segunda-feira, 27 de fevereiro de 2017

Projeto Cuidar já alcança 33 embaixadores em defesa da criança

O projeto Cuidar - Primeira Infância: abrace essa ideia, lançado em novembro do ano passado, já chegou a marca de 33 embaixadores, além dos parceiros, engajados em uma mobilização social que visa potencializar ações e iniciativas voltadas à valorização da 1ª infância, faixa etária que compreende crianças de 0 a 6 anos. Semana passada, na sede da Defensoria Pública do Estado (DPE/MA), foi realizada mais uma reunião de trabalho do grupo, para apresentação das ações e eventos a serem desenvolvidos pelas instituições públicas, sociedade civil e iniciativa privada nos primeiros três meses de 2017.

Iniciativa que partiu dos Núcleos de Direitos Humanos (NDH), com a participação do Núcleo de Defesa da Criança e do Adolescente, ambos da DPE/MA, o Projeto Cuidar tem como foco inicial a população de São Luís. Para a defensora pública Clarice Viana Binda, que conduziu o encontro da semana passada, buscar a conexão entre os diversos embaixadores e as ações desenvolvidas por eles é de fundamental importância para o sucesso do projeto, que tem caráter permanente, e deve ser estendido, em fase futura, para o interior do estado.

“As ações apresentadas nessa reunião já integram, de alguma forma, o calendário de atividades das instituições e entidades embaixadoras do projeto. Estamos sistematizando-as, para propiciar maior interação entre elas, com vistas a potencializá-las, de forma que isso repercuta em toda a sociedade, fortalecendo a cultura do cuidar, tendo como base o Marco Legal pela Primeira Infância”, explicou Clarice Binda, lembrando que outro importante eixo motivador do projeto é o documentário “O começo da vida”, dirigido por Estela Renner e apoiado pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), em parceria com o Instituto Alana e outras entidades.

O defensor público Davi Rafael Veras, titular do NDCA, que também participou da reunião, informou que o documentário colabora com as discussões propostas pelo Projeto Cuidar na medida que fornece o argumento científico de que a primeira infância é determinante no desenvolvimento humano e na construção de uma sociedade melhor. “É importante frisar outro componente presente no projeto, que é o da transversalidade. Por essa razão, as ações não se  dirigem apenas aos pais e às crianças de 0 a 6 anos, uma vez que todos nós somos responsáveis por assegurar que este pequeno cidadão seja realmente um sujeito de direitos e tenha acesso a todas as políticas públicas de proteção e defesa voltadas a essa faixa etária”, destacou o defensor público, ao lado da assistente social do NDH, Guadalupe Barros.

Novos embaixadores – Na reunião, foi reservado um momento para agradecimento aos novos embaixadores. Dentre eles, confirmados este ano, está a TV Mirante. A emissora anunciou, em reunião realizada no início do mês, que dará início, depois do carnaval, à exibição de um quadro especial sobre a primeira infância, a ser veiculado sempre às terças-feiras, no programa Bom Dia Mirante. Além deste, o projeto conseguiu incluir na grade de programação local a veiculação de spots e vídeo promocionais da campanha.

A direção do jornal O Estado também foi contatada, se mostrando sensível à causa. Para o periódico, foi fechada a publicação de artigos sobre o tema, escritos por especialistas da área, também sempre às terças-feiras, a partir de março. “Estamos muito satisfeitos com as inúmeras adesões ao projeto, que só contribuem para o fortalecimento da iniciativa. E temos a convicção de que impulsionando as estratégias de divulgação, um número ainda maior de entidades abraçará a nossa ideia. Por essa razão, é de grande relevância a aproximação do projeto com os meios de comunicação, especialmente se tratando do grupo Mirante, um dos mais importantes do estado”, destacou a defensora.   

Concurso - Outro ponto de pauta da reunião, além da definição do calendário de exibição do documentário “O começo da vida” e das ações programadas, foram os encaminhamentos relacionados à elaboração do edital do concurso do Projeto Cuidar, composto por três categorias: produção científica, produção artística e produção tecnológica. Estão sendo ultimados os detalhes sobre a formação da comissão julgadora, confirmados os prazos para inscrição e demais etapas, além do levantamento dos prêmios do concurso, cujo lançamento está previsto para março próximo.










