Com seu texto base aprovado na quarta-feira, 26, na Câmara dos Deputados, a Reforma Trabalhista poderá modificar de maneira substancial a a CLT.  Vale destacar que a proposta da reforma ainda precisa ser aprovada no Senado.

Confira alguns pontos importantes que vão mudar e terão impacto direto ou no salário de profissionais contratados no regime CLT ou nas relações de trabalho para eles:

1. Ajuda de custo não vai integrar salário

Valores relativos a prêmios, importâncias pagas habitualmente sob o título de “ajuda de custo”, diária para viagem e abonos, assim como os valores relativos à assistência médica ou odontológica, não integrarão o salário. Na prática, isso significa que boa parte do salário do empregado poderá ser paga por meio dessas modalidades, sem incidir nas verbas do INSS e FGTS.

2. Vai ficar mais difícil pedir equiparação salarial

O requisito, para equiparação salarial, da prestação do serviço precisar ser na “mesma localidade”, será alterado para o “mesmo estabelecimento empresarial”. Devendo ser prestado “para o mesmo empregador”, por tempo não superior a quatro anos.

Tal alteração diminui as chances de se pedir equiparação nos casos de empregados que exercem a mesma função, mas recebem salários diferentes, pois trabalham em empresas diferentes do grupo econômico.

Além disso, se exclui a possibilidade de reconhecimento do “paradigma remoto”, quando o pedido de equiparação se dá com um colega que teve reconhecida, por via judicial, a equiparação com outro colega.

3. Gratificação para quem tem cargo de confiança não vai integrar salário depois de 10 anos

Atualmente a gratificação paga para quem está em cargo de confiança, que hoje é em torno de 40% do salário básico, é incorporada ao salário do empregado, caso este fique no cargo por mais de 10 anos. A proposta remove essa exigência temporal, não incorporando mais a gratificação à remuneração quando o empregado é revertido ao cargo anterior.

4. Homologação de rescisão pelo sindicato deixa de ser obrigatória para quem tem mais de um ano de casa

Não haverá mais necessidade de homologação do Termo de Rescisão pelo sindicato ou Ministério Público para os empregados que trabalharem por mais de um ano, valendo a assinatura firmada somente entre empregado e empregador.

5. Demissão em massa não precisará mais ter a concordância do sindicato

As dispensas coletivas, também conhecidas como demissões em massa, não precisarão mais da concordância do sindicato, podendo ser feitas diretamente pela empresa, da mesma forma que se procederia na dispensa individual.

6. Quem aderir a plano de demissão voluntária não poderá reclamar direitos depois

A adesão a plano de demissão voluntária dará quitação plena e irrevogável aos direitos decorrentes da relação empregatícia. Ou seja, a menos que haja previsão expressa em sentido contrário, o empregado não poderá reclamar direitos que entenda violados durante a prestação de trabalho.

7. Perder habilitação profissional vai render demissão por justa causa

Foi criada nova hipótese para rescisão por justa causa (quando o empregado não recebe parte das verbas rescisórias, pois deu motivo para ser dispensado). Pela nova previsão, nos casos em que o empregado perder a habilitação profissional que é requisito imprescindível para exercer sua atividade, tais como médicos, advogados ou motoristas, isso será motivo suficiente para a dispensa por justa causa.

8. Acordo poderá permitir que trabalhador receba metade do aviso prévio indenizado

Foi criada a possibilidade de se realizar acordo, na demissão do empregado, para recebimento de metade do aviso prévio indenizado. O trabalhador poderá movimentar 80% do valor depositado na conta do FGTS, mas não poderá receber o benefício do Seguro Desemprego.

9. Arbitragem poderá ser usada para solucionar conflitos trabalhistas

Também foi criada a possibilidade de utilização da arbitragem como meio de solução de conflito, quando a remuneração do empregado for igual a duas vezes o limite máximo estabelecido para os benefícios da Previdência Social (atualmente de R$ 5.531,31).

10. Contribuição sindical será facultativa

A contribuição sindical deixa de ser obrigatória e passa a ser facultativa tanto para empregados quanto para empregadores.

