municípios, possam se adaptar a elas.

Francisca Primo prestigia aniversário da Assembléia de Deus em Buriticupu.

A deputada estadual do Maranhão Francisca Primo(PCdoB) esteve na noite desta quarta-feira(27) no templo central da Igreja Evangélica Assembléia de Deus em Buriticupu para assistir a abertura das festividades de comemoração do 44º aniversário de fundação da igreja na cidade.

As festividades tiveram início na quarta feira dia 27 e se estenderão até domingo dia 01 de outubro, período em que é comemorado os aniversários de fundação da igreja, círculo de oração, vocais Hosanas ao Rei e Shallon Adonai.

É uma honra está aqui na casa de Deus junto dos irmãos assembleiano, quero agradecer o convite e a maneira carinhosa que sempre sou recebida aqui na Assembléia de Deus, tenho muitos amigos, ao receber o convite fiquei muito feliz, parabenizo o pastor Anselmo presidente desta igreja, rendo minhas homenagens a todos os pastores que já dirigiram este trabalho, a assembleia de Deus tem uma presença muito marcante na história do nosso município”. Disse a parlamentar.

"Deputada Francisca, muito obrigado pela presença, sinta-se à vontade para estar em nosso meio, a senhora é sempre bem-vinda”. disse pastor João Batista vice-presidente da igreja.





POLÍCIA MILITAR PRENDE FORAGIDO DA JUSTIÇA EM BURITICUPU

Após receber um informe de que havia um foragido da justiça na cidade, as guarnições da Radio Patrulha e da Força Tática, ambas sob o comando do Sgt Gomes, montaram uma operação para efetuar a prisão do mesmo. 

O foragido, Valber da Silva Bezerra conhecido como "Pirunga", segundo consta no mandado de prisão é responsável pela morte de seu sobrinho na cidade de Bom Jesus das Selvas-MA, conhecido por "Matusalém", no início de 2017. 

Pirunga estava foragido desde a expedição de seu mandado de prisão temporária pela comarca de Açailândia. 

"Todo informe que chegar a nosso conhecimento será verificado, e se for constatado a veracidade as providências legais serão imediatamente tomadas", informou o Major Nelson, comandante da 14 Companhia Independente sediada em Buriticupu.


quinta-feira, 28 de setembro de 2017

Governador Flavio Dino parabeniza a Assembléia de Deus em Buriticupu

Em visita oficial nessa quarta-feira(27) ao município de Buriticupu, o governador do Maranhão Flavio Dino(PCdoB), deixou uma mensagem a Igreja Evangélica Assembleia de Deus local pelo seu 44º aniversário no município.

O governador esteve no município para inaugurar obras do seu governo, e em entrevista ao titular do Blog JO FERNANDES o chefe do executivo estadual falou da sua admiração pelo trabalho da igreja, sobre tudo na área social, citando o nome do pastor Anselmo presidente do campo sede do município, o governador pediu a oração dos assembleiano.

Abaixo a palavra do governador.


terça-feira, 26 de setembro de 2017

Policia Civil-MA prende acusado de explodir carro forte em Bom Jesus das Selvas

Um dos responsáveis por explodir e roubar carro forte da empresa Prosegur em Bom Jesus das Selvas foi preso nesta terça-feira (26), em Bacabal. Dealdo Lopes Alves, de 37 anos, foi preso em operação da Polícia Civil, por intermédio da Superintendência Estadual de Investigações Criminais – SEIC.

O assalto aconteceu no dia 25 de julho, por volta das 15h, na altura do povoado Nova Vida, cidade de Bom Jesus das Selvas (relembre o caso).

Dealdo possui antecedentes criminais por latrocínio e porte ilegal de arma de fogo. Após as formalidades legais, ele foi  encaminhado ao Complexo Penitenciário São Luís (Antigo Complexo de Pedrinhas), onde permanecerá a disposição do Poder Judiciário.

Do blog Alpanir


segunda-feira, 25 de setembro de 2017

Deputada Francisca Primo participa de reunião com o diretor do IFMA Campus de Buriticupu

Atendendo convite, a deputada estadual Francisca Primo (PCdoB), esteve reunida, no último fim de semana, com o diretor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (IFMA) Campus de Buriticupu, Vilson Almeida de Sousa.