Socorro Boaes 
Coordenadora da Assessoria de Comunicação
domingo, 26 de fevereiro de 2017

Luto! Carnaval é Cancelado em Santa Luzia, 5 Jovens Perdem a Vida em Acidente de Tânsito

Não existe mais clima para o carnaval, o colorido da festa de rua deu lugar ao preto do luto e da dor. Na tarde deste sábado (25), cincos jovens, entre eles, Ilaryo Queiroz,  cunhado da prefeita do município perderam a vida em um grave acidente de trânsito na BR-135, na altura do entroncamento na. Segundo informações iniciais da Polícia Rodoviária Federal (PRF), um HB20 que era conduzido pelo jovem Ítalo Oliveira, teria derrapado na pista molhada e colidido com uma Scania.

Todos os ocupantes do veículo de passeio que morreram eram da cidade de Santa Luzia do Tide. As vítimas foram identificadas como: Ilaryo Queiroz, Gabriel Henrique, Ítalo Oliveira, Kaline Oliveira e Tamires Lima Machado.


Segundo o Corpo de Bombeiros, havia a possibilidade de uma sexta vítima bebê, pois foi encontrado no porta mala do veículo que ficou destruído um babyconfort. A informação foi desmentida após a retirada das vítimas do interior do veículo. Por causa do trágico acidente a prefeita Francilene Paixão de Queiroz (França do Macaquinho do PP) determinou o cancelamento dos festividades carnavalesca no município.


Com informações do Informe Luziense
sábado, 25 de fevereiro de 2017

Grave Acidente na BR 135 Próximo a Miranda-MA Termina com Cinco Mortos

Um acidente envolvendo um veículo de passeio e um caminhão acarretou na morte de cinco pessoas, na tarde deste sábado (25), na BR 135, na altura de Entroncamento, a 103 km de São Luís (MA). Segundo informações iniciais da Polícia Rodoviária Federal (PRF), um HB20 teria derrapado na pista molhada e colidido com uma Scania.

Entre os cinco mortos, foram três homens e duas mulheres. O Corpo de Bombeiros, a Polícia Militar e Rodoviária ainda estão no local. O acidente chamou bastante atenção de moradores e a PM teve que isolar o localSegundo  as primeiras informações  às vítimas seriam de Santa Luzia do Tide




Do G1 MA
sexta-feira, 24 de fevereiro de 2017

DPE/MA Adverte CEMAR Sobre Cobranças Abusivas em Conta de Energia

A Defensoria Pública estadual (DPE/MA), por meio do Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon), promoveu reunião com a Companhia de Energia Elétrica do Maranhão (CEMARpara discutir a grande quantidade de reclamações de assistidos sobre cobrança considerada abusiva na conta de energia elétrica. Na ocasião, os defensores públicos Luís Otávio Rodrigues, Alberto Pessoa Bastos, Marcos Vinícius Fróes e Rairom Laurindo dos Santos, cobraram explicações dos representantes da concessionária sobre a falta de informação clara e precisa nos procedimentos de ajuste de consumo adotados pela empresa.

O serviço de energia elétrica está no topo do ranking de reclamações feitas ao Nudecon, mas estima-se que o número de consumidores lesados seja muito maior, pois a grande maioria não busca atendimento no núcleo ou quaisquer órgãos de proteção do consumidor. “É inequívoca a situação vexatória que vários consumidores passam em decorrência das cobranças indevidas realizadas pela Cemar que, instada a solucionar os problemas individuais, tem optado por persistir na ilegalidade, levando ao ajuizamento de ações judiciais que poderiam ser facilmente evitadas. A situação é grave e o número de demandas só tem aumentado diariamente, de forma que esperamos da companhia uma resposta plausível no período estipulado, além de alternativas para a resolução do problema”, enfatizou Luís Otávio, que conduziu o diálogo e explicou que há mais de um ano o Nudecon vem fazendo uma análise minuciosa das reclamações formuladas pelos consumidores, já dispondo de documentação suficiente para comprovar inúmeras ilegalidades na atuação da empresa.

Durante a reunião, os defensores discutiram os inúmeros prejuízos gerados aos consumidores nos casos de ajuste de consumo em que a Cemar não obedeceu os ditames do artigo 113 da Resolução 414/Aneel, ou seja, deixou de efetuar a leitura em um determinado mês, aplicando consumo por média ou custo de disponibilidade, e no mês subsequente cumulou em uma única fatura a quantidade de consumo não apurado, sem efetuar o parcelamento e as compensações do custo de disponibilidade.

