domingo, 31 de janeiro de 2016

Calendário Eleitoral de 2016

Por Flávio Braga
O calendário das Eleições Municipais de 2016 incorporou as modificações introduzidas pela Lei 13.165/2015 (minirreforma eleitoral), contendo as datas do processo eleitoral a serem observadas por partidos políticos, candidatos, eleitores e pela própria Justiça Eleitoral.
Filiação partidária: quem pretender concorrer aos cargos eletivos deste ano deve se filiar a um partido político até o dia 2 de abril, ou seja, seis meses antes da data das eleições.
Convenções partidárias: as convenções para a escolha dos candidatos e a deliberação sobre coligações devem ocorrer de 20 de julho a 5 de agosto.
Registro de candidatos: os pedidos de registro de candidatos devem ser apresentados pelos partidos políticos e coligações ao respectivo cartório eleitoral até às 19 h do dia 15 de agosto.
Propaganda eleitoral: a campanha eleitoral foi reduzida de 90 para 45 dias, começando em 16 de agosto. O período de propaganda no rádio e na TV também foi diminuído de 45 para 35 dias, tendo início em 26 de agosto, em primeiro turno.
Teste público de segurança: o dia 31 de março é o prazo final para o TSE realizar o teste público de segurança do sistema eletrônico de votação, apuração, transmissão e recebimento de arquivos que serão utilizados nas eleições. As datas definidas para a realização do teste são os dias 8, 9 e 10 de março de 2016.
Inscrição eleitoral e transferência de domicílio: o dia 4 de maio é a data limite para o eleitor requerer inscrição eleitoral ou transferência de domicílio eleitoral. Também é o último dia para o eleitor que mudou de residência dentro do município pedir alteração no seu título eleitoral e para o eleitor com deficiência ou mobilidade reduzida solicitar sua transferência para seção eleitoral especial.
Apresentação de programas em rádio e TV: a partir do dia 30 de junho fica vedado às emissoras de rádio e de televisão transmitir programa apresentado ou comentado por pré-candidato, sob pena, no caso de sua escolha na convenção partidária, de imposição de multa e de cancelamento do registro da candidatura.
Comício e sonorização: a partir do 16 de agosto, quando começa a propaganda eleitoral os candidatos, os partidos ou as coligações podem fazer funcionar, das 8 às 22 horas, alto-falantes ou amplificadores de som, nas suas sedes ou em veículos. Também os partidos políticos e as coligações poderão realizar comícios e utilizar aparelhagem de sonorização fixa, das 8 às 24 horas, podendo o horário ser prorrogado por mais duas horas quando se tratar de comício de encerramento de campanha.
Propaganda eleitoral na internet: a partir de 16 de agosto começará o prazo para a propaganda eleitoral na internet, sendo vedada a veiculação de qualquer tipo de propaganda paga.
Flávio Braga é Pós-Graduado em Direito Eleitoral, Professor da Escola Judiciária Eleitoral e Analista Judiciário do TRE/MA.
sábado, 30 de janeiro de 2016

“Dia de Justiça”, ‘Comemora’ Juíza Larissa Tupinambá


O episódio da prisão do prefeito de Santa Inês, Ribamar Alves, não foi o primeiro escândalo em que ele se envolve. Em 2013, Ribamar Alves foi acusado, e posteriormente condenado, de ter beijado a força à época a juíza de Santa Inês, Larissa Tupinambá.



Nesta sexta-feira (29), após a prisão de Ribamar Alves por estupro, a magistrada ‘comemorou’ afirmando que era “Dia de Justiça” e salientando que “Quando chega [Justiça] faz transbordar de felicidade quem só dela se socorre”. Veja abaixo o relato de Larissa Tupinambá, que, infelizmente, também foi vítima de Ribamar Alves.

por Jorge Aragão

TJ Determina Prisão Preventiva do Prefeito Ribamar Alves

O desembargador Froz Sobrinho, plantonista de 2º Grau do Tribunal de Justiça do Maranhão deste fim de semana, decidiu em audiência de custódia realizada na noite de sexta-feira (29), determinar a prisão preventiva do prefeito de Santa Inês, José de Ribamar Costa Alves.

 Ele foi preso em flagrante pela polícia acusado de estupro contra uma jovem de 18 anos. Pelo cargo que ocupa, o prefeito tem prerrogativa de foro privilegiado, respondendo diretamente ao TJMA.

De acordo com a decisão, ficaram provados, neste momento, os indícios de autoria e materialidade da conduta delitiva do prefeito Ribamar Alves.

“Os fatos relatados e as provas juntadas não trazem dúvida quanto à conduta delitiva do custodiado. […] Embora o custodiado sustente que tenha havido consentimento da vítima, os depoimentos da mesma e de uma testemunha seguem direção contrária”, pontuou o desembargador Froz Sobrinho durante a leitura de sua decisão. Durante a audiência, o custodiado ratificou o depoimento dado à polícia, no qual confirmou ter tido relação sexual com a vítima.