11. Duração da jornada e dos intervalos poderá ser negociada

As regras sobre duração do trabalho e intervalos passam a não serem consideradas como normas de saúde, higiene e segurança do trabalho para os fins da negociação individual. Isso significa que poderão ser negociadas, ao contrário do que ocorre atualmente. Relembre: Reforma vai permitir 12 horas de trabalho diárias

12. Negociações deixam de valer após atingirem prazo de validade

Atualmente, uma vez atingido o prazo de validade da norma coletiva (convenção ou acordo), caso não haja nova norma, a negociação antiga continua valendo. Pela proposta reformista isso deixa de acontecer. As previsões deixam de ser válidas quando ultrapassam a validade da norma, não podendo mais ser aplicadas até que nova negociação ocorra.

13. Acordo Coletivo vai prevalecer sobre Convenção Coletiva

Fica garantida a prevalência do Acordo Coletivo (negociação entre empresa e sindicato) sobre as Convenções Coletivas. Atualmente, isso só acontece nas normas que forem mais benéficas ao empregado.

14. Quem perder ação vai pagar honorários entre 5% e 15% do valor do processo

Fica estabelecido que serão devidos honorários pagos aos advogados pela parte que perde à parte que ganha, entre 5% e 15% sobre o valor que for apurado no processo.

Isso passa a valer até mesmo para beneficiário da Justiça Gratuita, que ficará com a obrigação “em suspenso” por até dois anos após a condenação.

Por Marcelo Mascaro
Fonte: Exame

Após quase 14 horas de sessão, a Câmara dos Deputados concluiu, na madrugada desta quinta-feira (27), a votação da proposta de reforma trabalhista do governo Michel Temer. O texto foi aprovado por 296 votos a favor e 177 contrários e segue agora para o Senado.

Confira abaixo como votaram os deputados maranhenses.

Dos 18 deputados federais da bancada maranhense apenas 6 votaram CONTRA A REFORMA:

Weverton Rocha (PDT)

 Deoclides Macedo (PDT)

Luana Costa (PSB)

Rubens Pereira Júnior (PCdoB)

Zé Carlos (PT)

Eliziane Gama (PPS)

Os outros 12 deputados votaram a FAVOR DA REFORMA:

Hildo Rocha (PMDB)

Waldir Maranhão (PP)

José Reinaldo Tavares (PSB)

Júnior Marreca (PEN)

Victor Mendes (PSD)

Juscelino Filho (DEM)

Cléber Verde (PRB)

Pedro Fernandes (PTB)

André Fufuca (PP)

Aluísio Mendes (PTN)

João Marcelo (PMDB)

Alberto Filho (PMDB)

 Fonte Jornal Pequeno

Grupos de estudantes, professores, servidores públicos e trabalhadores da iniciativa privada, foram as ruas da cidade de Buriticupu no Oeste Maranhense nesta sexta-feira(28).

 Vestidos de preto, empunhando bandeiras e cartazes, os manifestantes fecharam a BR 222 nos dois sentidos por mais de uma hora em protesto as reformas em tramitação no congresso nacional.

Para o presidente do SINTEB, (sindicatos dos trabalhadores em educação de Buriticupu) professor Eliésio, os trabalhadores não podem aceitar estas reformas da forma que estar acontecendo, “hoje é um dia histórico no país, e Buriticupu não pode ficar de fora deste movimento, estamos aqui mandando nosso recado, não aceitamos nem um direito a menos”. disse o professor.

“O Brasil veio as ruas em um sinal claro de que o poder emana do povo, estou aqui no meio deles dando minha contribuição como membro do parlamento municipal, mas acima de tudo, como trabalhador da área da educação que sou, também estou demostrando nosso descontentamento com todas as mazelas que estar acontecendo em nossa república”. Declarou vereador professor Estaniel 

Mesmo sendo adversária política do prefeito de Buriticupu Zé Gomes, a deputada Francisca Primo (PCdoB), através de emendas de sua autoria, já contemplou o município de Buriticupu com duas ambulâncias para fortalecer o sistema de saúde e, principalmente, oferecer um atendimento de qualidade à população daquela cidade.

 O município recebeu a primeira ambulância em 2013 e, a segunda, ontem, em solenidade realizada à tarde no Palácio dos Leões, onde o governador Flávio Dino também contemplou mais oito municípios.  