Durante o encontro, a parlamentar ouviu atentamente do diretor do IFMA, as demandas da unidade de ensino, onde a maior preocupação da atual gestão é conseguir recursos para instalação do refeitório no Campus, que irá oferecer serviços de alimentação acessível aos alunos.

Recorremos à deputada Francisca Primo que faça um intermédio com os deputados federais para angariar recursos oriundos de emenda parlamentar para ajudar na tão sonhada construção do refeitório. Além disso, o IFMA está precisando de reforma e ampliação de laboratórios para melhor atender os alunos da nossa região”, disse Vilson Almeida.

Para a parlamentar a questão mais urgente é a instalação do refeitório.“ A  urgência que temos que resolver de imediato é a questão da instalação do refeitório, porque os alunos precisam estar bem alimentos para o bom desempenho nas suas atividades ”, frisou a deputada Francisca Primo.
Ação Social.

Ainda na reunião, diretor Vilson Almeida agradeceu a parlamentar o apoio dado para garantir a presença do Viva Cidadão na ação social que ocorrerá nos dias 21,22 e 23 de novembro, no Campus de Buriticupu.

Procuramos a deputada Francisca Primo para intermediar o diálogo, o que foi possível garantir a prestação do serviço durante os três dias do evento”, finalizou o Vilson Almeida.

Assecom/ Dep. Francisca Primo


Flavio Dino inaugura obras em Buriticupu, Bom Jesus das Selvas e Santa Luzia, nesta quarta-feira(27).


O cerimonial do Palácio dos Leões divulgou na tarde dessa segunda-feira(25), a agenda oficial da visita que o governador do Maranhão Flavio Dino fará nessa quarta-feira dia 27 de setembro aos municípios de Bom Jesus das Selvas, Santa Luzia e Buriticupu.
A visita do chefe do executivo estadual terá o objetivo de inaugurar obras estaduais nos 3 municípios.

 Confira a agenda oficial abaixo.

domingo, 24 de setembro de 2017

Juiz aposentado é transferido para presídio em Imperatriz

O juiz aposentado e ex-delegado de Polícia Civil, Erivelton Cabral, foi transferido na manhã deste sábado (23) para a Unidade Prisional de Ressocialização de Imperatriz (UPRI 2). Ele estava internado em um hospital particular da cidade, com escolta policial após passar mal no Quartel do 3º Batalhão da Polícia Militar, na última segunda-feira (18).
O magistrado é apontado como autor de duas tentativas de homicídio, no último fim de semana. Uma das tentativas foi contra o próprio irmão, o médico Elton Cabral e a namorada dele. Ainda na semana do crime, áudios gravados por Erivelton circularam na internet onde ele desdenhou da situação.
Eu quero é ver quem é o macho que vai me prender. É o presidente do tribunal? É o Michel Temer? Chama logo a polícia todinha do Maranhão pra me segurar”, disse ele em um dos áudios que viralizaram na internet. O juiz aposentado desdenhou e diz que não fica preso. “Tomaram duas armas de mim (…) Se eu quiser, estou com três nas mãos (…) Sendo homem, eu não tenho nem receio de meter um tiro na cara”

As ameaças do juiz aposentado ao irmão não são recentes, segundo apurou o delegado regional de Imperatriz, Eduardo Galvão. relembre(aqui).

Do Blog do Minard

SENARC FAZ APREENSÃO RECORDE DE CERCA DE 3,2 TONELADAS DE MACONHA PRENSADA NO MARANHÃO

Durante operação deflagrada no Povoado Miritíua, zona rural de São José de Ribamar, a Polícia CIvil, por intermédio da Superintendência Estadual de Repressão ao Narcotráfico - SENARC, realizou a apreensão de aproximadamente 3,2 toneladas de maconha prensada, que estavam sendo transportadas em um carreta, marca Scania, cor vermelha, placa NXV-5193, conduzida por RODRIGO ALVES DE OLIVEIRA, 32 anos de idade. Sendo que, na oportunidade, foram presos WAL RAFAEL SOUSA DE ARAÚJO, 33 anos, PABLO HERNANDES FERREIRA, 33 anos, e DENILSON CASTRO DOS SANTOS, 30 anos, os quais estavam nos veículos Nissan Frontier, cor prata, placa OLH-6799, e Fiat Punto, branco, placa OJH-3530, dando suporte ao transporte do carregamento de droga.