Segundo o magistrado, as medidas cautelares previstas no Artigo 319 do Código Penal “são insuficientes”, visto que o crime de estupro é de “hediondez extrema”, podendo ser efetivado não apenas com violência física, mas também moral.

 O desembargador Froz Sobrinho lembrou, ainda, juntando certidão aos autos, de condenação criminal já existente e transitada em julgado contra o prefeito José de Ribamar Alves, caracterizado pelo Artigo 61 da Lei de Contravenção Penal, ao ter tentado beijar à força uma juíza de Direito da Comarca de Santa Inês.

A prisão preventiva foi justificada, também, com o objetivo de evitar reiteração da prática delitiva do custodiado, em face do interesse público, sendo ela imprescindível.

 A decisão seguiu o parecer do Ministério Público, representado na audiência pela procuradora Terezinha de Jesus Anchieta.

O prefeito Ribamar Alves foi preso na manhã de sexta-feira (29), em sua residência na cidade de Santa Inês. Ele prestou depoimento em São Luís na Secretaria de Segurança Pública durante toda a tarde.


PIONEIRISMO – A audiência de custódia conduzida pelo desembargador Froz Sobrinho foi a primeira a ser realizado no Maranhão na Justiça de 2º Grau. 
O projeto, pioneiro no Brasil, é realizado no 1º Grau desde outubro de 2014, adotado em vários estados do país e, nesta semana, foi destaque no relatório da organização não governamental Human Rights Watch (HRW), que já tinha classificando-o como uma solução para que o Brasil diminua a violência no sistema prisional.

por Jorge Aragão
sexta-feira, 29 de janeiro de 2016

Ribamar Alves Ficará Preso em Pedrinhas por Estupro

Em entrevista coletiva, a Polícia Civil do Maranhão confirmou que o prefeito de Santa Inês, Ribamar Alves, foi preso pelo crime de estupro contra uma jovem de 18 anos, natural do Paraná.
Segundo o delegado regional de Santa Inês, Rafael Reis, confirmou crime de estupro que foi efetuado na noite de quinta-feira (28), num motel da cidade.
“O fato se deu entre 21h e 23h de ontem. A vítima que tem 18 anos e é oriunda do estado do Paraná foi até a casa do prefeito vender livros, e ele a convidou para um passeio com a desculpa de que iria comprar os livros após o passeio. Dentro do carro ele abordou ela. Ele entrou direto em um motel e lá apesar de não ter sido agredida foi caracterizado o estupro. Ele vai ser enquadrado no Artigo 213 [estupro] e ainda hoje ele vai direto para uma unidade da Sejap em Pedrinhas”, afirmou.
O secretário de Segurança Pública, Jefferson Portela, também confirmou que Ribamar Alves irá para Pedrinhas. “Ele será encaminhado para a unidade da SEJAP em Pedrinhas”, declarou.
Vale lembrar que essa não é a primeira vez que Ribamar Alves se envolve em escândalos. O prefeito de Santa Inês já foi inclusive condenado por ter beijado a força uma juíza da cidade de Santa Inês e ainda responde a um inquérito pelo suposto crime de pedofilia.
Entretanto, parece que definitivamente Ribamar Alves chegou ao fim da linha, principalmente politicamente.
por Jorge Aragão

Prefeito de Santa Inês, Ribamar Alves, é Preso Acusado de Estupro


rib amar alvesenrolado prefeito de Santa Inês, Ribamar Alves (PSB), parece ter extrapolado e acabou de ser preso, acusado de estupro.

A superintendência de polícia civil do Interior(SPCI), confirmou oficialmente a prisão de Ribamar Alves.

O prefeito de Santa Inês teria sido preso em flagrante por estupro.
A vítima, pelas informações iniciais, é uma jovem de 18 anos. Ribamar Alves, está sendo transferido para São Luís.

Deve ser levado para a sede da SPCI na secretaria de segurança do estado no bairro Outeiro da Cruz.

A autuação em flagrante do prefeito, foi feita pelo delegado Rafael Reis.


No ano passado, Ribamar Alves foi denunciado pela então juíza de Santa Inês, Larissa Tupinambá, por assédio sexual contra a magistrada. Por conta disso, ele foi condenado pelo Tribunal de Justiça e a pena dele foi transformada em doação de cestas básica a instituições de caridade. Dentro de instantes, mais detalhes sobre a prisão do prefeito.