“Nós somos adversários políticos, mas destinei as duas emendas para a compra das duas ambulâncias, pensando na população. Nós sabemos que essas ambulâncias são importantes para o município porque a nossa regional é Imperatriz e nem sempre tem um carro disponível. Então, essa ambulância vem ajudar os pacientes a ir até a sede do município, que é Imperatriz”, acentuou a deputada, durante a solenidade que também contemplou os municípios de Anapurus, Araioses, Buriti, São Bento, Centro Novo, Vitorino Freire, Santa Quitéria e Jatobá.

O ato contou com a participação de prefeitos, vereadores e lideranças políticas de todas as regiões do Maranhão, e marcou o 53º veículo doado pelo Governo do Estado às Prefeituras em 2017.

Ajuda aos municípios

“Nós estamos ajudamos os municípios equipando as suas unidades, repassando recursos para algumas unidades quando nos é demandado pelos governos municipais. 

E temos agora neste ano esse programa atinente às ambulâncias que é uma demanda permanente dos municípios”, disse Flávio Dino, explicando que já foram entregues 53 unidades, das 104 adquiridas e, até o fim do ano, o Governo do Estado vai comprar mais 100 para que esse programa chegue a todos os municípios maranhenses.

Em cada ambulância, o Governo do Estado investiu R$ 160 mil, adquiridas por meio de emenda parlamentar dos deputados estaduais, que têm capacidade para socorro no atendimento como Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e semi UTI, podendo se transformar em Unidade de Suporte Avançado (USA). São equipadas com duas macas, duas pranchas, um umidificador, cadeira de rodas, cilindro e bala de transporte para oxigênio – em caso de atendimento fora do veículo, respirador, monitor cardíaco, desfibrilador e medicamentos. Possuem, ainda, sistema de monitoramento contínuo, para prestar socorro a pacientes potencialmente graves ou com descompensação no sistema orgânico.

Participaram da solenidade o vice-governador Carlos Brandão, os prefeitos de Anapurus, Professora Vanderly; Araioses, Dr. Cristino; Buriti, Naldo Batista; São Bento, Luizinho Barros; Vitorino Freire, Luanna; Santa Quitéria, Alberto Rocha; de Buriticupu, Zé Gomes e Jatobá, Consuelo e os deputados estaduais Rogério Cafeteira, Francisca Primo, Levi Pontes, Fábio Macedo, Rigo Telles, Othelino Neto e Stenio Rezende. Além dos secretários Carlos Lula (Saúde), Marcelo Tavares (Casa Civil), Márcio Jerry (Comunicação e Assuntos Políticos), Neto Evangelista (Desenvolvimento Social), Adelmo Soares (Agricultura Familiar) e Jhonatan Almada (Ciência e Tecnologia).


Nice Moraes/Agência Assembleia

A Polícia Civil do Maranhão, por intermédio da SENARC, em conjunto com a Polícia Militar (CPAM I), deu cumprimento a 06 (seis) mandados de busca domiciliar no bairro do REVIVER, Centro de São Luís/MA. A Polícia deu cumprimento a esses mandados visando combater à criminalidade na região do Centro Histórico de São Luís, tendo sido deflagrada, na manhã de hoje (26.04.2017 a Operação "Reviver sem Drogas". Após trabalho investigativo realizado pela SENARC, diversos pontos suspeitos de venda de drogas ilícitas  foram identificados, e na manhã de hoje, foram realizadas as buscas e apreensões. 

A aludida operação contou com a participação de mais de 40 policiais, entre civis e militares, e com o cão farejador da Senarc,  o Vinny. Em decorrência da operação, foi autuado em flagrante delito pelo crime de tráfico de drogas o indivíduo ISRAEL LEITE SANTOS, vulgo "FUFUXA", suspeito de ser um dos principais distribuidores de drogas na área central da capital maranhense. 

Foram apreendidos, na posse do autuado, aproximadamente 5kg de MACONHA PRENSADA, 200g de COCAÍNA, balança de precisão e R$ 2.364,00 em espécie. Ressaltando que, "FUFUXA" já responde a processos pelos crimes de tráfico de drogas e porte ilegal de arma de fogo, e ainda é suspeito de ser integrante de uma facção criminosa com atuação notadamente no bairro Centro e bairros circunvizinhos.

