A Rede Justiça nos Trilhos em parceria com o Fórum de Politicas Públicas e Prefeitura Municipal de Buriticupu, convida você para participar de um grande espetáculo com o grupo CORDÃO DE TEATRO de Açailândia que apresentará a peça" BURACO:UM PANFLETO PROFUNDO.
LOCAL: Praça da cultura
DATA: 28 de fevereiro de 2014 (sexta feira)
HORÁRIO: 19h :00min

A convite da Ouvidoria da Defensoria Pública do Estado, entidades participantes do Fórum de Políticas Públicas de Buriticupu, participaram nesta quarta-feira, dia 26.02.2014 de uma Audiência Pública no auditório da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão. Na ocasião, houve um intenso debate sobre a importância da ampliação dos Núcleos da Defensoria Pública para garantia dos direitos, sobretudo das pessoas mais pobres que não possuem condições econômicas de pagar pelos serviços de um Advogado. Segundo relato das autoridades, há urgência na resolução deste problema se dá pelo fato de que atualmente mais de (74%) dos municípios do Brasil não é coberto pelo serviços da Defensoria Pública o que acaba gerando um colapso no sistema judiciário porque a falta deste serviço, além de representar uma violação aos direitos dos cidadãos(ãs), também sobrecarrega ainda mais a demanda de trabalho dos promotores e dos juízes.

 

 A fim de assegurar a implantação de um Núcleo da Defensoria Pública em Buriticupu, as entidades participantes do Fórum de Políticas Públicas participaram ativamente do debate e deixaram bem claro para as autoridades que a população buriticupuense EXIGE a implantação de um Núcleo da Defensoria Pública que neste caso, já foi cobrado judicialmente através Ministério Público Estadual em 2013, porém até hoje nunca foi efetivamente realizado.

Representantes das entidades do Fórum de Políticas Públicas de Buriticupu que estavam presente na Audiência Pública: SINDSEB, STTR, Fóruns e Redes de Cidadania, IFMA, Movimento Estudantil, Pastoral da Crianças, Gestão Públicas do IFMA e Prefeitura de Buriticupu.

Parabéns aos guerreiros e guerreiras que se esforçaram para dá voz ao povo de Buriticupu num momento tão importante em que a participação da sociedade civil organizada é FUNDAMENTAL para garantir os direitos que, neste caso, é a implantação do Núcleo da Defensoria Pública em nossa cidade.

A Caravana de Buriticupu levou um a baixo assinado para autoridades da Defensoria Pública, do Ministério Público e da Tribunal de Justiça. No documentos que foi assinado por representantes de várias entidades, o Fórum de Políticas Públicas de Buriticupu EXIGE a implantação do Núcleo da Defensoria Pública no município além de um Promotor e Juiz exclusivo para atender a demanda local.

"O Fórum de Políticas Públicas de Buriticupu, agradece ao IFMA Campus Buriticupu e a Prefeitura Municipal de Buriticupu por ter viabilizado o transporte e o combustível sem os quais não teríamos como ter participado deste evento"

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Foi realizada na última sexta feira (21), reunião na prefeitura de Buriticupu para definir a data da inauguração oficial da Sala do Empreendedor do município e informar sobre os cursos previstos para 2014.

 Estiveram presentes à reunião o chefe de gabinete da prefeitura, Elias Rocha; a secretária de Administração e Governo, Maria José da Silva; o secretário de Agricultura, Antônio Gonçalves; a gerente do Sebrae em Açailândia, Rosilene Borges; o gestor de projetos do Sebrae, Reginaldo Medeiros; e a técnica da sala do Empreendedor da cidade, Joelma Conceição Farias.

Durante o encontro, foram discutidas as melhorias na infraestrutura da sala para receber melhor os micro e pequenos empreendedores da cidade, assim como discutir parcerias entre prefeitura e Sebrae. Foram explanadas as datas dos próximos cursos que acontecerão na cidade e discutido o planejamento de outras capacitações que contemplem a população buriticupuense.

De acordo com o chefe de gabinete Elias Rocha, é importante estabelecer e manter essa parceria constante com o Sebrae, tendo em vista que a oferta de cursos e capacitações para os micro e pequenos empreendedores, assim como informações aos pequenos produtores rurais fortalece ainda mais a economia do município. 

O dia para entrega da Sala do Empreendedor de Buriticupu ainda não foi definida, porém, a partir dessa reunião, foi discutida a melhor data em que possam participar o prefeito da cidade, José Gomes Rodrigues e o presidente do Conselho Deliberativo do Sebrae, Cláudio Azevedo.