Polícia Prende Receptadores e Recupera Baterias Roubadas

Durante uma mega operação denominada de “Batidão”, desencadeada pela Polícia Civil de Açailândia, sob o comando do Delegado Regional Murilo Lapenda, foram presos em flagrante cinco pessoas por crime de receptação e recuperadas ‘baterias de gel’, furtadas de torres de comunicação da Estrada de Ferro Carajás – EFC.
O primeiro roubo dessas “baterias especiais” foi registrado há cerca de 4 meses. De acordo com o Delegado Murilo que investiga o caso já foram roubadas 72 baterias, das quais 18 foram recuperadas durante a operação, em São Pedro da Água Branca. Todas as baterias foram apreendidas em sons automotivos.
Ainda segundo a polícia, as baterias de uso proibido em automóveis, são usadas para alimentar o sistema de comunicação da Estrada de Ferro Carajás – EFC.
 A retirada “brusca” das mesmas poderia causar um ‘acidente ferroviário’, por conta da pane no sistema de comunicação.
Segundo encarregados da mineradora, cada bateria custa em média R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais). Todas as baterias roubadas, somam um prejuízo de mais de R$ 100,000,00 (cem mil reais). Cinco pessoas foram presas em flagrante por receptação e seis veículos foram apreendidos.
O Delegado Regional Murilo Lapenda disse que a polícia continuará as investigações para chegar aos demais receptadores, que possivelmente são da região de Açailândia.
“Todos que forem encontrados de posse das baterias, ficarão sem as baterias e sem os veículos nos quais as mesmas estiverem instaladas. Recomendo aqueles que por ventura esteja de posse de uma dessas baterias, devolver na Delegacia de Polícia, para evitar maiores constrangimentos”, Disse o Delegado Regional Murilo Lapenda.
Por: Celia Fontinele
quinta-feira, 28 de janeiro de 2016

MPF Ajuíza Ação Contra Vale e ANTT por Segurança na Ferrovia Carajás

O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF-MA) divulgou, nesta quinta-feira (28), ação civil pública contra a empresa Vale S.A. e a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) pedindo medidas de segurança na operação da Estrada de Ferro Carajás (EFC). A via passa por 23 municípios no Estado.

Na ação, que tem base em representações dos grupos "Missionários Comboianos do Brasil" e "Justiça nos Trilhos", o órgão acusa as duas instituições de omissão quanto ao oferecimento de "condições mínimas de segurança nos pontos de travessia de pedestres".

Segundo o MPF, os municípios maranhenses pelos quais passa a ferrovia, especialmente os povoados, vêm sendo prejudicados pela precariedade das vias de acesso e transposição dos trilhos, que registra alto índice de mortes por atropelamento.

Outro problema seria o hábito adotado pela Vale de estacionar os trens por longos períodos em pontos de travessia, que impede o trânsito de pessoas e veículos, inviabilizando atividades cotidianas da população.

Relatório social elaborado por um assistente social da Procuradoria da República no Maranhão (PR-MA) atesta que há "a necessidade de serem adotados pela Vale mecanismos de proteção para prevenir acidentes".

"O fato da ANTT concluir pela segurança nas vias, apesar de registros de acidentes com morte e reiteradas reclamações e notícias de fatos graves (...) pode se configurar como omissão por parte da Agência Reguladora em questão", observa o documento.

Na ação, a procuradoria pede que a empresa seja proibida de estacionar trens ou vagões nas proximidades de povoados e núcleos urbanos ao longo da Estrada de Ferro Carajás e que a ANTT realize vistorias técnicas nos locais atravessados pela referida via férrea, além de exigir e fiscalizar a execução de medidas que visem amenizar os impactos às comunidades afetadas.

O G1 tentou contato com a assessoria da Vale por e-mail e telefone. Não houve retorno até a última atualização. Por meio de nota, a ANTT informou que ainda não foi oficialmente intimada e que deverá se manifestar em juízo.

Leia a íntegra da nota da ANTT abaixo:

Até o presente momento a ANTT não foi oficialmente intimada, portanto não cabe, neste momento, manifestação sobre o assunto. A Agencia responderá em juízo quando a for formalmente demandada pelo Poder Judiciário.

Do G1 MA
quarta-feira, 27 de janeiro de 2016

PM apreende moto com restrições em Vitorino Freire

A guarnição da Polícia Militar formada pelo Sargento B. Costa, Sd. De Carvalho e Sd. J.Pereira presentou no quartel da PM de Vitorino Freire, na manhã desta quinta-feira (21/01), uma motocicleta Honda Bross, apreendida em barreira policial nesta manhã (21/01).
 Segundo informações repassadas pelo Sargento B. Costa, o veículo foi furtado do proprietário com toda documentação.
 A apreensão aconteceu na rua da Mangueira e o condutor do veículo não foi identificado.

O proprietário do Veículo é Nilson Eugenio Santos da Cidade de Buriticupu MA.
  
