sábado, 31 de dezembro de 2016

Defensoria Pública presta cerca de 70 mil atendimentos a mais que em 2015 no MA

Foto Jo Fernandes
 inauguração do núcleo regional de Buriticupu
em 18 de novembro de 2015
A Defensoria Pública do Estado (DPE/MA) realizou, de janeiro a dezembro deste ano, 383.159 atendimentos ao cidadão, o que representa aumento de mais de 20% no incremento no número de acolhimentos realizados no mesmo período de 2015, que obteve 314.075. Os dados expostos no Portal da Transparência da instituição revelam o contínuo crescimento na prestação de serviços destinados à população, alavancados, sobretudo, pela chegada de novos defensores públicos e implantação de mais núcleos regionais no interior do Maranhão.

A maior demanda da Defensoria, tanto no interior quanto na capital, está concentrada na área de Família, que se refere a casos relacionados a divórcio, aspectos patrimoniais, guarda dos filhos, pensão alimentícia para os filhos, guarda judicial, sucessões, interdição, investigação de paternidade, dentre outros.

Para o defensor-geral do Estado, Werther de Moraes Lima Junior, o esclarecimento do cidadão sobre seus direitos também contribui para essa expansão do atendimento. “As pessoas têm tomado consciência de seus direitos e procurado a Defensoria Pública para fazer valer essas garantias fundamentais. Soma-se a isso a continuidade do processo de interiorização dos serviços, com a inauguração de novos núcleos regionais, possibilitando o acolhimento de um número maior de cidadãos que não possuem recursos suficientes para pagar um advogado”, ressaltou.

Além do atendimento direcionado à área de Família, a instituição ainda atua nas áreas Cível, Criminal, Tribunal do Júri, Execução penal, Criança e Adolescente, Idoso, Pessoa com Deficiência, Saúde, Direitos Humanos, Moradia e Defesa Fundiária, Mulher e População LGBT e Defesa do Consumidor. Também está disponível aos assistidos toda uma equipe psicossocial, voltado ao atendimento psicológico e social dos assistidos, além da execução regular de projetos institucionais.

A DPE/MA conta hoje com 160 defensores públicos e 37 núcleos regionais, beneficiando 80 cidades maranhenses e uma população de quase 4 milhões de habitantes. Mesmo com o grande incremento nos últimos anos, a DPE/MA, atualmente, tem média de 1 defensor para cada 48 mil habitantes, ao passo que o ideal é ter 1 profissional para cada grupo de 10 a 15 mil pessoas, segundo o Mapa da Defensoria Pública no Brasil, elaborado pela Associação Nacional de Defensores Públicos (Anadep) e pelo Instituto de Pesquisas Aplicadas (Ipea). “A interiorização é prioridade da gestão e até 2022 nosso objetivo é chegar a todas as comarcas maranhenses. Já entregamos nos últimos sete meses dois núcleos regionais e entregaremos em breve mais dois, em Presidente Dutra e Balsas”, concluiu.


Socorro Boaes 
Coordenadora da Assessoria de Comunicação
quinta-feira, 29 de dezembro de 2016