A sede da Sala do Empreendedor de Buriticupu está localizada na AV. Assembleia de DEUS, n. 426, Centro – anexo ao prédio do setor de tributos – e atende aos microempreendedores individuais fazendo a declaração do imposto de renda e fornecendo informações sobre a documentação necessária para abrir um novo negócio assim como avisos de cursos e capacitações.

Após os professores e demais categorias de servidores públicos terem, da governadora Roseana Sarney, a garantia de reajuste integral previsto no Plano Geral de Cargos e Carreiras (PGCE), os policiais militares serão os próximos beneficiados. Em março, a tabela de vencimentos da corporação será reajustada linearmente em 7%.

“Conforme acordo firmado, implantaremos agora em março reajuste salarial em benefício da categoria. A exemplo dos professores e demais servidores públicos estaduais, estamos também honrando o compromisso assumido com os policiais militares”, destacou a governadora.

Com o reajuste de 7%, um soldado, por exemplo, que recebia R$ 2.396,80 em 2013, a partir de março deste ano terá sua remuneração elevada para R$ 2.564,58.

O secretário de Estado de Gestão e Previdência, Fábio Gondim informou que até este ano o reajuste dos policiais militares estava previsto em acordo firmado com o governo. A partir de 2015, os vencimentos serão acrescidos em 5,6% já como aplicação do Plano Geral de Cargos e Carreiras do Servidor.

Na quarta-feira (19), em torno de 88 mil servidores, entre ativos e aposentados, tiveram da governadora a certeza de que terão integralmente reajustados seus salários, cujos índices de aumento chegam até 34%. É o caso dos funcionários que integram o grupo ocupacional de atividades de apoio administrativo e operacional (ADO), nível técnico. Esse mesmo grupo registra reajuste acumulado de 66% desde a implantação do PGCE, em 2012.

Já o grupo de Atividades de Nível Superior (ANS), da Administração Geral, acumula desde 2012, aumento salarial de 81%. A maior variação registrada desde a implantação do PGCE e que chega a 155%, beneficia o professor do grupo Educação – Ensino de Artes e Cultura.

Vale ressaltar que os reajustes previstos no PGCE estão condicionados a determinado percentual de crescimento da Receita Corrente Líquida (RCL), parâmetro que foi acordado entre Governo do Estado e sindicatos e estabelecido pela Lei n^o 9.664.

Em 2013, a Receita Corrente Líquida cresceu 13%, menos que os 18,07%, o que inviabilizaria a aplicação do PGCE em sua totalidade. Para não prejudicar o servidor, a governadora Roseana Sarney anunciou o reajuste integral, assegurando assim que funcionários do grupo ANS, da Administração Geral, por exemplo, tivessem o aumento previsto pelo Plano, de 29%

A última semana foi mais uma vez de muito trabalho para o secretário de Estado de Infraestrutura, Luis Fernando Silva.

Em oito municípios maranhenses, ele deu continuidade às ações do Programa Viva Maranhão, de promoção do desenvolvimento do estado, e que contempla a pavimentação de vias urbanas nos 217 municípios, somando 1.100 km de novas ruas e avenidas.

Além disso, deu continuidade à promoção das ações de ligação de todas as sedes municipais a uma estrada asfaltada, que pode ser uma BR ou uma MA, totalizando 1.400 km.

Somente nesta semana, Luis Fernando percorreu os municípios de Timbiras, Codó, Santa Luzia, Tufilândia, Pindaré-Mirim, Pio XII, Monção e Igarapé do Meio, realizando obras e garantindo pavimentação.

- Esse programa tem transformado a vida de milhares de maranhenses, pois o asfalto melhora, não apenas, o aspecto urbanístico e o embelezamento das cidades, como também leva a educação, saúde, segurança pública, o escoamento da produção, e os moradores tem sua autoestima resgatada – avaliou Luis Fernando.

O prefeito de Igarapé do Meio, Raimundo Damasceno, lembrou que esse apoio é fundamental para que a cidade se desenvolva.

- Só temos a agradecer ao secretário Luis Fernando e ao Governo do Estado por esse trabalho e por ter essa preocupação com o Maranhão inteiro. Esses 3 km de asfalto vão melhorar muito a vida de quem mora nos bairros beneficiados e de quem passa pelas sedes.

Em Pio XII, o secretário foi recebido pelo prefeito Paulo Veloso. A cidade vai receber 4 km, beneficiando os mais de 20 mil habitantes. Em Monção também serão 4 km.