 Por TVWHATSAPP

Assis Ramos é oficializado pré-candidato do PMDB em Imperatriz

A Câmara Municipal de Imperatriz foi palco na última sexta-feira (22) de uma ampla reunião de lideranças políticas e correligionários do PMDB-MA, reunidos para a escolha do Delegado Assis Ramos como pré-candidato do PMDB-MA à Prefeitura de Imperatriz.
Entre as lideranças políticas do PMDB-MA estavam presentes o Senador João Alberto, o deputado federal João Marcelo Souza, o deputado estadual Roberto Costa, o primeiro vice-presidente do PMDB-MA Remi Ribeiro, além do Prefeito de Estreito Cicin e do Presidente do PMDB municipal de Imperatriz Dr. Antônio Leite, entre outros.
Após discursos e uma coletiva de imprensa, o Delegado Assis Ramos, que tem um legado de trabalho importante contra o crime organizado na região, foi indicado como pré-candidato da legenda para disputar as próximas eleições municipais.
Para o Deputado Federal João Marcelo, o evento mostrou a união do PMDB no Maranhão e a importância que a região tocantina possui, como segunda maior cidade do Estado e de economia representativa:
“Imperatriz é uma região muito importante, e que  conta com um pré-candidato jovem e dinâmico para disputar o pleito municipal. Estamos trabalhando em prol dessa candidatura com muita convicção sobre a qualidade política, técnica e administrativa do Delegado Ramos”, declarou João Marcelo Souza.
Em seu discurso, o pré-candidato Assis Ramos agradeceu a presença de todos e prometeu honrar essa indicação. O delegado elogiou também a atuação do Senador João Alberto quando este foi Governador do Estado e que, segundo Ramos, comunga dos mesmos ideiais em prol do combate contra a criminalidade.
“Me senti honrado em ter a nossa atuação elogiada e lembrada pelo Delegado Assis Ramos, que com certeza é uma excelente indicação do nosso partido para a futura disputa municipal. Os cidadãos de Imperatriz só têm a ganhar com esse jovem que está com muita vontade de trabalhar em prol do povo de Imperatriz, caso eleito futuramente”, disse o Senador João Alberto.
No sábado (23) lideranças e correligionários se confraternizaram em um evento promovido pelo PMDB Jovem de Imperatriz, sob o comando do presidente Fábio Melo. O evento aconteceu no clube da FACIMP, com diversas atividades esportivas e de lazer.
(Da assessoria)
terça-feira, 26 de janeiro de 2016

Sobe o Número de Casos de Microcefalia: Buriticupu Sege com Maior Número de Casos no MA

A Secretaria de Estado de Saúde (SES) informou, nesta terça-feira (26), que subiu para 119 o número de casos de microcefalia no Maranhão.
Os dados foram registrados em 56 cidades do Estado. A secretaria informou ainda que 44 mães tiveram sintomas de Zika Vírus durante a gravidez.
Apenas um óbito foi registrado em decorrência da doença no Maranhão, na cidade de São José de Ribamar.

Buriticupu é o município maranhense com maior número de casos, se consideramos o número de casos por habitantes, São Luís aparece com 39 casos para uma população de mais de um milhão de habitantes, enquanto  Imperatriz com 7 casos com uma população de mais de 250 mil habitantes, Buriticupu é pouco mais de 60 mil e também tem 7 casos. Só para se ter uma ideia como este número é muito auto, em Açailândia só foi registrado 1 caso da doença até agora.   

Veja a lista de municípios abaixo:


Os casos ocorreram nos municípios de Açailândia (1), Aldeia Altas (1), Amarante do Maranhão (1), Apicum-Açu (1), Axixá (1), Barra do Corda (3), Barreirinhas (1), Buriticupu (7), Buritinara (1), Campestre (1), Carolina (1), Caxias (1), Chapadinha (1), Codó (1), Coroatá (3), Cururupu (1), Davinópolis (1), Dom Pedro (2), Esperantinópolis (1), Fortuna (1), Governador Edson Lobão (1), Grajaú (1), Humberto de Campos (1), Imperatriz (7), João Lisboa (1), Lajeado Novo (1), Lagoa Grande (1), Lima Campos (1), Loreto (1), Mata Roma (1), Miranda (1),  Paço do Lumiar (1), Paraibano (3), Pedreiras (1), Pio XII (1), Presidente Dutra (2), Presidente Vargas (1), Rosário (1), Santa Inês (2), Santa Rita (1), Santa Luzia (1), Santo Amaro (1), Santo Antônio dos Lopes (1), São Domingos do Azeitão (1), São Francisco do Brejão (1), São João dos Patos (2), São José de Ribamar (4), São Luís (39), Senador La Roque (2), Timon (2), Trizidela do Vale (1), Turiaçu (1), Urbano Santos (1) e Viana (1).

Valderi Torres Entra na Disputa Eleitoral e Faz Lançamento de sua Pré–candidatura.