Em reunião realizada hoje(26), entres diretorias e representantes de classes trabalhadoras na sede do SINTEB, foi acordado que sexta-feira dia 28 haverá greve geral no município de Buriticupu no Vale do Pindaré.

A concentração da manifestação acontecerá as 14h em frente o SINTEB na avenida Castelo Branco centro e percorrera ruas e avenidas da cidade.

Estiveram presentes na reunião, representantes das seguintes categorias: SINTEB, (sindicato dos servidores em educação de Buriticupu) Câmara Municipal de vereadores, IFMA-Campos Buriticupu, Grêmio Estudantil, ACS (agentes comunitários de saúdes), M. estudantil, Ass. social, MI. Ocupação de espaço e Asg. 

Sede da empresa F.Z. Construções e Serviços.,
de propriedade de Francisco Zerbini.

Suspeito de fraude em licitações com prefeituras e câmaras municipais do Piauí, Maranhão e Ceará, Francisco Zerbini Dourado, foi preso no Piauí na última segunda-feira (24).

O empresário é proprietário da F.Z. Construções e Serviços, localizada em Tianguá (CE), e estava foragido desde o dia 7 de abril, quando foi alvo do Gaeco do Ceará, que deflagrou a operação Escamoteamento em parceria com a Polícia Rodoviária Federal, TCU, CGU e TCE.

Zerbini é bastante conhecido no interior do Maranhão, afinal desde 2013 vem firmando contratos milionários com diversas Prefeituras do interior do estado. Os mais recentes foram celebrados nas cidades de Timbiras e Grajáu, que somados juntos, chegam a R$ 4.669.950 milhões (saiba mais). Ambos são para executar serviço de limpeza pública.

Além destes, o empresário já ganhou contratos em Itapecuru-Mirim, Codó, Presidente Dutra, Lago da Pedra, Buriticupu, dentre outros municípios.

E o acordo contratual que mais se destaca é o de Buriticupu, pois foi no valor de R$ 7,2 milhões, celebrado em 2013 “no comecinho do governo novo tempo”. À época, o acordo gerou grande repercussão por conta do montante e, também, por causa da credibilidade da empresa.

Os valores recebidos pela empresa F.Z. Construções ainda não foram contabilizados, mas estima-se que chega a ser mais de R$ 15 milhões.

Além de Francisco Zerbini, foram presos os empresários Rodrigo Fortuna, Joaquim Viana, Leandro Gomes. A prisão faz parte da Operação Escamoteamento, que cumpriu 96 mandados judiciais no Piauí, Ceará e Maranhão e desarticulou uma teia criminosa que envolvia empresários e servidores públicos.

O esquema pode ter desviado R$ 200 milhões dos cofres públicos.

 

Do Blog Neto Ferreira

por gilberto leda

O juiz Isaac Diego Silva, da 51ª Zona Eleitoral, cassou os diplomas do prefeito e do vice-prefeito de Magalhães de Almeida, respectivamente, Tadeu de Sousa (PMDB) e Francisco das Chagas Vieira (PP).

A dupla foi acusada, em Ação de Investigação Judicial Eleitoral, de abuso de poder político e econômico durante a campanha eleitoral de 2016.

Além de cassados, eles foram considerados inelegíveis por oito anos e condenados ao pagamento de multa de mais de R$ 55 mil.

O vereador Antônio Castro também teve o diploma cassado e punido com inelegibilidade.

Mesmo com as irregularidades, Tadeu de Sousa venceu a eleição com apenas 80 votos de vantagem sobre seu adversário, Costa Júnior (PCdoB).

O peemedebista teves 4.895 votos, contra 4.815 do comunista.

Como a votação do prefeito cassado foi superior a 50% dos votos válidos, Magalhães de Almeida deve ter nova eleição, caso o TRE-MA confirme a decisão do juiz de base.