A maior parte das reclamações consumeristas dizem respeito à prestação de serviços da Cemar. Temos informações substanciais de inconformidades sérias que ferem o código do consumidor e as regras estabelecidas pela Aneel, e que prejudicam sobremaneira a população, principalmente pessoas socioeconomicamente vulneráveis que nos procuram diariamente”, destacou Marcos Vinícius Fróes.

A gerente corporativa de receita da Cemar, Juliana Duarte, informou que existem, atualmente, no Estado do Maranhão 2.300.000 unidades consumidoras, e que em janeiro de 2016 em virtude da troca do sistema comercial, amplamente divulgada naquela época, cerca de 1 milhão de unidades consumidoras tiveram as contas faturadas pela média dos últimos 12 meses. Juliana Duarte, o gerente jurídico David Leal e a líder jurídica Fabianni Serra explicaram ponto a ponto os itens expostos pelos defensores. Além disso, garantiram que a empresa tem o compromisso institucional de prestar um serviço de qualidade ao cidadão e que todos os casos registrados pelos clientes junto à DPE/MA serão avaliados, considerando as regras da Aneel, para esclarecer a situação e orientar os clientes. Do mesmo modo, as contas do período logo após a troca do sistema, que não estejam adequadas, serão devidamente ajustadas, conforme os prazos pactuados com o Nudecon.

Socorro Boaes 
Coordenadora da Assessoria de Comunicação
quinta-feira, 23 de fevereiro de 2017

Bomba, Bomba e Bomba, Prefeito Zé Gomes dá Calote no IPSEMB

Os servidores público municipais de Buriticupu no Vale do Pindaré, estão correndo sérios riscos em suas futuras aposentadorias, tudo por conta da má gestão do IPSEMB (Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Buriticupu), uma auditoria realizada em meados de 2015, já na gestão do atual prefeito, constatou irregularidades na gestão do órgão, (veja aqui).

O prefeito José Gomes Rodrigues(PRB), ao assumir o comando do município no dia 01 de janeiro 2013, começou a espalhar na cidade que o prefeito anterior Antônio Marcos de Oliveira, o Primo(PDT), havia dado um desfalque no instituto (IPSEMB), passado os quatro primeiros meses do seu próprio governo, Zé Gomes manda para câmara de vereadores uma proposta de lei pedindo para parcelar as contas as da administração anterior e as dos quatros primeiros meses de sua administração. 

Até ai tudo bem. Os vereadores permitiram o parcelamento em 240 meses, porém o dito prefeito "mais honesto do mundo", não pagou, como também deixou de repassar as parcelas referentes ao patronal de sua gestão.

 Agora em 2017, começo de sua nova gestão, Gomes envia nova proposta de lei para câmara pedindo novo parcelamento da conta já parcelada e incluindo as da gestão Zé Gomes.

Zé Gomes pregava em seus discursos que o ex-prefeito Primo é desonesto, que tinha deixado um rombo no IPSEMB. E agora quem é mesmo desonesto e caloteiro? se Zé Gomes fez o mesmo. 
Cadê o dinheiro que tava aqui? 


                   
quarta-feira, 22 de fevereiro de 2017

Justiça Determina Nomeação de Aprovados em Concurso

Diariamente o BLOG JO FERNANDES recebe denúncias que o prefeito de Buriticupu no Vale do Pindaré, José Gomes Rodrigues(PRB), estar contratando gente para diversos cargos da administração pública, inclusive para cargos que existem pessoas aprovados em concurso esperando por uma nomeação, alguns mesmos com dificuldades financeira estão contratando advogados para buscar seus direitos na justiça.

A esperança desses cidadãos que estão tendo direitos tolhido, se renova com a decisão da justiça maranhense dada aos concursados da cidade também maranhense de Marajá do Sena. 

Veja abaixo:
   
Atendendo a pedidos do Ministério Público do Maranhão, formulados em duas Ações Civis Públicas, a Justiça determinou liminarmente, em 13 de fevereiro, a exoneração de servidores contratados irregularmente pelo Município de Marajá do Sena e a nomeação de aprovados no concurso realizado em 2014 para os cargos de auxiliar de serviços gerais e professor, que ainda não foram convocados.

As manifestações ministeriais foram propostas pelo promotor de justiça Rodrigo Freire Wiltshire de Carvalho, da Comarca de Paulo Ramos. As decisões foram assinadas pela juíza Vanessa Machado Lordão.

Foi concedido o prazo de 24 horas para o Município exonerar os servidores contratados irregularmente e o mesmo tempo para nomear sete pessoas aprovadas para o cargo de auxiliar de serviços gerais e 17 para o cargo de professor.