Em meio a amigos, correligionários e familiares aconteceu neste último domingo (24) o lançamento da pré-candidatura a vereador do jovem VALDERI TORRES ex- vereador atual presidente do PEN (Partido Ecológico Nacional) em Buriticupu na região oeste do estado Maranhense.
Na ocasião Valderi Torres fez um breve balanço da sua vida como cidadão Buriticupuenses, professor, secretário municipal e vereador (período 2008 a 2012), cargos que exerceu como muita competência de forma sensata e com seriedade e sempre a favor do povo de Buriticupu.

 Aproveitou a oportunidade para falar do novo desafio à frente do partido e do seu retorno ao Legislativo Municipal.


  “Estou à frente deste partido aqui no município, desde de maio de 2015, quero agradecer de coração o Presidente Regional do PEN Deputado Estadual J. Pinto e a amiga particular a senhora Lindinalva Lindoso Secretaria da Executiva Estadual do partido pelo o apoio e a confiança, e dizer a todos e a todas que o Partido Ecológico Nacional no município de Buriticupu com a graça de Deus o apoio e a confiança do povo desta cidade terá representante na Câmara Municipal de Buriticupu em 2016". (declarou o presidente Valderi Torres).
   
domingo, 24 de janeiro de 2016

Veja a Carta Deixada por Delegado Alex Aragão que se Matou


Blog do Gilberto Léda publica agora com exclusividade, a carta deixada pelo delgado Alex Aragão – que respondia pela Delegacia de São Raimundo das Mangabeiras -, antes de se matar num apartamento em Teresina (reveja).
Escrito de próprio punho, o relato explicita o que ele considerou como os motivos para tirar a própria vida com um tiro na boca: perseguição, em virtude da sua remoção de Coroatá para São Raimundo das Mangabeiras, e a distâncias dos dois filhos autistas.
A carta foi escrita em um página de uma agenda pessoal do delegado, no dia 8 de janeiro, uma sexta-feira, exatamente a data em que os investigadores acreditam que ele cometeu o suicídio. Algo que foi escrito no dia 9 está encoberto por fita gomada, assim como um nome na primeira linha de texto.
“Me despeço dessa vida porque não aguento mais a perseguição que recai sobre mim desde que surgiu o problema com advogado de Coroatá. […] Me envolveram em uma armação política”, escreveu.
A mensagem é direcionada à mãe, aos irmãos e aos filhos, de quem ele dizia ter sido afastado. “Que depois de hoje isso não se repita […]. Me tiraram da convivência dos meus filhos”, completou.
Ele deixou também um recado à Associação dos Delegados de Polícia do Maranhão. “Quero que a associação interceda por mim pelos direitos dos meus filhos”, pediu, antes de finalizar agradecendo a Deus por ter dado a ele a oportunidade de ter sido delegado.
sábado, 23 de janeiro de 2016

Polícia apresenta quadrilha suspeita de cometer assaltos a bancos no interior do MA

 A Polícia Civil apresentou seis integrantes de uma quadrilha de suspeitos de praticarem assaltos a agência de bancos em cidades do interior do Estado.
 Eles foram presos durante operação da Polícia Civil, por intermédio da Superintendência Estadual de Investigações Criminais (SEIC) nas cidades de Bacabal e Lago da Pedra.

Com o bando, os policiais apreenderam uma escopeta calibre 12, uma pistola 9 mm, uma pistola 380, materiais utilizados em explosões a caixas eletrônicos e uma moto usada nos crimes.

Durante entrevista coletiva no auditório da SEIC, na tarde desta sexta-feira (22), os suspeitos foram identificados como: Francisco de Jesus Silva, vulgo "Titico"; Marcos de Jesus Silva, vulgo "Peba"; Hilton Carlos Rodrigues da Silva, vulgo "DJ"; Felipe Santos Silva, Antônio de Macedo Brandão Filho, vulgo "Lorão"; e Antônio Henrique Marques de Sousa, vulgo "Chorinho".

Eles são responsáveis pelas explosões aos Caxias eletrônicos das agências do Banco Bradesco e Banco do Brasil praticadas no último dia 6 de janeiro na cidade de Igarapé Grande, no Maranhão.
Postado por BLOG DO LOBÃO
sexta-feira, 22 de janeiro de 2016

Banco do Brasil volta a funcionar parcialmente em Buriticupu

Após denúncia do BLOG JO FERNANDES (relembre) e muitas cobranças da sociedade, a agência do Banco do Brasil em Buriticupu no Oeste do maranhão, voltou a funcionar de forma parcialmente nessa sexta-feira(22) fechada a 41 dias após ser assaltada. (relembre)
Mesmo funcionando ainda que de forma precária, já diminui muito os transtornos que a população da região vinha sofrendo.