Durante o encontro de trabalho no município, Luis Fernando afirmou ao prefeito João Queiroz, vereadores e secretários municipais, que uma equipe do Departamento Estadual de Infraestrutura e Transportes do Maranhão (Deint) vai fazer a recuperação da estrada de Monção. As obras devem começar até o dia 17 de março.

Em Timbiras serão 3 km de ruas novas e avenidas.

- Essa parceria entre governo e prefeitura está se confirmando com a vinda desse asfalto, que vai melhorar o tráfego na cidade e garantir mais qualidade de vida – afirmou o prefeito Fabrizio Araújo.

Para Codó, cidade com, aproximadamente, 120 mil habitantes, o Governo do Estado vai fazer a pavimentação de 7 km. Durante a inauguração da estrada de acesso ao Ifma, o secretário Luis Fernando anunciou também que a restauração da estrada MA-026, no quilômetro 17, está com o projeto já em fase de elaboração.

- O Maranhão está um verdadeiro canteiro de obras e aqui em Codó não é diferente. A estrada vai beneficiar o agricultor familiar, os estudantes, os técnicos e todos os moradores da região.

Já em Santa Rita também serão 7 km, asfalto que o prefeito Veronildo Tavares considera fundamental para o crescimento da cidade.

-Só temos a agradecer ao secretário Luis Fernando pela boa notícia que ele veio trazer, que são os 7 km. E essa parceria ainda contempla convênios para outras obras.

Em Tufilândia, a 193 km de São Luís, o secretário Luis Fernando anunciou que o município será beneficiado com 3 km de asfalto. “Em muitas cidades menores, como é o caso de Tufilândia, não restará nenhuma rua sem asfalto dentro da sede. Isso melhora e muito a vida de todos”, completou.

O prefeito Raimundo Alves elogiou o trabalho. A estrada do município também vai passar por conservação, em virtude das fortes chuvas na região. “

- Tufilândia tem recebido obras e serviços do governo, como a estrada, que nos tirou do isolamento e agora mais esse asfalto para as ruas e avenidas daqui. O trabalho será feito imediatamente para manter a qualidade da obra – garantiu.

Em Pindaré-Mirim, com 32 mil habitantes, receberá 4 km de pavimentação. No município, Luis Fernando Silva anunciou que o projeto de duplicação da estrada que liga Pindaré a Santa Inês, já está sendo feito. A previsão é que em julho a licitação seja feita.

Concentração maior é no Nordeste, com 9,1% das cidades da região.

Do G1, em São Paulo

Dos aproximadamente 5,6 mil municípios brasileiros, 233 não têm dependências bancárias, segundo dados do Banco Central.

 Isso significa que, além de bancos, as cidades também não têm lotéricas, caixas eletrônicos ou postos de atendimento. Isoladas, são obrigadas a recorrer a internet ou a cidades vizinhas.

De acordo com o relatório de dezembro do BC, 1.900 municípios do país não têm agências bancárias, mas podem contar com outros tipos de serviço, como os já citados. Entre 2012 e 2013, apenas 19 cidades que não tinham o serviço ganharam agências.

Proporcionalmente, a pior situação é no Piauí, em que 68 dos 224 municípios – ou 30,4% – não têm nenhum serviço bancário.

Depois, aparecem Tocantins (22,3%), Paraíba (21,1%) e Rio Grande do Norte (21%).

VJA AQUI

http://funvapi.com.br/clientes/u_49265_e56a756136/imgRoot/BURIT.%20GAB.%20OFICIAL.pdf

Crimes são praticados por algozes cruéis empunhados de pistolas dos mais diversos calibres

A esse tipo de ação criminosa, denominada de ‘Pistolagem’ atribui-se diversos fatores, que podem envolver questões políticas, econômicas e sociais. Estar na mira dos pistoleiros é um risco para quem expõe ideias e fatos livremente, para quem disputa terras, poder ou até mesmo para quem, de alguma forma, atrapalha os planos de outros.

 As vítimas das carnificinas estão por todas as regiões do Estado. Vários prefeitos, delegados, líderes quilombolas, trabalhadores rurais e até profissionais da comunicação já pagaram com o próprio sangue uma conta cobrada de forma bárbara. Nenhuma estatística revela quantos, de fato, já morreram vítimas dos pistoleiros contratados.

  O mais novo caso foi registrado nesta sexta-feira (21). O secretário de Saúde de Cândido Mendes, o médico Romerson Robson, foi executado durante uma emboscada montada por dois homens, quando dirigia pela estrada que liga Cândido Mendes ao povoado de Águas Belas. Ele e o prefeito da cidade, Mazinho Leite (PSB), foram juntos ao povoado, no mesmo carro. Mazinho ficou no local.