Após a ação, os aludidos indivíduos foram conduzidos à sede da senarc, onde foram autuados em flagrante delito pela prática dos crimes de tráfico ilícito de drogas e associação para o tráfico.

Em seguida, foram encaminhados ao Complexo Penitenciário de Pedrinhas, onde ficarão à disposição do Poder Judiciário. Ressaltando que, WALT RAFAEL SOUSA DE ARAÚJO já responde a processos pelos crimes de tráfico de drogas, roubo majorado a instituição financeira e estelionato.

Essa foi considerada a maior apreensão de maconha prensada no estado do Maranhão e uma das maiores do Norte/Nordeste no ano de 2017.
sábado, 23 de setembro de 2017

Deputada Francisca solicita presença do PROCON em ação social na cidade de Buriticupu

A deputada Francisca Primo (PCdoB), em reunião na última terça-feira (19), com o presidente do Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON) e do VIVA, Duarte   Junior, reforçou a indicação de sua autoria que sugere a implantação de um posto da Unidade Integrada de Atendimento –VIVA CIDADÃO, no município de Buriticupu.
Na oportunidade, a parlamentar solicitou a presença da Unidade na ação social promovida pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia-IFMA, nos dias 21,22 e 23 de novembro do ano corrente, no Campus de Buriticupu.
A parlamentar destacou que a presença da organização é de suma importância para a prestação de serviços essenciais para a população. Na ocasião, o presidente do PROCON garantiu a participação no evento que está agendado para ocorrer no mês de novembro.
 “A nossa intenção é proporcionar aos cidadãos de Buriticupu e cidades próximas, o acesso aos serviços que é direito de todos, desde a criança ao idoso”, salientou a parlamentar.

Assecom/ Dep. Francisca Primo


sexta-feira, 22 de setembro de 2017

Operação Oriente coíbe crimes ambientais na Rebio próximo a Buriticupu-MA

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) iniciou nesta semana a Operação Oriente com o objetivo de coibir a extração de madeira ilegal e a grilagem de terras na região leste da Reserva Biológica (Rebio) do Gurupi, próximo ao município de Buriticupu, no Maranhão. Participam dos trabalhos 14 agentes do ICMBio, 17 policiais militares, 8 policiais federais e agente do Ibama, além dos servidores locais que dão apoio administrativo e logístico.

“A Operação Oriente é fruto de um esforço institucional para cumprir a legislação no sentido dos objetivos da criação da reserva biológica”, explica a coordenadora de Fiscalização substituta, Patrícia Farina. Nas reservas biológicas, o objetivo maior é o de preservação integral da fauna e flora e demais atributos naturais, sendo vedado o uso público exceto para finalidade educacional e de pesquisa. A Rebio do Gurupi é o lar de algumas das espécies mais ameaçadas do mundo como o macaco-caiarara (Cebus kaapori), endêmico da região, ou seja, só existe no lugar.

A Reserva Biológica do Gurupi é uma unidade com um longo histórico de pressões causadas, especialmente, pela extração ilegal de madeira, além de desmatamento para agropecuária e até plantações ilícitas. Com ações de fiscalização coordenadas, a equipe da Rebio tem tido sucesso em barrar boa parte dessas pressões nas bases Sul e Norte. Agora, os esforços estão concentrados na parte leste.

Nos últimos anos, os conflitos têm se intensificado na região, culminando com uma série de retaliações por parte dos criminosos que atuam na área. Incêndios de grandes proporções e até mesmo o assassinato de um colaborador do conselho da unidade foram alguns dos atos criminosos praticados no período.

De acordo com o chefe da unidade Evane Lisboa, a equipe da Rebio, com apoio de brigadistas e das instituições parceiras, como a Polícia Militar, enfrentaram ilícitos ambientais, invasão de terras e incêndios criminosos até janeiro de 2016. “Percebemos que só iriamos consolidar o leste da Reserva Biológica do Gurupi com uma atividade de proteção contínua e efetiva que desse resultados contundentes e objetivos”, explica Lisboa.