Dr. TEMA Será Candidato de Consenso a Presidente da FAMEM

Um dia depois de festejar os 55 anos de emancipação política da cidade de São Mateus, o prefeito Miltinho Aragão reuniu, nesta
terça-feira (28), no colégio São Francisco, diversos colegas, ocasião em que anunciou sua renúncia ao cargo de candidato a presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), em favor do
amigo Cleomar Tema, prefeito de Tuntum, anunciando que ali estava nascendo a construção de um consenso pelo fortalecimento da entidade. Dentre os convidados, o prefeito de Arari, Djalma Melo, que também havia colocado seu nome na disputa, destacou que o consenso que se busca em torno do nome do prefeito Cleomar Tema, é pela experiência do
dirigente de Tuntum, que por duas vezes já dirigiu a entidade.
Miltinho Aragão foi bastante enfático, ao assinalar que os prefeitos formam uma categoria marginalizada perante os órgãos de fiscalização, que os veem como marginais, como sugadores do dinheiro público e não
atentam para os problemas deles.
“Somos vilipendiados. Vivemos sob cerrado ataque. Não podemos sequer falar em parcerias ou harmonia com outros representantes públicos.
O Ministério Público, o Judiciário, os tribunais de contas, tanto da União como do Estado vivem a nos vigiar e a nos penalizar. Até a
Polícia Civil agora tem célula de perseguição aos prefeitos e vejo que não temos defesa de nossa entidade representativa”, acentuou.
Miltinho afirmou que é necessário se construir uma nova Famem, que interceda em defesa dos prefeitos quantas vezes se fizerem necessário.
“Vejo que aqui está sendo iniciado um movimento de mudança, um movimento de renovação e de construção do municipalismo no Maranhão”, acentuou Miltinho Aragão.
Djalma Melo por seu turno revelou que essa é a hora de uma completa mudança na Famem, concordando com o destaque do colega Miltinho Aragão, quanto às perseguições de que são alvos os prefeitos.
“Não podemos receber em casa um juiz, um promotor ou um delegado, porque logo estaremos sendo acusados de aliciamento. Vivemos uma situação extremamente incômoda, onde não podemos ser parceiros nem de ideias com representantes de outros órgãos”, salientou Djalma Melo.
Os prefeitos Idan Torres, de Santa Filomena, Padre Domingos, de Matões do Norte e Maninho, de Alto Alegre, também destacaram a importância da união em torno do prefeito Tema, em razão de sua experiência acumulada
e afirmaram que manterão conversações com os outros prefeitos que manifestaram desejo de concorrerem a fim de que todos declinem em busca do consenso.
Numa rápida intervenção, o coordenador técnico da Famem, Marcelo de Freitas fez uma abordagem quanto a necessidade da entidade estabelecer mecanismos de preparação técnica aos prefeitos e seus assessores. Mostrou pontos falhos e apresentou sugestões.
CHAPA HUMBERTO COUTINHO
Os prefeitos também anunciaram que a chapa que estão articulando levará o nome “Prefeito Humberto Coutinho”, em homenagem ao presidente da Assembleia Legislativa, considerado uma das grandes lideranças
políticas do Maranhão e que foi prefeito de Caxias em dois mandatos.
Ao encerrar o encontro, o prefeito Cleomar Tema se disse honrado pela confiança demonstrada pelos.

do Blog do Luis Cardoso

PF Divulga Balanço de Atividades Desenvolvidas no Maranhão em 2016

Maranhão, por meio de cheques e técnicas de lavagem de capitais, com a utilização de pessoas físicas e jurídicas para o distanciamento dos recursos de sua origem.
Os prejuízos causados pelo esquema criminoso foram na ordem de R$ 36.446.965,85, tendo sido evitado com o desmantelamento da organização criminosa um prejuízo ao erário público de R$ 72.893.931,70.
Operação Vínculos – Desmantelou esquema criminoso com atuação desde 2010 responsável pelo concessão de benefícios de pensão por morte fraudulentos. Os benefícios eram pagos a pessoas fictícias, criadas virtualmente, por meio da falsificação de documentos públicos. Estima-­se que o prejuízo causado à União com a ação criminosa foi de R$ 1.500.000,00, tendo a operação em voga evitado o desvio de recursos públicos de aproximadamente R$ 12 milhões.

Operação Hymenaea – Desbaratou esquema criminoso atinente à extração ilegal de madeira no Rebio Gurupi e na Terra Indígena Caru, sendo que o objeto do crime era “esquentado” e manufaturado no município de Buriticupu/MA. No decorrer da investigação criminal, foi constatado prejuízo à União de R$ 30 milhões com a prática criminosa, tendo sido evitado um prejuízo na ordem de R$ 10 milhões, além da apreensão de R$ 250 mil em bens.

Operações Rota 65 e Thunderbolt – Investigações criminais na área de entorpecentes que desarticularam esquemas de tráfico internacional de cocaína envolvendo fornecedores nos países da Bolívia e Colômbia, além de transportadores, agenciadores e destinatários nos Estados do Mato Grosso e Maranhão, sendo o destino final do entorpecente os municípios da baixada maranhense e São Luís/MA.
No curso das investigações em tela, foram apreendidas 309,4 kg de cocaína, com a decretação de prisão preventiva de 27 criminosos;
Operação Jogo Limpo – Teve por objetivo investigar fraudes na realização do ENEM 2016, tendo sido dado cumprimento a 22 mandados de busca e apreensão que culminaram na prisão em flagrante de 04 candidatos nos Estados do Ceará, Amapá e Pará.