Esperamos que em breve volte a funcionar de forma total.  
quarta-feira, 20 de janeiro de 2016

Falta de Transparência do Governo Zé Gomes Impede Buriticupu de Firmar Convênios

Falta de transparência com gastos públicos deixa o município de Buriticupu-MA administrado pelo peemedebista José Gomes Rodrigues, impedido de celebrar convênio com o governo do Estado.
 Apenas 37 municípios do Maranhão estão aptos a firmar convênios e receber recursos oriundos de transferências do Governo do Estado (a lista dos regulares pode ser consultada abaixo).
Das 217 prefeituras, 180 não possuem portais da transparência, Buriticupu está entre elas, porque será que o governo do novo tempo que se diz tão honesto não presa pela transparência dos seus gastos? o que ele quer tanto esconder?
O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), conselheiro Jorge Pavão, determinou na semana passada que, a partir de agora, se faça constar nas certidões emitidas aos municípios pela Corte de Contas, a título de informação, se há ou não o descumprimento – por parte das gestões municipais -, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) a respeito da transparência.
Segundo o conselheiro, a não implantação ou alimentação dos portais de transparência enseja a proibição aos municípios de receber transferências estaduais ou federais, voluntárias e legais.
Embasado pela determinação do TCE, o secretário de Estado da Transparência e Controle, Rodrigo Lago, já anunciou que o governo não assina convênio com quem não se adequar.
“Nos convênios, o Maranhão exigirá dos municípios certidão do TCE/MA sobre portais da transparência. O Governo do Maranhão somente efetivará repasses voluntários de recursos aos municípios que possuírem portal da transparência, segundo o TCE/MA”, disse ele, pelo Twitter, após reunião com o TCE e a CGU.
Veja abaixo a lista dos aptos a conveniar.
Açailândia
Balsas
Boa Vista do Gurupi
Campestre do Maranhão
Cantanhede
Caxias
Chapadinha
Davinópolis
Governador Edison Lobão
Imperatriz
Itapecuru
Itinga
João Lisboa
Lago dos Rodrigues
Lagoa do Mato
Lagoa Grande do Maranhão
Lima Campos
Matões do Norte
Olho d`Água das Cunhãs
Paço do Lumiar
Paraibano
Paulo Ramos
Pedro do Rosário
Peri Mirim
Pindaré-Mirim
Santa Inês
Santo Amaro do Maranhão
São Benedito do Rio Preto
São Francisco do Brejão
São João do Soter
São José de Ribamar
São Luís
São Mateus do Maranhão
São Roberto
Timom
Vargem Grande
Zé Doca

Aniversariante do DIA: Vereador PIPOCA

Hoje os parabéns do blog JO FERNANDES vai para o vereador de Buriticupu João Fonseca da Silva(PTdoB), homem simples trabalhador, extrovertido e de fino trato.

 Tive a grata satisfação e o prazer de conhecer logo nos primeiros dias em que cheguei em Buriticupu, pude contar com o apoio deste amigo, como carinhosamente gosto de chamar meu amigo milho torrado.
 Parabéns amigo tudo de bom pra você e sua família, peço a Deus que continue te abençoando e te guardando de todo mal.
 Meu desejo é que você seja vencedor nessa batalha eleitoral  que se avizinha.    
segunda-feira, 18 de janeiro de 2016

TETO DEFINIDO: TSE Divulga limites de Gastos para as Eleições de Prefeito e Vereador

Já está disponível no portal do Tribunal Superior Eleitoral o detalhamento dos limites de gastos para os cargos de vereador e prefeito nas eleições municipais deste ano.
 A partir de agora, com as alterações promovidas pela Reforma Eleitoral 2015 (Lei 13.165), o teto máximo das despesas dos candidatos será definido com base nos maiores gastos declarados na circunscrição eleitoral anterior, no caso as eleições de 2012.
Conforme a resolução, os candidatos a prefeito de Buriticupu-MA, devem gastar R$ 177.100.00 (cento e setenta e sete mil e cem reais) e a vereador R$ 68.803.00 (sessenta e oito mil e oitocentos e três reais).
 Clique aqui para ler a resolução e conferir o limite de gastos em todas as cidades do Estado.
De acordo com a norma, no primeiro turno do pleito para prefeito o limite será de 70% do maior gasto declarado para o cargo em 2012. No entanto, se a última eleição tiver sido decidida em dois turnos, o limite de gasto será 50% do maior gasto declarado para o cargo no pleito anterior.
A norma diz ainda que nos municípios com até 10 mil eleitores, o limite de gastos será de R$ 100 mil para prefeito e de R$ 10 mil para vereador. Neste caso, será considerado o número de eleitores existentes no município na data do fechamento do cadastro eleitoral.
Nos municípios com mais de 10 mil eleitores, sempre que o cálculo do maior gasto declarado resultar em valor inferior ao patamar previsto para cada cargo.
Nas cidades onde houver segundo turno em 2016, a lei prevê que haverá um acréscimo de 30% a partir do valor definido para o primeiro turno.
No caso das campanhas eleitorais dos candidatos às eleições para vereador, o limite de gastos também será de 70% do maior valor declarado na última eleição.
Atualização monetária
Os valores constantes nos anexos serão atualizados monetariamente de acordo com a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), ou por índice que o substituir.
O cálculo será feito tendo como base o período de outubro de 2012 a junho de 2016.
 Os valores corrigidos serão divulgados por ato editado pelo presidente do TSE, cuja publicação deverá ocorrer até o dia 20 de julho do ano da eleição.
O TSE manterá a divulgação dos valores atualizados relativos aos gastos de campanha eleitoral na sua página na internet, para efeito de consulta dos interessados.
Novos municípios
O limite de gastos para os municípios criados após a eleição de 2012 será calculado conforme o limite de gastos previsto para o município-mãe, procedendo-se ao rateio de tal valor entre o município-mãe e o novo município de acordo com o número de eleitores transferidos, observando, quando for o caso, os valores mínimos previstos na legislação.
As tabelas com os valores por município estão anexadas na Resolução 23.459.