Em caso de descumprimento, ficou estabelecido o pagamento de multa diária no valor de R$ 5 mil para cada ordem desacatada, a ser paga pelo Município e pelo gestor até o limite de R$ 300 mil.

Termo judiciário da Comarca de Paulo Ramos, o município de Marajá do Sena fica localizado a 403 km da capital.
A Justiça estar arrochando o nó logo, logo vai chegar sua vez Zé Gomes.


Redação: CCOM-MPMA

BR-222 é interditada após asfalto ceder entre Santa Luzia e Buriticupu-MA

Na tarde desta terça-feira (21) a BR 222 próximo ao povoado Santo Onofre, entre Santa Luzia (do Tide) e Buriticupu no Maranhão, foi completamente interditada na altura do km 461. O asfalto cedeu e um veículo de carga ficou preso em um buraco.
A situação da BR 222 continua se agravando, pois o pavimento continua cedendo. No entanto, motoristas se arriscam a passar por ela, correndo grande perigo.
Nesta quarta-feira (22), o DNIT deverá proibir totalmente a passagem de todo tipo de veículo.
terça-feira, 21 de fevereiro de 2017

Se Cuida Zé Gomes!! Concursados Ocupam Prefeitura para Cobrar Nomeação.

Os aprovados no Concurso Público da prefeitura de Barreirinhas-MA realizam nesta terça-feira (21), uma manifestação na porta da sede do prédio da administração municipal.
Os concursados cobram do atual prefeito Albérico Filho (PMDB), a posse nos cargos.

Temos informações e documentos que comprovam que o prefeito Albérico está realizando contratações. Até um Aviso de Pregão já foi publicado no Diário Oficial dos Municípios, no qual a prefeitura de Barreirinhas realizará uma licitação para contratar uma empresa que irá terceirizar os serviços no município, que será realizada no próximo dia 2 de março. Queremos nosso direito de trabalhar”, comentou um dos concursados durante a ocupação do prédio da prefeitura.

Está é a segunda vez que os concursados ocupam o prédio da prefeitura de Barreirinhas. Em dezembro do ano passado, o local também já havia sido ocupado. Desde a época nenhum avanço em relação a data da posse dos concursados foi tomado. Os concursados entregaram ao chefe de gabinete da prefeitura a pauta contendo as reivindicações e aguardam um posicionamento do prefeito Albérico Filho.
Com informações do Blog do Neto Ferreira
 
Em Buriticupu na Região Oeste do Estado, aprovados em concurso público, também lutam para serem chamados a tomar posse, (relembre aqui) mas o prefeito José Gomes Rodrigues (PRB), por pura maldade, não tem demostrado nem uma boa vontade em chama-los, muitos estão recorrendo à justiça para garantir seus direitos. 
Cuidado seu prefeito, se a moda prega o nó pode arrocha pro seu lado também 

Hilux é Recuperada pela PRF no Maranhão

Uma caminhonete de luxo foi recuperada pela a Polícia Rodoviária Federal (PRF) na noite de segunda-feira (20), no Km 542 da BR-316, situado no município de Caxias, a 360 km de São Luís.

Segundo informações da PRF, policiais abordaram o veículo de placas PPD-5331-MA conduzido por um homem de 42 anos e após uma verificação dos sinais identificadores do veículo foi constatado que nos números do motor, chassis e etiquetas havia indícios de adulteração. As numerações estavam diferentes do padrão original da marca.

Ainda conforme os policiais rodoviários, o condutor do veículo informou que não sabia da procedência ilícita do veículo e que o carro pertencia a uma terceira pessoa que o havia alugado para Prefeitura Municipal de São João Caru.
O caso foi encaminhado para o Plantão da Polícia Civil da cidade de Caxias.

Do G1 MA
segunda-feira, 20 de fevereiro de 2017

Liberado o Tráfego de Veículos Pesados na BR 222 entre Miranda do Norte e Arari-MA

A erosão do asfalto no km 264 da BR 222, entre Miranda do Norte e Arari-MA, não está provocando perigo iminente de ruir o pavimento, é o que concluiu um engenheiro da empresa responsável pelo trecho e pela sinalização no local.

O profissional se deslocou até a Unidade Operacional de Santa Inês para informar as novas aos agentes de plantão. Disse ainda que os PRFs podem informar e autorizar os veículos pesados a trafegar no trecho em questão. 