Do Estado do Maranhão
quarta-feira, 28 de dezembro de 2016

Câmara convida população para posse dos eleitos em Buriticupu

A Câmara Municipal de Buriticupu-MA começou a distribuição de convites à população do município para participar da Sessão Solene de posse dos eleitos em 2 de outubro 2016.
A sessão de posse acontecerá às 16:00hrs do dia 1º de janeiro na sede do Poder Legislativo Municipal, localizado na rua Nelson Pereira Dias, no centro de Buriticupu.
terça-feira, 27 de dezembro de 2016

Deu no D.O.

Enquanto pode – A 30 dias de terminar o seu mandato, o prefeito de Cidelândia, Ivan Nunes Caldeira assinou dia 1º de dezembro contrato de R$ 669.876,28 com a Construset Ltda. para concluir em 180 dias a Unidade Escolar Santa Tereza, no povoado Ciriaco.

Confira – No mês de outubro a prefeitura de Anajatuba assinou dois contratos, o primeiro dia 3 e o segundo dia 24, no valor total de R$ 2.422.368,08 com a Amazônia Construção para reformar (o extrato do contrato publicado no Diário Oficial não diz quais) unidades escolares da rede municipal de ensino (R$ 580.812,10) e construir uma creche pró-infância (R$ 1.841.555,98), no prazo de 180 dias.

Última chance I – A prefeita de São Vicente de Férrer, Maria Raimunda Araujo Souza, aproveitou o último mês do mandato para adquirir equipamentos e materiais permanentes, e no dia 29 de novembro, a Prefeitura assinou contrato de R$ 313.700,00 com a Gras Comércio Ltda. Tudo deve ser entregue até dia 31 de dezembro.

Última chance II – Ainda em tom de despedida, a Prefeitura assinou dia 1º de dezembro contrato de R$ 448.068,20 com a Arrimo Engenharia e Projetos Ltda. para fazer em 180 dias calçamento em bloquete no povoado Casa Grande.

Presentão – Se depender da Prefeitura de Bela Vista o município terá uma grande festa de aniversário. Dia 6 de dezembro foi assinado contrato de R$ 200.000,00 com a R. Sousa dos Anjos para realizar a festividade até o último dia do ano. O prefeito Orias de Oliveira deve ter muito o que comemorar!

Adeus ano velho – Já em Senador Alexandre Costa a festa vai ser por conta do Rèveillon com o contrato asssinado dia 12 de dezembro com a M.R. Tinoco – EPP para alegrar a passagem do ano por R$ 195.500,00.

Inaugurações – Em Belágua o último mês do ano deve ser de entrega de obras. No dia 19 de setembro a prefeitura assinou dois contratos no valor total de R4 509.251,77 com a A.J.C Construções Ltda. para reformar o estádio municipal (R$ 249.980,75) e construir um portal no município (R$ 259.271,02); tudo no prazo de 180 dias.

Buzão – A Agência Estadual de Transporte e Mobilidade Urbana – MOB assinou contrato no valor de R$ 5.650.623,80 com a Vertran – Gerenciamento e Controle de Tráfego para apoiar, durante 24 meses, o gerenciamento, supervisão e fiscalização da implantação dos corredores da avenida dos Holandeses e Litorânea, no padrão Bus Rapid Transit – BRT, abrangendo as obras civis e sistemas ITS – Intelligent Transportation Systems.

Tempo de ouro – Derrotado nas urnas, o prefeito de Pinheiro, Filuca Mendes, assinou dia 9 de dezembro o quarto aditamento de prazo para que a D.A Construções Ltda-ME conclua as obras de quatro creches/escolas, iniciada em 2013 ao valor de R$ 5.257.907,54, até o dia 9 de setembro de 2017.


Rei do lixo – Já a prefeitura de Grajaú resolveu dia 1º de dezembro aditivar em mais R$ 741.000,00 o contrato com a S. de Oliveira Chaves – ME para o gerenciamento, manutenção e funcionamento da limpeza pública de vias e avenidas.