 O secretário foi atingido quando retornava, sozinho.

Tudo levar a crer que o verdadeiro alvo dos pistoleiros seria o prefeito Mazinho, e não o secretário assassinado.

O caso que marcou a história da pistolagem no Maranhão, foi a morte do jornalista e blogueiro Décio Sá, que trouxe à tona outro tipo de crime: a agiotagem.

E quantos ainda tem o nome na lista de marcados para morrer, ninguém sabe.

 O que todos querem saber é quando a Secretaria de Segurança Pública vai usar todo o poder que foi atribuído para combater esses tipos de crimes no nosso estado que aparece sempre no topo das estatísticas de violência e bandidagem.

Blog do Luis Cardoso

Devido a diversas irregularidades constatadas no Regime Próprio da Previdência Social do município de Itaipava do Grajaú (a 451km da capital), a Promotoria de Justiça da Comarca de Grajaú ofereceu Denúncia, em fevereiro, contra o ex-prefeito de Itaipava do Grajaú, José Maria da Rocha Torres, e os servidores Maria Suerlanes da Rocha Torres e José Raimundo Ribeiro.

A manifestação foi assinada pelo promotor de justiça Carlos Róstão Martins Freitas. Itaipava do Grajaú é termo judiciário da Comarca de Grajaú.

As ilegalidades foram constatadas nos exercícios financeiros de 2009 e 2010, após auditoria realizada na instituição pelo Ministério da Previdência Social, nas contas da previdência municipal do período de novembro de 2007 a maio de 2011. O período coincide com parte do mandato do ex-gestor, cujo término deu-se em dezembro de 2012.

Segundo o promotor de justiça, os denunciados causaram prejuízos à previdência, devido a efetuação de despesas não autorizadas por lei, desvio de recursos, despesas sem justificativa e ausência de prestação de contas.

O Ministério Público do Maranhão pede a condenação dos réus de acordo com o artigo 1º do Decreto Lei nº 201/1967, que dispõe sobre a responsabilidade de prefeitos e vereadores, cujas penas previstas são de reclusão, de dois a doze anos, ou detenção, de três meses a três anos.  Em caso de condenação definitiva, são previstas a perda de cargo e a inabilitação, pelo prazo de cinco anos, para o exercício de cargo ou função pública, eletivo ou de nomeação, sem prejuízo da reparação civil do dano causado ao patrimônio público ou particular.

Desvios

Entre as irregularidades, a auditoria constatou, nos exercícios financeiros de 2009 e 2010, a emissão de cheques para serviços de terceiros nos valores de R$ 57.193,40 e R$ 68.088,51, respectivamente, sendo que apenas R$ 2.316,04, referentes ao exercício de 2010 foram comprovados.

Também foi verificado que foram realizados vários contratos de prestação de serviços com pagamentos mensais sem qualquer justificativa.

A previdência firmou, ainda, dois acordos trabalhistas nos valores de R$ 59.998,84 e R$ 75 mil, entre a autarquia municipal e os servidores José Raimundo Ribeiro, atual diretor Administrativo Financeiro, e Oséas de Paula Freitas.

O acordo realizado com o primeiro servidor citado ocorreu sem que nenhuma reclamação trabalhista fosse ajuizada na justiça. Além disso, o pagamento em três parcelas foi realizado sem a comprovação do recolhimento dos encargos de INSS e IRRF. Porém, foi feito o recolhimento do FGTS, no valor de R$ 4.444,35. No entanto, o servidor é regido pelo regime jurídico único dos servidores do município.

No segundo caso, foi feita uma reclamação na Justiça do Trabalho, solicitando o pagamento de R$ 68.528,64. Mas foi celebrado acordo trabalhista no valor de R$ 75 mil, montante acima do pleiteado pelo reclamante. Outro problema constatado é a ausência de estrutura física e funcional da autarquia.

Também não foram nomeados os membros do Conselho de Administração e do Conselho Fiscal do instituto para análise das prestações de contas da autarquia, o que comprova a total falta de transparência na utilização dos recursos públicos.

Por fim, foi constatado que foi pago o valor de R$ 6 mil, a título de diárias, aos dois servidores da autarquia, sem que fosse apresentado qualquer relatório ou esclarecimento que comprovasse os objetivos, os serviços utilizados, as portarias concedentes das diárias, nem o período de duração das viagens.

(As informações são do MPMA)

 A Secretária de Administração Maria José da Silva e Silva, juntamente com a Articuladora de Políticas para a Infância e Adolescência de Buriticupu Naiza Gomes de Sousa Abreu.