A conclusão veio depois de dois dias sem chuva naquela região. O volume de água diminuiu consideravelmente, o que permitiu visualizar melhor o problema e concluir pela liberação da via para todos os veículos. 

O PARE e SIGA continua

A passagem no local continua em meia pista. A faixa mais perigosa da via continua interditada, o que exige a continuação dos trabalhos na modalidade PARE e SIGA - enquanto um lado aguarda o outro segue. Trabalhadores da empresa estão no local fazendo diuturnamente a sinalizaçãoENTENDA O CASO: (aqui)

 Do blog do Abimael

SENARC APREENDE CERCA DE 120 KG DE MACONHA NO INTERIOR DO MARANHÃO

A Polícia Civil, por intermédio da Superintendência Estadual de Repressão ao Narcotráfico - SENARC, apreendeu na tarde de ontem (19.02.2017), no município de Peritoró/MA, aproximadamente 120 KG de MACONHA PRENSADA, nas proximidades do Terminal Rodoviário, localizado na BR-316.

 A droga foi encontrada no bagageiro de um ônibus de turismo oriundo do Estado de Goiás e estava toda embalada em caixas de papelão. 

O material ilícito apreendido iria abastecer o período carnavalesco no interior do Estado do Maranhão. 

O indivíduo HUGO WENDEL SANTOS DA SILVA, 25 anos de idade, confessou ser o proprietário da droga, afirmando que o material teria acabado de chegar de Goiânia/GO. Dessa forma, HUGO WENDEL foi autuado pelo crime de tráfico interestadual de drogas, sendo encaminhado ao Centro de triagem de Pedrinhas, onde continuará custodiado à disposição da justiça.
sábado, 18 de fevereiro de 2017

Atenção!! Perigo na BR-222

A partir da tarde desta sexta-feira, 17, a Polícia Rodoviária Federal começou a avisar os condutores de veículos pesados, especialmente caminhoneiros e carreteiros, a não trafegarem pelo km 264 da BR 222, no povoado Bubasa, situado entre o município de Miranda do Norte e Arari, na parte norte do Maranhão. As fortes e constantes chuvas que caem naquela região estão danificando a base que dá suporte ao pavimento. 

As manilhas para escoamento das águas que passam por baixo do asfalto não estão suportando o grande volume de água. Por conta disto o pavimento pode romper a qualquer momento. O trânsito de caminhões e carretas pode acelerar a ruptura. O DNIT está ciente e encaminhou uma empresa para o local a fim de avaliar a situação. 

De acordo com os engenheiros que estiveram no povoado Bubasa, os serviços de recuperação só poderão ser iniciados quando parar de chover. Agentes da PRF passaram o dia no local sinalizando e advertindo os motoristas de veículos de carga a evitarem aquele trecho. Eles fizeram imagens dos danos ao pavimento a fim de prevenir os usuários da rodovia. 

O volume de chuvas no Maranhão e Piauí estão bem acima do volume verificado no ano anterior, o que pode acelerar a erosão do asfalto em alguns trechos, além de aumentar a quantidade de buracos na pista em determinadas regiões.

Dois desvios

1. Os veículos pesados podem utilizar a BR 316 como desvio. Passando por Bacabal. O deslocamento entre São Luís e Santa Inês pela BR, portanto, seria por Miranda do Norte, São Mateus do Maranhão, (povoado) Caxuxa, Bacabal, Pio XII e Santa Inês.

2. Outro caminho possível é pelo Ferry Boat. Desembarcando no Cujupe, passando por São João Batista, Viana, Vitória do Mearim, Santa Inês.


Fonte: Núcleo de Comunicação Social da PRF
sexta-feira, 17 de fevereiro de 2017

Nascidos em Março e Abril Já Podem Recebe Benefício do PIS

Os trabalhadores nascidos nos meses de março e abril, que recebem até dois salários mínimos, poderão sacar o abono salarial do Programa de Integração Social (PIS) a partir de hoje (16). A retirada poderá ser feita nas agências da Caixa Econômica Federal, nos caixas eletrônicos por meio do Cartão do Cidadão, nas casas lotéricas e nos correspondentes bancários.

O banco também pagará os rendimentos das cotas do PIS para os trabalhadores cadastrados no programa antes de 4 de outubro de 1988. Nesse caso, os rendimentos variam conforme o saldo existente na conta do PIS vinculada ao trabalhador.
Quem é correntista da Caixa teve o dinheiro depositado na última terça-feira (14) na conta-corrente. Para saber se tem direito a receber o benefício, de até um salário mínimo, o trabalhador pode consultar o site do banco ou ligar no 0800 726 0207, opção 1.