Veja abaixo a sentença

SENTENÇA pt. 01
SENTENÇA pt. 02

Uma multidão acompanhou o sepultamento do jovem caminhoneiro Mário Freire Nascimento, morto em um trágico acidente no último sábado na BR222, veja (aqui) 

Muito emocionados, os colegas de trabalho, amigos e parentes, homenagearam o jovem caminhoneiro, que sobre aplausos foi sepultado no final da tarde desta segunda-feira, no município de Buriticupu.

“Hoje com muita tristeza, estou sepultando não um funcionário, mas um amigo, amigo que ajudou colocar pão na mesa pros meus filhos, amigo que uma vez quando eu passava por grandes dificuldades disse “patroa, se precisar, trabalho para senhora sem receber salário pra ver a senhora se reerguer” e tínhamos uma bela amizade, trabalhávamos para sustentar os filhos um do outro. Disse a empresaria Geovana. Hoje você não estar mais aqui, mais eu prometo que trabalharei para que seus filhos nunca passe fome”. Completou a empesaria. 

A prefeita de Vila Nova dos Martírios, Karla Batista Cabral Souza, foi reeleita presidente do Consórcio dos Municípios dos Corredores Multimodais do Maranhão (Comefc) para o biênio 2017 – 2019. A eleição ocorreu na manhã de hoje, 24, durante Assembleia Ordinária, realizada na Fiema, em São Luís. Karla Batista, que concorreu em chapa única composta por 13 prefeitos, obteve 17 votos, na segunda convocação do pleito.

Na composição da chapa, constam ainda o 1º vice-presidente, o prefeito de São Francisco do Brejão, Adão de Sousa Carneiro; o 2º vice-presidente, Vildimar Alves Ricardo, prefeito de Tufilândia, o 1º secretário, Luís Fernando Lopes Coelho, prefeito de Bom Jesus das Selvas; 2º secretário, Klautenis Deline Oliveira Nussrala, prefeito de Monção; o 1º Tesoureiro, Henrique Caldeira Salgado, prefeito de Pindaré Mirim, e o 2º Tesoureiro, José Gomes, prefeito de Buriticupu.

COMEFC – O objetivo da constituição do Consórcio é estabelecer a relação direta entre os gestores públicos municipais, com os órgãos Federais, Estadual e a mineradora VALE. Ao longo de 3 anos, o Consórcio já acumula conquistas, à exemplo da construção de barragens, recuperação de estradas vicinais, construção e reforma de escolas, unidades básicas de saúde (UBS), poços artesianos, quadra poliesportivas, além da aquisição de kits de irrigação, ambulâncias, e outros veículos.

Municípios que contempla:

 Açailândia, Alto Alegre do Pindaré, Anajatuba, Arari, Bacabeira, Bom Jardim, Bom Jesus das Selvas, Buriticupu, Cidelândia, Igarapé do Meio, Itapecuru Mirim, Itinga do Maranhão, Miranda do Norte, Monção, Pindaré-Mirim, Santa Inês, Santa Rita, São Francisco do Brejão, São Pedro da Água Branca, São Luís, Tufilândia, Vila Nova dos Martírios e Vitória do Mearim.

O caminhoneiro identificado por Mário Freire do Nascimento de 33 anos, morador da cidade de Buriticupu no Maranhão a 417KM de São Luís, morreu após sofrer um grave acidente na noite deste sábado, por volta das 21h30 na altura do Km 475 da BR­222, nas proximidades do povoado ferro velho Distrito de Santa Luzia, segundo a PRF, Mário teria perdido o controle do caminhão que conduzia carregado de soja e saiu da pista.

Ainda segundo uma fonte do BLOG JO FERNANDES, Mário era considerado um motorista experiente e muito responsável.

Mario deixa a viúva, 5 filhos e muitas saudades.

O velório está acontecendo na igreja Batista, avenida castelo branco, próximo ao banco do Brasil, centro de Buriticupu, o sepultamento está previsto pra 4hs da tarde desta segunda-feira(24), no cemitério novo.

Artigo escrito pelo governador do Maranhão, Flávio Dino.

Estive esta semana em 3 municípios que recebem ações do Plano Mais IDH, nosso programa voltado para as 30 cidades maranhenses de menor Índice de Desenvolvimento Humano. Pude ver com meus próprios olhos e no olhar de cada pessoa a mudança que está ocorrendo em Arame, Jenipapo dos Vieiras e Itaipava do Grajaú. E como é recompensador ver que o esforço diário de nossa equipe está se convertendo em condições melhores para quem mais precisa.