Com o apoio lado da Coordenação de Fiscalização (COFIS/CGPRO), a equipe gestora de Gurupi conseguiu articular parcerias, inclusive no trabalho de inteligência, para mapear crimes e infratores e consolidar uma estratégia efetiva de enfrentamento. Com as informações levantadas, a Polícia Federal já conseguiu efetuar várias prisões de infratores ambientais.

Importância científica

A Reserva Biológica do Gurupi foi criada em 1988, com a finalidade de proteger importantes áreas da floresta amazônica e espécies endêmicas. Junto com os territórios indígenas de Awá, Caru e Alto Turiaçu forma um mosaico de áreas protegidas que abrange quase dois milhões de hectares.

Atualmente esse mosaico é o último reservatório expressivo da biodiversidade no Centro de Endemismos de Belém e da Amazônia Maranhense – local singular, com alta biodiversidade e com significativa ocorrência de espécies endêmicas e ameaçadas de extinção da flora e fauna.

A excepcionalidade desse mosaico também está associada a fatores antropológicos, pois abriga uma das etnias indígenas mais ameaçadas do mundo, os Awá-Guajá, que ainda possui grupos indígenas isolados caçadores-coletores.

Mais de 15 instituições de pesquisa desenvolvem trabalhos na área. Dentre elas estão o Museu Paraense Emílio Goeldi (MPEG); a Universidade Estadual do Maranhão (Uema); a Universidade Federal do Maranhão (Ufma) e a Universidade Federal do Pará (UFPA) assim como os centros de pesquisas do ICMBio.

A Rebio do Gurupi abriga 46 espécies de mamíferos e aves com especial interesse para a conservação (ameaçadas de extinção e endêmicas), um número bastante expressivo que justifica a categoria reserva biológica. Dentre eles se destaca os macacos caiarara (Cebus kaapori) e cuxiú-preto (Chiropotes satanás), e a ave jacamim-de-costas-verdes (Psophia obscura), criticamente ameaçados de extinção de acordo com a lista oficial brasileira.

Fiscalização

Desde a criação do ICMBio, em 2007, Gurupi é alvo de grandes operações de fiscalização que têm como objetivo garantir a conservação dos recursos naturais e coibir as práticas ilegais. A primeira operação foi a Força e Soberania, deflagrada em 2007 pelo ICMBio, Ibama, Polícia Rodoviária Federal, Guarda Nacional e Polícia Militar do Maranhão.
O principal resultado foi a implementação da base operacional na parte sul da unidade. Em 2011, o ICMBio assinou junto ao governo maranhense um Termo de Reciprocidade, a partir do qual foi possível manter s policiais militares do Batalhão Ambiental de forma permanente na unidade, auxiliando a fiscalização e na proteção da Rebio do Gurupi.

A base operacional da porção norte foi adquirida em 2011, com a Operação Mauritia. Na ocasião, a equipe flagrou uma área de extração ilegal de madeira de mais de dois mil hectares. Desde maio de 2012, não foi detectada mais nenhuma outra extração de madeira cladestina na parte norte da Rebio do Gurupi.

A partir da Operação Oriente, que permitirá a implantação da base leste da Rebio do Gurupi, inclusive com ações aéreas, a expectativa é diminuir a ocorrência de ilícitos ambientais na região, sobretudo, exploração de madeira, desmatamentos, invasões e queimadas criminosas. A presença institucional permanente na região, além de coibir os crimes ambientais, também promoverá a saída espontânea de muitos invasores da região, a exemplo da experiência das outras bases implantadas.

Agenda positiva

Diante do cenário crítico causado pelas ocupações clandestinas e pelas queimadas, serão necessárias intervenções de curto, médio e longo prazo para a restauração ambiental da Rebio Gurupi. Dessa forma, a UC pode continuar sustentando a riquíssima biodiversidade da Amazônia Maranhense. Proteção de mananciais hídricos, recuperação das florestas, sua estrutura, composição, funções e relações ecológicas são ações de grande destaque no processo de restauração.

Por isso a Rebio Gurupi está fortalecendo parcerias com instituições de pesquisa, comunidades de produtores rurais, representações indígenas e detentores de florestas nativas no entorno da UC, a fim de reunir esforços para que a restauração das matas da Rebio Gurupi se transforme em oportunidades de renda e geração de trabalho em prol da conservação ambiental. “É uma agenda positiva num contexto socioeconômico marcado pela ilegalidade e desrespeito aos direitos humanos e ao meio ambiente, gerando alternativa econômica associada à proteção e não mais à destruição do Mosaico Gurupi”, finaliza Lisboa.