Do Blog do 

Garrone

sábado, 24 de dezembro de 2016

Governo do MA divulga calendário de pagamento do IPVA 2017

O governo do Estado do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), lançou os valores do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) do exercício de 2017 e divulgou o calendário de pagamento do tributo, conforme a Portaria 432/16.
O pagamento do imposto poderá ser feito em cota única ou parcelado em até três vezes. O contribuinte que optar pelo pagamento antecipado, em conta única, até 7 de fevereiro de 2017, terá 10% de desconto no valor do IPVA, de acordo com a Portaria.

Os proprietários de veículos que optarem pelo parcelamento do IPVA 2017 realizarão o pagamento da primeira cota de acordo com o final da placa dos veículos (ver tabela abaixo).
quinta-feira, 22 de dezembro de 2016

E Tome Dinheiro: Veja Quanto Buriticupu, Receberá de Multa da Repatriação.

A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) divulgou nessa quarta-feira (21) a relação completa com os valores que serão recebidos, por município, referentes à multa da repatriação.
Buriticupu-MA, receberá: R$ 1.262.948,05. (Um milhão duzentos e sessenta e dois mil, novecentos e quarenta e oito reais e cinco centavos) já deduzido o valor do Fundeb.
O dinheiro cai na conta  prefeituras no dia 30 de dezembro.
Clique aqui e saiba quanto os outros 216 municípios maranhenses receberão. Agora o que o prefeito irá fazer com esse dinheiro só Deus sabe.

A câmara de Buriticupu aprovou um Requerimento que requer do Executivo Municipal explicações sobre que fim levou os R$ 1,7 Milhões recebido da repatriação no mês passado. (Veja aqui) segundo o presidente do poder Legislativo municipal, vereador Ely Joselio(PRTB), ate o fechamento dessa matéria, o prefeito Jose Gomes(PRB) deu o calado como resposta. 

quarta-feira, 21 de dezembro de 2016

Gastão Vieira não é mais Presidente do FNDE

Por gilbertoleda O ex-deputado federal Gastão Vieira (Pros) não resistiu a uma queda de braço com os senadores do Maranhão e, ainda por cima, com o DEM, e foi exonerado ontem (20) da presidência do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
Para o lugar dele já foi nomeado Silvio Pinheiro, que é do PSDB da Bahia, mas foi indicado pelo DEM de ACM Neto. Pinheiro já foi secretário de Urbanismo de Salvador e coordenou a campanha do atual prefeito da capital baiana.
Gastão estava no posto desde o fim do governo Dilma. Mesmo com o impeachment e a chegada de Michel Temer (PMDB) ao poder, ele conseguiu se manter no cargo.
Mas sua recente proximidade com o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB) – que faz aberta oposição ao governo federal -, acabou pesando na hora de se definir pela troca.
“Não vão me derrubar”
Há duas semanas, Gastão havia feito um duro pronunciamento contra as investidas do senador Roberto Rocha (PSB) – com apoio dos também senadores João Alberto e Edison Lobão, ambos do PMDB – pelo comando do órgão federal.
João Alberto chegou a admitir publicamente que eles pediram a cabeça do ex-deputado ao presidente Michel Temer (PMDB). Durante passagem pela cidade de Colinas, onde vistoriou obras bancadas com recursos do FNDE, Gastão bateu forte nos três senadores.
“Eu tenho certeza que eles não vão conseguir me derrubar”, disse (reveja).
terça-feira, 20 de dezembro de 2016

CFR Realiza Seletivo para Turma 2017

A CRF (Escola Casa Familiar Rural) Padre Josimo Tavares, realiza hoje(20), seletivo com 67 jovem de três municípios para selecionar alunos que comporão a turma do ano de 2017. serão contemplado 45 jovem dos Municípios Bom Jesus das SelvasBom Jardim e Buriticupu com curso de técnico em agropecuária serão selecionados 15 jovem de cada município.
Fundada em 2007, a CFR estar localizada estrategicamente próximo à divisa dos três municípios no povoado Alancaria as margem da BR 222. 

Em parceria com o CPCD (Centro Popular de Cultural e Desenvolvimento) e MIC (Ministério da Cultura) a escola desenvolve ações com: Preservação de nascentes e mananciais, cinema, roda de leitura, oficinas, e biblioteca itinerantes em mais de 20 comunidades, ontem tem alunos ou ex-alunos da CFR.

