Tomaram posse na manhã desta sexta-feira
(18), os três novos membros da Mesa Diretora do Tribunal de Justiça do Maranhão
(TJMA), desembargadores Cleones Carvalho Cunha (presidente), Maria das Graças
Duarte Castro Mendes (vice-presidente) e Anildes Bernardes Chaves Cruz
(corregedora geral da Justiça), eleitos para o biênio 2016/2017.
A solenidade aconteceu no Plenário do Tribunal de Justiça,
com a presença do governador do Estado, Flávio Dino; prefeito de São Luís,
Edivaldo Holanda Júnior; corregedora nacional de Justiça (CNJ), ministra Nancy
Andrighi; ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Reynaldo Fonseca;
presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MA), Mário Macieira, entre
outras autoridades.
O novo presidente, desembargador Cleones Carvalho Cunha,
assumiu o cargo afirmando que pretende priorizar a Justiça e os juízes de 1º
Grau, onde são inicialmente recebidas as partes em conflito e onde as primeiras
decisões judiciais são proferidas muitas vezes em condições precárias. “Ouvirei
todos os magistrados, para que minhas escolhas como presidente sejam as mais
democráticas possíveis”, pontuou.
Cleones Cunha também manifestou sua intenção de colaborar
com os Poderes Executivo e Legislativo, no enfrentamento à crescente onda de
criminalidade que assola a sociedade, buscando a esperada segurança pública; e
defendeu a proteção e inclusão dos grupos sociais tidos como vulneráveis ou
minoritários, como mulheres, crianças, idosos, índios e quilombolas, com base
no caráter fraternal da Constituição Federal. “Comprometo-me a exercer a função
com independência para buscar a garantia da convivência social digna,
permitindo a todos os jurisdicionados seus legítimos direitos e o respectivo
exercício”, disse.
A corregedora-geral da Justiça empossada, desembargadora
Anildes Cruz, disse que pretende manter um vínculo com os magistrados de 1º
Grau, para juntamente com os colegas, buscar melhores condições de trabalho e
uma prestação jurisdicional célere. “Quando nosso jurisdicionado bate à porta
do Poder Judiciário, ele quer ter seu direito logo resolvido, então nós vamos
tentar ao máximo a conciliação”, pontuou.
A vice-presidente, desembargadora Maria das Graças Duarte,
exaltou o compromisso do novo líder do Judiciário, descrevendo-o como “pessoa
iluminada”. “Ele nos instiga a ter um propósito de responsabilidade maior com a
magistratura, com os servidores, com todos os jurisdicionados do Estado do
Maranhão”, disse.
TRANSMISSÃO - A desembargadora Cleonice Freire transmitiu
o cargo ao colega, elencando algumas das ações mais importantes desenvolvidas
no biênio que se encerra, como o planejamento estratégico, investimentos em
recursos humanos, o processo judicial eletrônico, construção e reformas de
fóruns e incentivo à conciliação, além da especial atenção aos projetos sociais
mantidos pelo Judiciário.
A desembargadora destacou a competência e experiência
profissional dos três magistrados, preparados para comandar o Judiciário nos
próximos dois anos, de forma bem sucedida. “Com a vivência, o currículo, o
saudável trânsito entre os magistrados e a facílima interlocução com os setores
do Judiciário e com as outras esferas de poder, o novo presidente está
plenamente preparado para liderar uma gestão vitoriosa”, observou.
HARMONIA - A ministra Nancy Andrighi ressaltou o trabalho
de união e multidisciplinaridade realizado no Maranhão, avaliando como um dos
mais harmônicos do país. “Eu e o novo presidente já começamos a discutir sobre
alguns projetos que visam melhorar ainda mais o trabalho na Justiça
maranhense”, disse.
O governador do Estado, Flávio Dino, destacou a
importância do trabalho do Judiciário na garantia da democracia e do direito
das pessoas, especialmente diante dos fatos nacionais recentes. “Acredito que a
próxima gestão terá o mesmo sucesso da anterior, com cada poder cumprindo sua
missão constitucional, mas com o diálogo necessário para uma relação produtiva
em favor da nossa população”, ressaltou.
Na ocasião, a ministra Nancy Andrighi, o governador Flávio
Dino e deputado Humberto Coutinho foram agraciados com a Medalha Especial do
Mérito Cândido Mendes, outorgada pelo Pleno do TJ em outubro deste ano.
Também participaram da mesa da solenidade o presidente do
TJ de Minas Gerais, desembargador Pedro Carlos Marcondes; o vice-governador do
Maranhão, Carlos Brandão; o senador Roberto Rocha e a procuradora-geral da
Justiça, Regina Lúcia de Almeida Rocha.
Compareceram à solenidade desembargadores de outros
tribunais; juízes; promotores de justiça; procuradores; deputados; advogados;
militares; servidores do Judiciário e familiares dos empossados.
Juliana Mendes
Assessoria de Comunicação do TJMA