Comunicação ICMBio

E da-lhe investigações na educação de Buriticupu

Zé Gomes e Betel
A Promotoria de Justiça de Buriticupu abriu duas investigações para apurar supostas irregularidades na educação do município. Os levantamentos estão aos cuidados do promotor substituto José Orlando Silva Filho, e foram iniciados nessa terça-feira 19.
O município é comandado desde 2012 pelo prefeito José Gomes Rodrigues, o Zé Gomes (PRB); e a Secretaria Municipal de Educação por sua mulher, Betel Santana Rodrigues.
Dentre os possíveis crimes objeto das investigações estão o de funcionários fantasmas, peculato, exercício irregular de cargo público, cargas horárias irregulares, inserção de dados falsos nos sistemas informatizados e bancos da administração pública municipal, e uso indevido dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
Há ainda outras irregularidades, segundo o Parquet, praticadas na creche Pequeno Príncipe, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu.

Todas estão sendo apuradas em duas frentes: um procedimento administrativo e um inquérito civil.
Atual 7
quinta-feira, 21 de setembro de 2017

TJ- MA CONTEMPLA A COMARCA DE BURITICUPU COM A IMPLANTAÇÃO (PJe)

Dr. Thales e Dr. Duarte Juízes de direito de Buriticupu
Dando cumprimento ao cronograma de expansão do sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJe) para o ano de 2017, o Poder Judiciário do Maranhão já instalou a plataforma digital para a prática de atos processuais em 16 unidades jurisdicionais de 11 comarcas de entrância intermediária da Justiça estadual. Até o mês de dezembro, o sistema será implantado em 46 unidades de 25 comarcas de entrância intermediária, atendendo à Resolução nº 185/2013 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que estabelece a implantação do sistema em 100% dos órgãos julgadores de 1º e 2º Graus nos tribunais de médio porte para este ano.

A medida – regulamentada na Portaria Conjunta 6/2017, assinada pelo presidente do TJMA, desembargador Cleones Cunha, e pela corregedora-geral da Justiça, desembargador Anildes Cruz – contempla as unidades jurisdicionais das comarcas de Coelho Neto, Presidente Dutra, Tuntum, Colinas, São Domingos do Maranhão, Barreirinhas, Rosário, Araioses, Vargem Grande, Brejo, Chapadinha, Santa Inês, Zé Doca, Buriticupu, Santa Luzia, Maracaçumé, Santa Helena, Pinheiro, Viana, Bacabal, Lago da Pedra, Barra do Corda, Pedreiras, Estreito e Porto Franco.

As classes processuais e as competências listadas incluem recuperação de empresas; cível e comércio; registros públicos; família e casamento; guarda e responsabilidade; tutela, curatela e ausência; sucessões, inventário, partilhas, arrolamentos e alvarás; fazenda pública estadual e municipal; saúde pública, meio ambiente e urbanismo; interesses difusos e coletivos; interesses individuais homogêneos; cartas precatórias e cartas de ordem das competências elencadas.

A implantação do processo eletrônico nas unidades jurisdicionais mencionadas não prevê a desmaterialização dos processos que atualmente tramitam em suporte físico na fase de conhecimento. Os autos de processos eletrônicos criados no ambiente do PJe a serem remetidos a outro Juízo ou instância superior, que não disponham de sistema compatível para remessa eletrônica, devem ser impressos em papel e autuados em conformidade com o disposto no artigo 12, parágrafo 4º da Lei nº 11419/2016.

As citações, notificações e intimações das partes e procuradores cadastrados serão feitas em portal próprio, disponível no painel de usuário do sistema de processo eletrônico da Justiça Estadual.

O PJe faz o processamento de todas as informações, atos processuais, gestão e tramitação de processos judiciais e administrativos, permitindo o ajuizamento de ações e outros peticionamentos diretamente pela internet, 24 horas por dia, sem necessidade de deslocamentos.