O abono é pago ao trabalhador com pelo menos cinco anos de cadastro no PIS/Pasep, que recebeu uma média mensal de dois salários mínimos e trabalhou pelo menos 30 dias no ano de 2015. Os dados do trabalhador precisam ter sido informados corretamente pela empresa ao Ministério do Trabalho, na Relação Anual de Informações Sociais (Rais) do ano-base 2015.

Pelas novas regras estabelecidas pelo governo federal, o valor do benefício agora é associado ao número de meses trabalhados no exercício anterior. Quem trabalhou um mês em 2015 receberá um doze avos do salário mínimo. Quem trabalhou dois meses receberá dois doze avos e assim por diante. Só receberá o valor total quem tiver trabalhado todo o ano de 2015.
Fonte: Agência Brasil
quinta-feira, 16 de fevereiro de 2017

IFMA Divulga Primeira Chamada de Excedentes do Seletivo

O Instituto Federal do Maranhão (IFMA) divulgou a primeira convocação de candidatos excedentes no Processo Seletivo 2017. Os candidatos convocados nesta 1ª chamada devem realizar a matrícula de 16 a 23 de fevereiro no campus do IFMA onde irão realizar o curso técnico.

A convocação pode ser acessada na página do seletivo (clique aqui).

Foram divulgadas chamadas para 24 unidades do Instituto. Caso ainda existam vagas disponíveis após essa primeira convocação, haverá uma segunda convocação a ser realizada no dia 2 de março. Nesta edição do Processo Seletivo, cujas provas ocorreram no dia 8 de janeiro, houve 32.337 candidatos inscritos para disputar um total de 5.980 vagas em 24 cidades maranhenses.

  • por Assessoria de Comunicação
quarta-feira, 15 de fevereiro de 2017

Pura Maldade: Zé Gomes Espera Vencer Concurso e não Chama Aprovados em Buriticupu.

Por pura maldade e birra o prefeito do município de Buriticupu-MA José Gomes Rodrigues(PRB), resolveu "arrocha o nó" e
não chama os aprovados no ultimo concurso público realizado no município, o certame vence no mês de abril deste ano, segundo interlocutores, o chefe do Executivo Municipal não pretende prorrogar o certame. 
E o mais grave, ele estar contratando gente para cargos em que existe aprovados esperando por uma nomeação.

STJ e STF já reafirmaram por devisas vezes os direitos dos concursados à nomeação. “Se a administração pública estiver empregando alguém mediante contrato temporário ou terceirizado para o cargo que deveria ser seu, não vacile: acione a Justiça”.

Caro leitor, se você perceber que as nomeações não estão ocorrendo porque o órgão público está empregando alguém mediante contrato temporário ou terceirizado para o cargo que deveria ser seu, não vacile: acione a Justiça. Com base em decisão do STJ você pode reivindicar o direito líquido e certo à nomeação. É à LEI ! 

Isso pode ser feito de várias formas. A primeira delas é entrar com recurso administrativo requerendo a nomeação. Não é preciso contratar advogado para isso. No requerimento o candidato deve argumentar que tem direito à vaga demonstrando que está havendo contratação irregular, nos termos da decisão do STJ, que, aliás, deve ser anexada ao recurso. O órgão terá, então, trinta dias para decidir. Se o pedido for indeferido, o candidato deve contratar um advogado para exigir na Justiça a nomeação. A par disso, você também deve denunciar o caso ao Ministério Público e ao Tribunal de Contas. Essa medida certamente será muito importante para garantir o direito que lhe está sendo negado pela administração.

Prorrogado prazo da Consulta Pública sobre mudanças no Enem

Brasília, DF… [ASN] O Ministério da Educação (MEC) prorrogou o prazo para a Consulta Pública que propõe mudanças no formato do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). O prazo, que terminaria nesta sexta-feira (10), foi ampliado até o dia 17 de fevereiro.

Segundo a assessoria do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), o objetivo da prorrogação é possibilitar a participação de um maior número de pessoas na pesquisa.

O questionário foi formulado a partir da plataforma Google Docs. Para acessá-lo, o internauta precisa fornecer seu nome, e-mail e CPF. A coleta dos dados tem a finalidade única de controle, já que é permitido apenas um formulário por pessoa.