Resta saber como é que candidatos que precisam gastar R$ 3 milhão para se elegerem prefeito de Buriticupu e candidatos a vereadores que precisam gastar mais de 200 mil reais vão fazer agora.
 
Com informações da Assessoria de Imprensa do TSE. 
domingo, 17 de janeiro de 2016

Corrida Eleitoral Rumo a Prefeitura de Buriticupu em 2016

O atual prefeito José Gomes Rodrigues (PMDB) de Buriticupu, deve buscar a reeleição, apesar de muitos já comentarem que ele não teria coragem nem de se candidatar, nesse caso colocaria a secretária Joelda Medeiros para cumprir a árdua tarefa.
 Zé não vai poder repetir a mesma chapa de 2012 que teve como vice o Dr. João Benedito (PROS) e nem com o líder político vereador Cleber Flor (PR), conta-se nos bastidores, que também não contará com o apoio do presidente da câmara vereador Ely Josélio(PSC) que já saiu do partido do prefeito e tem se declarado independente, “eu tenho uma grande certeza e uma grande incerteza, a certeza é que sairia do PMDB e a incerteza é se vou acompanhar o prefeito Zé Gomes em 2016”. (declarou o presidente Ely)
Zé foi eleito graças a junção de vários grupos políticos, que, com habilidade costuraram uma ampla aliança que proporcionou a união e que fez a diferença, aliança esta que foi desfeita nos primeiro meses de governo do Peemedebista

Para 2016, Gomes vai enfrentar muita dificuldade para repetir a façanha, além de ter feito uma gestão desastrosa, se tornou conhecido como um político que não cumpre acordos, para completar, sua principal concorrente, Deputada Francisca Primo(PT) conta com mais de 70% de intensão de votos, segundo as últimas pesquisa.
O vereador Cleber Flor(PR) tem um compromisso fechado com o ex-prefeito Primo de quem já foi secretário, se Francisca sair mesmo candidata, o vice é ele Cleber, mas se Francisca resolver ficar na assembleia legislativa o candidato do grupo liderado pelo ex-prefeito Primo é o vereador Cleber Flor.
Segundo pesquisas, o candidato apoiado por Primo ganharia com mais de 60% dos votos dos Buriticupuenses, então, se pode ter um prefeito e uma deputada, porque teria só uma prefeita?
Correndo por fora tentando viabilizar sua candidatura, estar o atual vice prefeito Dr. João Benedito, também traído por Zé Gomes e fora do governo desde os primeiros meses da atual gestão, vamos esperar no que vai dar, uma coisa todos tem certeza, em Zé gomes o Dr. João Não vota nem por decreto. 
sábado, 16 de janeiro de 2016

Atleta de Buriticupu é Indicado ao Troféu Mirante Esporte, Vote Você Também

O jovem Alef Brito filho da professora Alexandra e José Brito de Buriticupu é um dos indicados ao Troféu Mirante Esporte e concorre na modalidade JIUJITSU.

 Vem representando muito bem Buriticupu e o Maranhão em competições nacionais e internacionais e merece o nosso reconhecimento é um grande campeão.

 Títulos 2015: 

campeão brasileiro esportivo 2015
campeão sul-americano esportivo 2015
campeão peso e absoluto pan-americano pro 2015
campeão peso e absoluto norte nordeste 2015
3• brasileiro e sul-americano cbjj/ibjj
campeão do ranking jiu jitsu pro 2015 -faixa marrom
campeão etapas maranhenses de jiu JISU PRO
entre outros títulos em 2015.

 Além Alef Brito, atletas de todo o Maranhão participam da disputa da tradicional premiação do Troféu Mirante Esporte, que é uma forma de reconhecer e homenagear cada um por sua dedicação e talento ao longo do ano de 2015.