Dr.Peterson de Abreu Titular da Promotoria de Buriticupu é Vitaliciado

Procurador-geral em exercício
entregou certificado a Peterson Azevedo
Em sessão solene do Colégio de Procuradores de Justiça, nesta segunda-feira, 19, foi realizada a solenidade de vitaliciamento dos promotores de justiça Peterson Azevedo de Abreu (titular da Promotoria de Buriticupu) e Alessandra Darub Alves (de São Vicente de Férrer).

O vitaliciamento é a confirmação dos promotores de justiça nos cargos após o estágio probatório.

Alessandra Darub recebe certificado de vitaliciamento
Da solenidade, que foi presidida pelo subprocurador-geral para Assuntos Jurídicos e procurador-geral de justiça em exercício, Francisco das Chagas Barros de Sousa, participaram membros e servidores do Ministério Público, além de familiares dos vitaliciados.




Corregedor-geral destacou o compromisso
 dos vitaliciados com o MP
O corregedor-geral do MPMA, Suvamy Vivekananda Meireles, fez uma saudação aos promotores de justiça, enaltecendo a conduta comprometida e responsável de ambos no exercício da função de membros do Ministério Público, o que foi constatado por relatório da Corregedoria.




Colégio de Procuradores efetivou o
vitaliciamento dos promotores de justiça
Francisco das Chagas Barros disse que se sente honrado por presidir a solenidade de vitaliciamento dos dois promotores de justiça, que revelam capacitação e compromisso com o Ministério Público. “Espero que os senhores continuem exercendo suas missões com competência, determinação e zelo, em benefício da sociedade”, afirmou.
O titular do Blog Jo Fernandes parabeniza o amigo Dr. Peterson por mais essa vitória, como disse o senhor a Josué: “Vai nessa sua força porventura não te enviei eu? O Senhor é contigo homem valoroso”. Juízes 6:12

Redação e fotos: CCOM-MPMA
segunda-feira, 19 de dezembro de 2016

Quem Será o Novo Presidente da Câmara de Vereadores de Buriticupu???

A exatos 11 dias da eleição da nova Mesa Diretora do Parlamento Municipal de Buriticupu-MA, ninguém se arrisca a apostar quem será o novo chefe do Legislativo do Município.

Nos bastidores do Palácio Maracajá, se ouve falar que o escolhido do prefeito reeleito José Gomes é o vereador de terceiro mandato Raimundo Nonato da Silva Filho(PRB), mas o próprio Raimundo Filho evita falar no assunto em público.

Quem já falou abertamente e inclusive pediu voto na tribuna da casa deixando claro o desejo de comandar a Casa de Leis pela segunda vez, foi a também governista vereadora Sebastiana (Ceci) do PRB.

A oposição por sua vez está mais parada que água de cacimba,  porque só tem 7 votos dos 15 que compõem a Edilidade.

Uma fonte do blog confidenciou que com a hipótese do Prefeito José Gomes ser casado, cogita-se o nome do vereador Gomes Filho (Irmão do prefeito) para o comando do Legislativo Municipal garantindo assim a permanência da família no controle do Município.

Certo é que já se espera o sumiço de vereadores logo após o natal, reaparecendo minutos antes da votação.
domingo, 18 de dezembro de 2016

Um mês do Desaparecimento do PMs, o Mistério Continua

Após mais de um mês do desaparecimento dos policiais Alberto Sousa e Júlio Pereira, a polícia do Maranhão diz ainda não ter informações concretas da dupla. Eles sumiram no dia 17 de novembro, na cidade de Buriticupu, distante 420 km de São Luís.
Esta semana, o coronel Pereira, comandante geral da Polícia Militar, manifestou-se sobre o tempo sem respostas para as famílias.

É o tipo do evento que nos aflige. Desde o primeiro momento as policiais militar e civil estão empenhadas em elucidar este fato. Algo que nos causa estranheza até pela falta de informação. Sabemos que aquela região tem muitos crimes, inclusive ambientais. Então a dificuldade de coletar informações salta aos olhos. Não sei se é por receio que as pessoas não falam, mas as investigações continuam”, disse coronel Pereira.