 Estiveram nesta semana em São Luis -MA, no CEDCA – Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente.

 Buscando parcerias e assessoria para aplicação do FIA – Fundo da Infância e Adolescência, uma luta dos militantes do sistema de garantia de direitos durante longos anos em na Cidade de Buriticupu, que foi efetivado no Orçamento 2014 pelo Prefeito atual prefeito José Gomes Rodrigues.
 Agora as entidades que prestam trabalhos a essa política poderão contar com recursos do Fundo para este fim.

 Na ocasião falaram com a atual Presidente do Conselho Maria Ribeiro que deu muitas orientações e se mostrou pronta para a ajudar nesse novo momento para as Crianças e adolescentes.

 E tambem receberam alguns materiais como Folders e ECAS para o CMDCA.

As dívidas acumularam em maio de 2011, na ex-gestão do marido da deputada Francisca Primo, Antônio Marcos de Oliveira, o Primo,

O prefeito de Buriticupu, interior do Maranhão, Zé Gomes (PMDB), informou hoje (19) ao Blog do Neto Ferreira, que o munícipio tem uma dívida de mais de R$ 9 milhões em precatórios, que são dívidas do poder público criadas a partir de ações judiciais que não aceitam mais recursos. 

Segundo o prefeito, as dívidas acumularam em maio de 2011, na ex-gestão do marido da deputada Francisca Primo, Antônio Marcos de Oliveira, o Primo, comprometem o orçamento do município.

Embora a contenção de gastos implantada em 2013 pela prefeitura continuem, a herança maldita deixada por Primo decorre de descumprimento da TAC n.105244/2006 firmado em 2006 junto ao Ministério Público do Trabalho. Na época, o MP buscava medidas para combater a exploração do trabalho de crianças e adolescentes.

Zé Gomes revelou que, por causa disso, conseguiu suspender provisoriamente a execução do precatório, firmando compromissos de melhorar as políticas infanto juvenil. Outras prioridade são elas:

a efetivação do orçamento criança, melhorias na estrutura do Conselho Tutelar e outras providencias que já estão sendo tomadas pela gestão do peemedebista. 
  Blog do Neto Ferreira

O secretário de Estado de Infraestrutura, Luis Fernando Silva, participou na última quinta-feira (13), das comemorações pelos 50 anos de Presidente Vargas, a 170 km da capital São Luis.

Acompanhado da prefeita Ana Figueiredo, de secretários municipais e vereadores, o secretário inaugurou a estrada vicinal que liga o município ao povoado de Gaiolinha, totalizando 12 km de extensão.

"A cidade e os cidadãos de Presidente Vargas estão de parabéns por esses 50 anos. O Governo do Estado tem sido parceiro para o desenvolvimento do município, com obras como essa estrada vicinal e com a pavimentação de ruas e avenidas", disse o secretário.

A prefeita Ana Figueiredo falou da alegria de comemorar a data com a entrega de obras e de poder contar com o apoio estadual.

"Estou muito feliz pela data e por ter a presença do secretário Luis Fernando e de ações do Governo, isso tem ajudado muito o município a crescer", afirmou.

Após a inauguração da estrada vicinal, a prefeita Ana Figueiredo e o secretário Luis Fernando participaram do “parabéns oficial” da cidade, com corte do bolo de 50 metros, no Balneário Orestes Lima.

Mineradora destruiu as estradas de acesso e moradores decidiram forçar a recuperação, protestando ao lado de comunidades de Itapecuru, Santa Rita e Arari

Moradores da comunidade Pindoval, entre Itapecuru-Mirim e Miranda do Norte, bloqueiam a mais de 48 horas o acesso a um viaduto ferroviário construído pela Vale.
O protesto se dá pelo não cumprimento das promessas da mineradora, que destruiu o acesso ás estradas dos municípios e não as recuperou, como prometido.
A manifestação impede a passagem de veículos pesados – caçambas, caminhões e tratores – justamente as que destruíram  o asfalto.
A Vale vem ampliando os seus viadutos desde o início da estrada de ferro Carajás, em São Luís. Mas as máquinas pesadas usam as rodovias para chegar aos locais das obras, o que destrói o asfalto.

Moradores de Pindoval, em protesto contra a Vale desde terça-feira

Foi assim em São Luís, Bacabeira e Santa Rita.
Em todos os locais, deixou rastro de destruição que prometeu recuperar, o que não aconteceu.
Agora, os moradores de Pindoval decidiram por ação radical na tentatia de pressionar a mineradora…
 por Marco D'Eça

Carlos Sérgio de Carvalho Barros Advogados Associados Comissão de Advocacia Municipalista da OAB/MA convida para reunião.