O sistema garante segurança, autenticidade e integridade dos documentos, através da certificação digital, eliminando o uso do papel e etapas burocráticas como carimbos e juntadas de petições, e
contribuindo para a economia de recursos e preservação do meio ambiente. A medida não inclui a desmaterialização dos processos que, atualmente, tramitam em suporte físico.
A implantação do PJe segue a Resolução n° 185/2013 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que considera os benefícios da substituição da tramitação processual, em meio físico, pela tramitação eletrônica, como instrumento de celeridade e qualidade na prestação jurisdicional.

A implantação do sistema, no Judiciário maranhense, iniciou em 2013, com o projeto-piloto no Juizado da Fazenda Pública de São Luís. Em 2014, todos os juizados também foram inseridos no meio eletrônico. No âmbito do Tribunal, a implantação foi iniciada em 2015.


Maranhão é ouro nos JEBs em Curitiba

O Reino Infantil é campeão brasileiro de voleibol infantil feminino. As maranhenses venceram com facilidade, a Escola Municipal Dona Amélia Garcia Cunha, de Goiás, por 3 sets a 0, na decisão dos Jogos Escolares Brasileiros (JEBs) em Curitiba e garantiram o primeiro ouro do Maranhão na competição.
As maranhenses fizeram 25 a 12 no primeiro set, 25 a 21 no segundo e 25 a 18 no terceiro 25 a 15. Com a vitória, além da medalha de ouro, o Reino Infantil garantiu o Maranhão na 2ª divisão do JEBs em 2018.
Na semifinal, as meninas do Reino haviam vencido a Escola Estadual Reynaldo Massi, por 3 sets a 1, com parciais de 25 a 19, 25 a 21, 18 a 25 e 25 a 21. Para chegar à final, as maranhenses venceram na primeira fase os três jogos por 2 sets a 0: a Escola Estadual São José (25 a 6 e 25 a 16), Escola Módulo, da Bahia (25 a 3 e 25 a 9) e o NEI, do Amapá (25 a 15 e 25 a 10).
Parabéns ao timaço de ouro: Alires Luiza dos Santos Moura, Ana Karoliny Marques dos Santos, Any Karhem Sousa Matos, Camila Muniz Soares, Gabriela Cavalcante Honda, Isadora Cristine, Isadora Fernanda, Maria Eduarda Souza dos Santos, Maria Fernanda Muniz Costa, Thais Facundes Santana Santos da Silva. Técnico: Antonino Alves de Araújo Neto e coordenador Jorge Gobel.
Do Blog Zeca Soares
quarta-feira, 20 de setembro de 2017

AFRONTA! Juiz desafia TJ-MA, polícia miliar e debocha de delegado; ouça o áudio


O juiz aposentado Erivelton Cabral foi preso na tarde da última segunda-feira (18) após cumprimento de um Mandado de Prisão Preventiva expedido pela juíza Ana Lucrécia, da Primeira Vara Criminal.
Ele tentou assassinar o irmão, Elton Cabral, no Iate Clube de Imperatriz. A vítima foi atingida no abdômen e não corre risco de morte.
O juiz foi preso enquanto prestava depoimento na Delegacia de Homicídios e solto logo em seguida. Em um áudio em redes sociais, o ex-juiz afirma que ficou apenas duas horas e meia na companhia do delegado.
– Deboche 
Erivelton diz que durante este tempo dava dicas ao delegado. Erivelton ainda zomba do irmão que, segundo ele, tem que trabalhar para ganhar dinheiro enquanto ele “recebe trabalhando ou não trabalhando”.
 Afronta ao Tribunal de Justiça do Maranhão
No áudio ele ainda afirma que “já derrubou uma presidente de Tribunal de Justiça” e que não tem “receio de meter um tiro na cara” de qualquer magistrado “homem”. Erivelton finaliza o áudio afirmando que nem toda a polícia do Maranhão é capaz de segurá-lo.