No entanto, sem dar mais detalhes, o comandante revelou que uma pessoa foi presa por suspeitas da polícia de que ela tenha alguma participação ou informação importante sobre o caso.

Uma pessoa foi presa pela Polícia Civil, que conduz a investigação. Então tem detalhes maiores que não posso dizer agora. Mas a suspeita é que esta pessoa possa estar envolvida com crimes na região e saber de alguma coisa. O desaparecimento dos policiais não deixou vestígios de que tenha sido sequestro, por exemplo, pois se fosse, já teriam pedido resgate. No carro (encontrado após o sumiço) não tem sinais de violência. Então é muito estranho. Aí é que falta a coragem das pessoas em falarem algo, como o motivo deles sumirem e a quem interessava isso”, disse o comandante geral da PM no Maranhão.

A família está oferecendo recompensa de R$ 5 mil a quem passar informações corretas.
 Quem tiver as informações que leve a desvendar esse mistério deve liga para o sequentes números de celular:
098-982500488, fala com Ana Paula.
098-981426033, falar com Cristina.
098-981184145, PM de Buriticupu. Depois disso, duas informações chegaram à polícia sobre corpos encontrados em Arame e Zé Doca, mas nada foi encontrado nas buscas.

Maria Cristina, esposa do soldado, foi um dos familiares que chegou a fazer apelo à própria polícia.
Ele ficou conversando com um pessoal lá fora. Depois saiu e a filha dele perguntou se ele ia demorar. Ele respondeu que não, que era ‘rapidinho’. Faço apelo para o governo, para os comandantes para procurarem, pois todos estão desesperados sem notícia”, disse Maria Cristina.

Início do mistério:

No dia que desapareceu, o soldado Alberto Sousa se apresentou às 8h na 14º Companhia Independente da Polícia Militar. Ele nem chegou a cumprir todo o expediente, pois pediu ao seu superior para sair mais cedo.
No dia seguinte, segundo a escala da polícia, o soldado estaria de plantão, mas não apareceu.

Informações de testemunhas dão conta de que ainda na noite de quinta-feira (17) o soldado foi visto em companhia do cabo Júlio César da Luz Pereira, que é lotado no município de Estreito (distante 358 km de São Luís), mas está de licença médica e, por isso, está morando em Buriticupu.

Do G1 MA/ Blog Jo Fenandes
sábado, 17 de dezembro de 2016

STJ decide que desacato a autoridade não é mais crime

Manifestante é detido na avenida Paulista, na área central de São Paulo,
por violência e desacato a autoridade
A Quinta Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidiu nesta quinta-feira (15) que desacato a autoridade não pode ser considerado crime porque contraria leis internacionais de direitos humanos.

Os ministros votaram com o relator do caso, Ribeiro Dantas. Ele escreveu em seu parecer que "não há dúvida de que a criminalização do desacato está na contramão do humanismo porque ressalta a preponderância do Estado --personificado em seus agentes-- sobre o indivíduo".

"A existência de tal normativo em nosso ordenamento jurídico é anacrônica, pois traduz desigualdade entre funcionários e particulares, o que é inaceitável no Estado Democrático de Direito preconizado pela Constituição Federal de 88 e pela Convenção Americana de Direitos Humanos", acrescentou.

Segundo o artigo 331 do Código Penal, é crime "desacatar funcionário público no exercício da função ou em razão dela". A pena prevista é seis meses a dois anos de detenção ou multa.
Origem da decisão
A decisão tomada hoje pelos ministros do STJ teve origem em um recurso especial da Defensoria Pública contra a condenação de um homem pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo a mais de cinco anos de prisão por roubar uma garrafa de conhaque, desacatar policiais militares e resistir à prisão. Os ministros da Quarta Turma do STJ anularam a condenação por desacato.

Em seu relatório, o ministro Dantas afirmou que "a Comissão Interamericana de Direitos Humanos já se manifestou no sentido de que as leis de desacato se prestam ao abuso, como meio para silenciar ideias e opiniões consideradas incômodas pelo establishment, bem assim proporcionam maior nível de proteção aos agentes do Estado do que aos particulares, em contravenção aos princípios democrático e igualitário".

Por fim, o relator observou que a descriminalização da conduta não significa que qualquer pessoa tenha liberdade para agredir verbalmente agentes públicos.