O Plenário aprovou, na manhã desta quinta-feira (13), o Projeto de Lei nº 012/2014, de autoria do deputado Edilázio Júnior (PV), que dispõe sobre a eleição, pela Assembleia Legislativa, para governador e vice-governador do Estado do Maranhão, na forma prevista no Artigo 61 da Constituição Estadual.

O projeto aprovado diz, em seu Artigo 1º, que vagos os cargos de governador e vice-governador do Estado do Maranhão, nos dois últimos anos de mandato, a eleição para preenchimento dos cargos é feita pelo sufrágio dos deputados integrantes da Assembleia Legislativa, em sessão pública, por meio de votação nominal e aberta.
O Artigo 2º do projeto diz que a eleição deve ocorrer em sessão extraordinária marcada para tal fim, em 30 dias depois de aberta a última vaga. O texto aprovado acrescenta que a Assembleia Legislativa, por meio de Resolução Legislativa, regulamentará a eleição prevista nesta lei.
Em votação simbólica, o Plenário aprovou o projeto de autoria do deputado Edilázio Júnior, após acatar sugestões dos deputados Eduardo Braide (PMN) e Marcos Caldas (PRP), que propuseram pequenas alterações de ordem formal no texto da matéria.
Fonte: Agência Assembleia

A Promotoria de Justiça de Buriticupu ingressou, nesta quarta-feira, 12, com uma Ação Civil Pública na qual requer a suspensão do Edital n° 001/2013, que prevê a realização de um concurso público para diversos cargos na administração municipal no próximo dia 22 de fevereiro.
Na ação, o promotor de justiça Gustavo de Oliveira Bueno ressalta que o Ministério Público tem recebido diversas denúncias sobre a contratação irregular de servidores por parte da Prefeitura de Buriticupu. Profissionais das áreas de saúde, serviços gerais, professores, entre outros, têm contratos temporários de trabalho, sem terem sido aprovados em concurso público.

A contratação sem a realização de concurso público só é aceita nas hipóteses de urgência e completa impossibilidade de realização do certame. Mesmo assim, o concurso deve ser realizado assim que o evento caracterizador dessa urgência tenha fim.

Mais grave é o fato de que para esses mesmos cargos, há diversos candidatos aprovados no último concurso público realizado pelo Município, em 2009, que nunca foram nomeados. "A título de exemplo, o cargo de recepcionista teve 156 candidatos aprovados.

Para o cargo de enfermeiro, teve 296 candidatos classificados. Para o cargo de vigilante, o concurso aprovou 482 classificados, e assim por diante. Para todos esses cargos, o Município possui pessoas contratadas, preterindo os excedentes", explica Gustavo Bueno.

Além de não nomear os candidatos aprovados no último concurso, mantendo funcionários contratados irregularmente, a Prefeitura de Buriticupu lançou um novo edital no qual o número de vagas não corresponde à demanda existente. Um exemplo é o cargo de professor, para o qual as vagas previstas no certame são bem inferiores à quantidade de profissionais contratados.

Em outros cargos a situação é ainda pior, pois apesar de existirem contratos temporários de trabalho não estão previstas vagas no concurso. É o caso dos cargos de nutricionista, fonoaudiólogo e educador físico, por exemplo.

Na ação, o Ministério Público requer que a Prefeitura forneça, no prazo de três dias, uma relação atualizada, com nomes e cargos de todos os servidores contratados, além da folha de pagamento do último mês e a lista de todos os aprovados no concurso público do Edital 001/2009, separados por cargo e informando os que já foram nomeados e os que ainda aguardam nomeação. 

SUSPENSÃO DO CONCURSO

Também foi pedida a suspensão da realização do concurso público até que sejam sanadas as irregularidades existentes. Em até 30 dias deverá ser publicado novo edital, com a retificação do número de vagas oferecidas, que deverá ser equivalente ao número de contratados temporariamente, e com a inserção dos cargos de nutricionista, fonoaudiólogo, educador físico, pedagogo, assistente social, psicólogo, veterinário e médico.

Caso a ação não seja apreciada pela Justiça até 22 de fevereiro, data de realização das provas, o Ministério Público requer a anulação do concurso.