Nas 3 cidades, encontrei com profissionais da Força Estadual de Saúde, nossa equipe de 120 profissionais da saúde que atendem essas 30 cidades. Em um ano de trabalho, eles já fizeram mais de 500.000 atendimentos, a maioria domiciliares, em povoados nunca antes alcançados dessa forma. É uma nova maneira de pensar e fazer ações de saúde, focando a prevenção e a busca ativa de pessoas que nunca tinham passado por uma consulta médica.

Nesses três municípios e nos demais, estamos dando início a obras de abastecimento d’água, no âmbito do nosso programa Água para Todos. Em Jenipapo, assinei Ordem de Serviço para obras no valor de R$ 879 mil que irão atender uma população de mais de 15 mil pessoas. Em Itaipava, assinei ordem de serviço para perfurar dois poços; implantar 8 mil metros de rede de distribuição e instalação de mais de 6 mil ligações domiciliares. Em Arame, estamos construindo 70 cisternas, além de sistemas em povoados, de um total de 4.000 cisternas que conseguimos em parceria com o Governo Federal.

Outro investimento em obras que geram dignidade foi a entrega dos 70 quilômetros de asfalto da MA-329, que liga a sede de Itaipava ao Entroncamento na BR-226. Parte dos 2 mil quilômetros do Programa Mais Asfalto, essas obras são fundamentais para garantia de direitos como acesso à saúde e outros serviços públicos, além de melhorarem a atividade econômica das cidades beneficiadas.

Comecei por essas cidades a entrega dos 700.000 fardamentos para nossos alunos da rede estadual de ensino. Essa ação tem um duplo benefício: é um incentivo para as empresas maranhenses que foram contratadas para confeccionar os uniformes e é um direito a mais para nossas crianças e jovens, sem onerar as famílias em momento de crise.

Dignidade também é a palavra que define a nova escola que entregamos em Jenipapo dos Vieiras, o Centro de Ensino Prof. Galeno Edgar Brandes. Construída com investimento de R$ 843 mil, a unidade de ensino conta com biblioteca, laboratório de informática e seis salas de aula para atender aos estudantes.

E é dignidade o que trabalhamos para garantir, ao realizar em Arame e outras 10 cidades neste final de semana a Caravana Governo de Todos. Em sua 3ª edição, a Caravana levou serviços do Viva, de saúde, Carreta da Mulher e atividades culturais. E seguiremos com a Caravana ao longo de todo este ano. Ontem estive em Bacabal e vi o grande sucesso da Caravana, aumentando o acesso a direitos fundamentais.

Nosso Governo não é de gabinete ou das recepções com champanhe e lagostas pagos com dinheiro público. Nosso governo é feito nas ruas, nos interiores, nos povoados. Indo onde o povo está para construir um Maranhão melhor para todos, oferecendo serviços para a população e colhendo demandas para que possamos construir nosso futuro.

Os parabéns de hoje é para o vereador Gomes Filho esse buriticupuense querido.

Filho, o nosso pedido é que Deus continue te abençoando te dando graça e sabedoria para superar as adversidades.

 Parabéns pelas vitorias alcançadas ao longo dos anos. Siga nessa sua simplicidades e fé. Desejo que hoje seu dia seja celebrado ao lado dos que mais ama e que a cada instante esteja rodeado de amor e felicidades,

Parabéns, meu amigo! Deus te conceda o que deseja o seu coração, Que esta data se repita por muitos anos e que seja sempre celebrada com muita alegria e entusiasmo. Parabéns!  

Hoje os parabéns vai para o irmão Raimundo Filho, esse assembleiano de coração.

 Nesse 22 de abril, dia em que com alegria comemoramos seu aniversário de nascimento e oportunidade que aproveitamos para agradecer a Deus pela vida desse amigo especial.

Raimundo, vai nessa sua força amigo valoroso, porque o senhor é contigo, por onde quer que andares.

Deus em sua infinita misericórdia continue abençoando você e sua linda família, sempre te enchendo de graça e de bondade, que sejas feliz hoje e sempre! Parabéns amigo.