"O afastamento da tipificação criminal do desacato não impede a responsabilidade ulterior, civil ou até mesmo de outra figura típica penal (calúnia, injúria, difamação etc.), pela ocorrência de abuso na expressão verbal ou gestual ofensiva, utilizada perante o funcionário público".
Fabiana Maranhão

Do UOL, em São Paulo
sexta-feira, 16 de dezembro de 2016

Tudo OK, Aprovada prestações de Contas de Dr. Tema; Diplomação é Segunda-feira(19)

O juiz da 79ª Zona Eleitoral, Edmilson da Costa Lima julgou e aprovou hoje (16) as prestações de contas relativas a última campanha eleitoral do prefeito e candidato reeleito de Tuntum Dr. Tema. O não julgamento em tempo hábil impediu que a diplomação fosse realizada na noite de ontem (15), como já havia sido previamente agendada.

Na decisão o magistrado relata: "julgo procedente a prestação de contas simplificada do candidato Cleomar Tema Carvalho Cunha, que concorreu ao cargo de prefeito do município de Tuntum".

 Em conformidade com a legislação ou resolução a diplomação só poderá ocorrer 72 horas após julgadas as prestações de contas dos candidatos eleitos. Com o julgamento a diplomação foi remarcada para a próxima segunda-feira (19).

 Além do prefeito Dr. Tema, vereadores e suplentes eleitos de Tuntum e Santa Filomena também serão diplomados.

por. BLOG DO LOBÃO
quinta-feira, 15 de dezembro de 2016

Câmara Realiza Sessão Solene de Entrega de Título de Cidadão Buriticupuense

O Poder Legislativo municipal de Buriticupu-MA, realizou na manhã desta quarta-feira(14), Sessão Solene, para entrega do título de Cidadão Buriticupuense a seis personalidades importantes do município.

Receberam a homenagem o Ex-vereador por Santa Luzia e figura ilustre da política municipal, Sr. Raimundo Silveira de Araújo, (o Araújo), vereador José Alves Pereira (Peixoto), empresário e Ex-vereador Francisco Ferreira Filho (Chico do Armazém), sargento da polícia Militar do Maranhão Sr. Carlos Henrique Mendes do Nascimento, Antônio Cruz Mendes (o Toinho do Verde Amarelo) e o agricultor José de Arimatéia Conceição Santos.

A honraria foi concedida nos termos das Leis Municipais, pelos relevantes serviços prestados a este município. O projeto foi idealizado pelos vereadores, Ceci, que indicou o Araújo, Pipoca, que indicou o José de Ariamateia, Eli Josélio, que indicou o Peixoto e Erondino que indicou o Toinho, todas as indicações foram aprovação por unanimidade.

A solenidade foi conduzida pelo presidente da Câmara, vereador Eli Josélio Monteiro Bezerra da Silva, além dos homenageados, compuseram à mesa a pastora Larissa Ferreira da Igreja Gerando Vidas, os vereadores eleito Estaniel Carvalho e Miguel.

Cumpridos os procedimentos regimentais, foi franquiado a palavra aos vereadores presentes e aos homenageados.
Durante a Sessão, o Escritor Isaías Neres depois de ler a biografia de cada um, emocionou a todos com um poema dedicado aos homenageados do dia. Outro momento marcante, foi quando a jovem Brenda louvou a Deus com uma linda canção oferecida também aos homenageados.

Poema: 

O título de cidadão
Se trata de honraria
É um reconhecimento
Feito com sabedoria
Enobrece o social
A plena cidadania

Pra justificar o titulo
De tão nobre importância
Deve se ter um trabalho
De visível relevância
O título deve ser visto
Com grande significância


Temos hoje grandes homens
Que títulos vão receber
Raimundo Silveira Araújo
Que viu buriti crescer
Tem o Chico do armazém
Que ajudou desenvolver

Tem o Toinho que foi
Da colônia diretor
Tem José de Arimateia
Progressista agricultor
Tem também José Pereira
Um nobre vereador

Tem policial militar
Que sempre teve atento
Na cidade acompanhou
Todo desenvolvimento
To falando deste homem
Carlos Henrique Nascimento.
(Autor Isaías Neres)

















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