DO BLOG DO DOMINGOS COSTA

Francisca Primo solicita celeridade nos processos de recadastramento biométrico em Buriticupu

Cumprindo agenda de trabalho, a deputada Francisca Primo (PCdoB), em reunião realizada ontem (19), com o presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) Maranhão, desembargador Raimundo Barros de Sousa, solicitou celeridade nos processos de recadastramento biométrico da cidade de Buriticupu.
 O presidente do Tribunal informou que os trabalhos realizados pela Instituição, na cidade de Buriticupu, estão ocorrendo em caráter ordinário.
 O desembargador Raimundo Barros, informou à parlamentar, que haverá uma audiência pública entre a entidade e demais órgãos para informar à população sobre o período de recadastramento obrigatório. Ainda segundo o desembargador, durante este período, será disponibilizada uma equipe com maior efetivo para atender a população.
Neste processo que está acontecendo o recadastramento está numa fase muito lenta. Até hoje  seis mil e duzentos foram recadastrados. Então, venho aqui solicitar ao senhor uma solução nesta questão. A população chega às quatro da manhã para pegar uma senha de atendimento que encerra às 14h. A população não sabe que ainda não é a obrigatória, precisamos resolver esta situação”, pontuou a deputada Francisca Primo.
Assecom/ Dep. Francisca Primo

Júnior Lourenço e Francisca Primo cumprem agenda em Alto Alegre do Maranhão.



No último sábado dia (16), o pré-candidato a deputado federal Júnior Lourenço(PP), juntamente com a deputada estadual e pré-candidata Francisca Primo(PCdoB), estiveram na cidade de Alto Alegre do Maranhão comprido agenda política.

Júnior e Francisca Primo firmaram acordo com ex-prefeito Dr. Liorne e seu grupo político na cidade.


O evento aconteceu no Café do Sítio no povoado Matinha, zona rural de Alto Alegre do Maranhão. Estiveram presentes Leonardo do Posto, ex-vereador Almir Filho, Nilsilene esposa de Liorne, ex- prefeito de Buriticupu Primo, Vereador Léo, Teca e outras lideranças políticas do município.
Por Jota Luiz 




SENARC APREENDE CERCA DE 60 KG DE MACONHA PRENSADA NO BAIRRO FORQUILHA

Dando  continuidade às ações de combate ao tráfico de drogas na região metropolitana , a Polícia CIvil, por intermédio da Superintendência Estadual de Repressão ao Narcotráfico - SENARC,  efetuou na noite de ontem (19.09.2017), a prisão de RODRIDO DOS SANTOS DIAS, 25 anos de idade, quando transportava cerca de 60 quilos de MACONHA PRENSADA.

 A prisão ocorreu durante abordagens de rotina que equipes da SENARC faziam nas imediações do bairro Forquilha, por entender tratar de área de frequente movimentação de entorpecentes, tendo sido percebido, em determinado momento, na rua Santa Rosa, bairro Forquilha, o conduzido transportando em uma bicicleta sacos contendo algum tipo de material, o que chamou a atenção dos policiais, sendo que, por ocasião da abordagem, constatou-se que se tratava da droga citada.

Após a ação, o conduzido foi encaminhado à sede da senarc onde foi autuado em flagrante delito por prática de crime de tráfico ilícito de drogas.  Em seguida, foi encaminhado ao Complexo Penitenciário de Pedrinhas onde ficará à disposição do Poder Judiciário.
terça-feira, 19 de setembro de 2017

Maranhão em chamas, passa de 18 mil focos de incêndios em 2017 e tem pior índice em 6 anos

O Maranhão teve mais de 18 mil focos de queimadas registrados até o último dia 17 de setembro de 2017, segundo divulgou o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais. O número de incêndios florestais representa um aumento de 76% se comparado aos focos registrados no ano anterior.

Destes incêndios, mais de 10 mil foram registrados no intervalo de 1º ao dia 17 do mês de setembro, deste ano. Este é considerado o maior já registrado nos últimos seis anos – o que mantém o Maranhão como o terceiro estado brasileiro com maior número de queimadas, atrás apenas do Pará e Mato Grosso.

Imagens mostradas pela TV Mirante mostram a destruição causada pelo fogo na terra indígena Arariboia, em Amarante. A cortina de fumaça alta demonstra que as chamas estão longe de serem contidas.

Além da reserva do Arariboia, outras três reservas estão com focos de incêndio como, por exemplo, Caru, Porquinhos e Bacurizinho. Equipes do Prevfogo do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) estão com 110 homens trabalhando nesses locais para apagar os focos.

Há cinco dias o fogo se alastra pelas matas em Barra do Corda. Homens tentam debelar as labaredas de fogo com máquinas, isolando a área já destruída pelo incêndio.

Do G1


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