A promotoria também pede que a Justiça determine, no prazo máximo de 15 dias, a nomeação dos excedentes aprovados no último concurso público e a exoneração dos servidores contratados irregularmente.
Redação: Rodrigo Freitas (CCOM-MPMA

Depois de sofrer um greve acidente  de carro no ano passado  o Dr. Gustavo Promotor de justiça de Buriticupu-ma, já se recuperou e já estar de volta a Buriticupu,  e logo no primeiro dia de trabalho participou de uma reunião, hoje 13/02/2014 no  Campus do Instituto Federal do maranhão de Buriticupu, para tratar acerca do embarque clandestino de crianças e adolescentes nos trens de carga da Empresa Vale s/a, e também dos males causados pela passagem do trem por todas as comunidades ao longo da Estrada de ferro Carajás.

Contou também com a presença das seguintes autoridades 

Dr. Márcio Thdeu Marques - Promotor da Infância de São  Luis

Dr. James Bertrano -Perito e Engenheiro ferroviário do Canadá 

Joelda Torres Medeiros Sec. de desenvolvimento social trabalho e emprego de Buriticupu

Elias Rocha chefe de gabinete de Buriticupu

Sec. de Assistência Social de Bom Jesus das Selvas Senhor Miriam

Membros dos conselhos tutelares de Buriticupu e Bom Jesus das Selvas 

Viviane Marie Tharese tourniare -coordenadora do CMDCA de Buriticupu.

 

G1MA

Sete presos foram transferidos do Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís, para presídios federais na manhã desta quarta-feira (12), segundo a Secretaria de Segurança Pública do Maranhão.
Anteriormente, a secretaria havia divulgado o número de oito detentos previstos para transferência. No entanto, o preso Leanderson Nonato dos Santos, que estava na Casa de Albergue do Monte Castelo e chegou a ser levado para o aeroporto, não embarcou. O motivo ainda não foi informado.
Com o grupo, sobe para 16 o total de presos transferidos desde o anúncio do pacote de medidas emergenciais criado pelo governo do Maranhão e pelo Ministério da Justiça para conter a crise do sistema carcerário no estado.
Os nomes dos detentos transferidos já foram divulgados pela polícia. São eles:
1 – Edmilson Viana Ribeiro Júnior (Presídio São Luís II);
2 – Marcos André Silva Viera (Presídio São Luís II);
3 – Jimmi Cleiton Alves Siqueira (Presídio São Luís II);
4 – Luís Fernando Cruz Rabelo (Centro de Detenção Provisória);
5 – Alberto de Carvalho Neto (Centro de Detenção Provisória);
6 – Gihelington de Jesus Santos Silva (Centro de Detenção Provisória);
7 – William de Oliveira Costa (Centro de Detenção Provisória)

 

O suspeito de lançar o rojão que matou o cinegrafista da Bandeirantes Santiago Andrade, Caio Silva de Souza, de 22 anos, chegou às 8h42 desta quarta-feira (12) ao Aeroporto Internacional Tom Jobim, na Ilha do Governador, Zona Norte do Rio. Caio chegou no voo 06211 (Salvador-Rio, da Avianca). Ele foi preso em Feira de Santana (BA).

O suspeito será encaminhado para a Cidade da Polícia, conjunto de unidades policiais no Jacarezinho, Subúrbio do Rio, onde os investigadores que efetuaram a prisão vão conceder uma entrevista coletiva à imprensa para informar mais detalhes sobre a investigação e a prisão. Segundo informações da GloboNews, três viaturas da polícia aguardavam, às 9h, o desembarque de Caio para conduzi-lo ao conjunto de delegacias. Ele desembarcou momentos depois, acompanhado de vários agentes civis e federais. O suspeito foi levado algemado num automóvel Logan prata para a unidade policial.
Ás 9h33, o comboio que trouxe o suspeito chegou à Cidade da Polícia. Caio vestia uma camisa preta com uma estampa colorida e desembarcou do comboio algemado.

Entrega por intermédio da namorada
Caio contou após a prisão que pretendia fugir para a casa de um avô para o Ceará, quando foi convencido por telefone pela namorada a se entregar à polícia na Bahia, mostrou nesta quarta-feira (12) o Bom Dia Rio.
O suspeito alegou logo após a prisão que não sabia que o artefato que matou Santiago era um rojão, e acreditava que se tratava do explosivo conhecido como "cabeção de nego". Ele pediu ainda desculpas pela "morte de um trabalhador, como ele próprio, sua mãe e seu pai".do G1

 