Dentre as questões levantadas na pesquisa está a manutenção do formato atual do Enem, sendo realizado em dois dias seguidos (um sábado e um domingo), ou a sua mudança. Neste último caso, são oferecidas as opções de realização das provas em um domingo e uma segunda-feira (que seria decretada como feriado escolar), em dois domingos seguidos ou em apenas um domingo.
Caso a consulta resulte em alguma mudança, esta tem a aplicação prevista para a próxima edição do exame, no segundo semestre de 2017.

O Enem e os sabatistas.

O atual formato do Enem implica num regime especial para os candidatos sabatistas (pessoas que, por convicção religiosa, têm o sábado como dia sagrado). Ao invés de fazer a prova durante a tarde, como os demais candidatos, eles passam este período confinados em salas de aula designadas pela organização do Enem, aguardando o pôr do sol para, só então, começarem as provas. O assunto tem sido tratado em diálogos sobre o princípio de liberdade religiosa, previsto na Constituição Federal.


Para acessar a Consulta, clique aqui. [Equipe ASN, da redação]

Senado Aprova PEC que Regulariza Vaquejadas no Brasil

O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (14) uma Proposta de Emenda à Constituição que permite a realização das vaquejadas, após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) contra a prática. O texto foi aprovado em dois turnos de votação pela ampla maioria dos senadores, que se revezaram para defender o esporte. Agora, a PEC segue para a Câmara dos Deputados.
A PEC 50/2016 muda o artigo 225 da Constituição, que trata do meio ambiente, para descaracterizar a prática de crueldade associada ao esporte. O texto foi apresentado em outubro de 2016, logo após a decisão do STF. No julgamento de ação do Ministério Público contra a lei que regulamentava as vaquejadas no Ceará, o relator, ministro Marco Aurélio, considerou haver “crueldade intrínseca” contra os animais.
De acordo com a PEC, não serão consideradas cruéis as práticas desportivas que utilizem animais, desde que sejam manifestações culturais previstas na Constituição e registradas como integrantes do patrimônio cultural brasileiro. A condição para isso é que sejam regulamentadas em lei específica que garanta o bem-estar dos animais.
Agência Senado 
terça-feira, 14 de fevereiro de 2017

MPF/MA propôs 929 ações em 2016

O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) moveu 929 ações junto à Justiça Federal nas esferas criminal, cível e eleitoral no ano de 2016. Esse total é resultado da atividade de 18 procuradores que atuam na sede da Procuradoria da República no Maranhão (PR/MA), em São Luís, e nas Procuradorias da República nos Municípios (PRMs) de Imperatriz, Caxias, Bacabal e Balsas.
Do total de ações propostas, 53,5% são da esfera criminal, 45,85% da cível e 0,65% da eleitoral. A PR/MA ajuizou 569 ações; a PRM/Bacabal, 96; a PRM/Imperatriz, 165; a PRM/Caxias, 6; e a PRM/Balsas, unidade mais recente do MPF/MA, propôs 39 ações. Inaugurada em julho de 2016, a Procuradoria em Balsas atende 26 municípios da região sul do estado e representou mais um largo passo no processo de interiorização do Ministério Público Federal.
"Nós somos destaque na propositura de ações de improbidade no Brasil em números absolutos, mas em se tratando de números proporcionais à quantidade de procuradores nós ficamos ainda mais à frente", comemorou o procurador-chefe Juraci Guimarães Júnior. "Esse resultado reflete a dedicação dos, até o ano passado, apenas 18 procuradores. Esse ano, com a criação de dois novos ofícios, um em São Luís e outro em Imperatriz, totalizando 20 procuradores, queremos dar uma resposta ainda mais efetiva à sociedade maranhense", completou.
Improbidade - O MPF/MA foi o terceiro estado que mais moveu ações de improbidade administrativa no país, atrás somente das unidades de Minas Gerais e da Bahia, primeiro e segundo lugar, respectivamente. A Procuradoria da República no Maranhão (PR/MA), no período de 1° de janeiro a 31 de dezembro de 2016, moveu 122 ações de improbidade.
Ações cíveis - Entre as ações da esfera cível, o Maranhão também foi destaque nacional em relação a outras unidades do MPF no país. No ano passado, com 296 ações civis públicas, o MPF/MA ocupou o 4º lugar no ranking, precedido por Minas Gerais, Bahia e São Paulo.
SAC - A Seção de Atendimento ao Cidadão (SAC) recebeu 472 denúncias encaminhadas ao MPF no Maranhão ao longo do ano. O espaço, destinado ao recebimento de notícias de irregularidades e à solicitação de informações, está disponível em aplicativo para sistemas iOS e Android desde de abril de 2016.
Mais simples, didática, interativa, a Seção móvel aproxima a sociedade do Ministério Público Federal. Qualquer cidadão pode fazer denúncias em tempo real, podendo ainda, anexar materiais que comprovem as irregularidades.
Assessoria de Comunicação
Procuradoria da República no Maranhão