A votação começa nesta terça-feira (5) e vai até o dia 19 de janeiro. São 76 atletas indicados em 25 modalidades, nesta 11ª edição da festa, organizada e idealizada pelo Grupo Mirante.
Quem quiser votar é só acessar o site (www.grupomirantema.com/trofeumirante) ou pelo tradicional cupom que vem no jornal O Estado do Maranhão - os cupons devem ser depositados na urna, localizada na portaria do Grupo Mirante. Vale lembrar que será possível escolher apenas um candidato por número de CPF.
 A votação também será feita por um júri oficial composto por jornalistas e profissionais da área de esportes. Os vencedores serão conhecidos no dia 21 de janeiro. O evento será no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana (Multicenter Sebrae), no Cohafuma São Luís.

As modalidades participantes são atletismo, automobilismo, basquete, badminton, beach soccer, ciclismo, capoeira, jogo de damas, fisiculturismo, futebol, futsal, ginástica, handebol, jiu-jítsu, judô, karatê, motociclismo, natação, surf, tênis de mesa, tênis de quadra, tiro esportivo, triátlon, voleibol, xadrez.

Além dos melhores atletas por modalidade, serão escolhidos o atleta do ano (voto popular), atleta do ano (júri oficial), federação destaque, jovem talento e incentivo ao esporte, além de outras homenagens a personalidades que se destacaram na cena esportiva maranhense.
  
Conheça os indicados

ATLETISMO
Antônio Carlos do Nascimento Nunes
Gabriel Pires Amorim Azevedo
Larisse do Nascimento de Sousa

AUTOMOBILISMO
Daniel Corrêa
João Afro
Lúcio Gonçalves

BADMINTON
Ana Luísa Leite Zecchin
Daniel Carvalho do Carmo Soares
Kleber Zaidan de Carvalho Silva

BASQUETE
Francisco Calheiro Oliveira Marinho
Larissa Santana Abreu
Ruan Michel Marques Miranda

BEACH SOCCER
Luís Alberto do Nascimento Braga – Datinha
Pedro Halan Cruz – Halan
Sérgio Roberto Andrade Soares – Serginho

CAPOEIRA
Antônio Lucas Batalha
Jardoely Santos Sá
Jhon Wesllen Ribeiro Correa

CICLISMO
Cláudio Gimarães
Edson Pereira Coelho
Rafael Pinto Silva

FISIOCULTURISMO
Edésia de Araújo
Orlando Gomes Martins
Werderson Alves Santos da Mercês

FUTEBOL
Diones Coelho da Costa
Luís Otávio Anacleto Leandro
Nadson da Silva Almeida

FUTSAL
Carlos Vicente Rocha de Macedo
Marcelo André Freitas Giusti
Myckael Viegas Brito

GINÁSTICA
Antônio da Conceição Silva
Edson Alves Gomes
Marília Cristina Lima Pereira

HANDEBOL
Giovana Mendes Nogueira
Lissandro de Almeida Santos
Mateus Guilherme Muniz Coelho

JIUJITSU
Alef Brito de Buriticupu
Ivaldo Alves
José Manoel Silva

JOGO DE DAMAS
Allison dos Santos Castro
Eloisa Brito Almeida
Thalyane Bianca Sá Santos

JUDÔ
Luiz Fernandes Rios
Pedro Victor Fonseca Rezende
Ranieri Mazzili Vieira de Carvalho Segundo

KARATÊ
Andréas Salomão Campos da Silva
Cícero Diego Miranda
Débora Raquel F. Pereira
Joseane de Oliveira Santos

MOTOCICLISMO
Marcelo Medeiros
Rafael Schimuk
Vinicius Barbalho Mota

NATAÇÃO
Enzo Matheus Mathias Raiol
Frederico Veloso de Castro
Julia Leal Nina

SURF
Amauri de Melo Oliveira
Júlio César Marques da Silva
Luís Guilherme Pereira Marques

TÊNIS DE MESA
Bruno Mendonça da Cunha Rebouças
Linaldo Neves Pinheiro
Magno Ribeiro Rocha Júnior

TÊNIS DE QUADRA
Luís Guilherme Castro Santana
Petrus Coelho Pereira
Valeriano Almeida Sousa

TIRO ESPORTIVO
Alysson Marquezelli Simeão Almeida
Anderson Gomes Pereira
Thiago Nelson dos Reis Farias

TRIATLON
Max Vale Costa
Rubenilson
Shirley Orivane

VOLEIBOL
Ana Luisa Carvalho de Lima
Gustavo Ferreira da Silva
Maria Luiza de Moraes Rego Moreira

XADREZ
Bergson Fragoso Fernandes Filho
Felipe Soares Damous
Kauâ Marques Silva


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