JEFFERSON PORTELA PARTICIPA DA SOLENIDADE DE PREMIAÇÃO DE POLICIAS CIVIS E MILITARES PELA APREENSÃO DE ARMAS DE FOGO NO MARANHÃO

Durante solenidade realizada na manhã de sexta-feira (10), no Palácio dos Leões, o Governador Flávio Dino e o Secretário de Segurança Pública, Jefferson Portela condecoraram honras a policiais civis e militares pelo desempenho apresentado na apreensão de armas. O reconhecimento integra as ações do programa estadual “Pacto pela Paz” e serve como estímulo para elevar o desempenho do efetivo, além de promover a valorização dos policiais maranhenses.
Durante a festividade, o Governador Flávio Dino registrou que o objetivo da premiação é estimular esses servidores honrando e valorizando os esforços do efetivo representado em cada policial presente. “Realizamos o conjunto de ações com o fim de aprimorar a gestão da segurança e temos um programa de valorização permanente aos que fazem a nossa polícia”, disse.
Jefferson Portela destacou que é importante reduzir o índice de violência e as armas de fogo são um móvel muito forte para a prática de crimes, por isso a importância dessa decisão do Governo do Estado em reconhecer o conjunto da categoria com a premiação; “Aqui estão os destacados, mas toda a corporação tem o direito de participar, de ser premiado, atuando fortemente contra o crime. Dia de alegria, de honra, e de gratidão por essa decisão administrativa do governador Flávio Dino, mesmo em um momento de crise, de reconhecer financeiramente os valorosos policiais que desempenham jornada diária contra o crime”, concluiu.
O investigador de Polícia Civil, Diego Neto, ficou em 1° lugar, pela apreensão de 45 armas de fogo. Ele participou de todas as operações no período, como condutor e adestrador do cão policial ‘Vini’. O cachorro integra o setor de cinófila da Senarc e sua presença, segundo o investigador, contribuiu para o aumento das apreensões de drogas e, consequentemente, de armas; “Esse prêmio é meu e de uma grande e valorosa equipe da Polícia Civil, sem a qual não seria possível estar aqui hoje. Essa premiação vem coroar todo um planejamento de nossa equipe e agradeço a todos por este prêmio, que é coletivo”, enfatizou.
“Quem veste esta farda está imbuído de um sentimento que é difícil explicar, mas que nos move a fazer cada vez mais, esquecendo que estamos arriscando nossas vidas, mas, por uma missão nobre. Agradeço ao governador, ao nosso secretário e a todos os policiais”, disse o 3º sargento Joelson Lima da Rocha, 37 anos. Ele integra o 16° Batalhão de Chapadinha e está há 16 anos na polícia. Rocha tirou de circulação 22 armas.
Compuseram também a lista de premiados os soldados, José Victor Martins Azevedo e Pedro de Freitas Filho; o 2° sargento Raimundo Soares Pereira; o investigador de Polícia Civil, Fernando Santos Silva e os 3° sargentos Cristian da Silva Pimentel e Cristian da Silva Pimentel. Outras premiações com valores entre R$ 300 e 1.500, foram concedidos a policiais militares e civis da capital e interior, por apreensões de menor porte. Nesta premiação foi considerado o calibre, seu poder lesivo e as condições em que as armas foram apreendidas.
Presentes à solenidade estavam ainda o Vice-governador, Carlos Brandão; o Procurador Geral do Estado, Rodrigo Maia; o Procurador Geral de Justiça do Maranhão, Luiz Gonzaga; o Secretário Municipal de Segurança com Cidadania (Semusc), Diego Galdino, representando o prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Junior; o Delegado-geral de Polícia Civil, Lawrence Melo e demais delegados; o Comandante Geral da Polícia Militar, coronel Frederico Pereira e demais autoridades militares; o Comandante do Corpo de Bombeiros, Célio Roberto; os Deputados Estaduais Levi Pontes, Ana do ‘Gás’e Junior Verde.


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