Zé Inácio

O superintendente regional do Incra-MA, Zé Inácio, vem sendo o mais cotado do PT para fazer parte da chapa do pré-candidato ao Governo do Maranhão e secretário de Infraestrutura, Luis Fernando Silva (PMDB). O nome de Inácio é defendido pela grande maioria dos filiados, inclusive por alguns ‘antisarneysista’. E é justamente por ter um bom relacionamento com as duas alas, que ele vem sendo o mais cotado para ser o vice de Luis Fernando.
Atualmente, o projeto do superintendente do Incra-MA é de se eleger deputado estadual. Para isso, o petista vem realizando um grande trabalho no comando do órgão.
Para se ter ideia, a Superintendência do Incra no Maranhão ficou em primeiro lugar, entre todas as representações da autarquia, em número de assentamentos em 2013.
Nos bastidores da Assembleia Legislativa comentam-se que a candidatura de Zé Inácio ao cargo de deputado está consolidada, diante da boa administração à frente do Incra-MA.Por Luís Pablo

RIO - O cinegrafista da Rede Bandeirantes Santiago Ilídio Andrade, de 49 anos, teve morte cerebral na manhã desta segunda-feira. Santiago estava internado em estado grave no Hospital municipal Souza Aguiar, no Centro, desde o último dia 6. Os médicos teriam feitos exames que mostraram que 90% do lado esquerdo do cérebro do cinegrafista estariam sem irrigação. Na porta do hospital, muitos amigos e colegas do cinegrafista choram e lamentam o acontecido.com informações do globo

 por Marco D'Eça

Se depender da vontade popular,  o senador José Sarney (PMDB) poderá renovar mais uma vez o seu mandato no Senado pelo Amapá. O ex-presidente tem o dobro da soma de intenção de votos de todos os candidatos, segundo levantamento da Escutec no estado. (Leia aqui)
Além da força popular, Sarney reúne as forças políticas para, se quiser, ser candidato novamente.
Além do PMDB e do PT, o senador tem o apoio também do PDT, liderado no estado pelo ex-governador Waldez Góes. E pode compor a chapa do candidato a governador Gilvan Borges, que também lidera a disputa contra a família Capiberibe.
Até agora, Sarney tem se mostrado reticente em relação a um novo mandato.
- Já não tenho mais idade - disse ele, em uma das últimas conversas com o titular deste blog.
Mesmo assim, aliados maranhenses e amapaenses entendem que o ex-presidente tem toda sas condições de encerrar a carreira política com mais uma eleição de senador.
E se depender da manifestação popular…

 
O Disque Denúncia do Maranhão já está disponibilizando o serviço pelo aplicativo Whatsapp. O número para denunciar, seja com texto, foto ou vídeo, é o 9224-8660.

O Maranhão é o primeiro estado do Nordeste a utilizar a ferramenta no Disque Denúncia. A nova tecnologia vai ajudar a reduzir e combater o índice de criminalidade.

Já existem exemplos da eficiência do aplicativo para a elucidação de crimes e socorro à pessoas que necessitam do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU).

Na madrugada da última quarta-feira (5), a casa de um jornalista estava sendo cercada por bandidos. O mesmo percebeu a movimentação e imediatamente acionou a polícia pelo 190, como não conseguiu contactar com a central, recorreu ao grupo de amigos do Whatsapp “Notícias Policiais”. Em pouco tempo, viaturas estavam no local.

Outro exemplo foi de uma jornalista que pediu socorro a um grupo de amigos no Whastssap para o vizinho baleado.

O serviço por telefone vai continuar operando normalmente. As denúncias podem ser feitas pelos números (98) 3223-5800 para capital São Luís e (99) 0300-3135 800 para as demais cidades no interior do estado

 

José de Ribamar Cunha, pai do deputado Léo Cunha

Morreu, aos 83 anos, o pecuarista e empresário José de Ribamar Cunha, na manhã deste domingo (9), na cidade do Rio de Janeiro, onde estava internado tratando as consequências de um AVC.
Dono do Grupo Café Viana, Ribamar Cunha é pai do deputado estadual Léo Cunha e foi um dos grandes investidores na pecuária e na indústria na Região Tocantina.
Em nota, a governadora Roseana Sarney lamentou a morte do empresário. “Lamento profundamente a perda de Ribamar Cunha, que sempre será lembrado por contribuir com o desenvolvimento econômico do Maranhão”, declarou a governadora.(Com informações do Imirante)

O secretário de Estado de Infraestrutura, Luis Fernando Silva, acompanhado do prefeito de João Lisboa, Jairo Madeira, e do ex-prefeito de Imperatriz, Ildon Marques, inaugurou, nesta sexta-feira (7), a restauração da MA-122, no trecho que inclui a Avenida Imperatriz e Avenida 1° de Maio. Na ocasião, ele anunciou que o Governo do Estado vai fazer mais 4 km de asfalto dentro do município.
“As duas avenidas já mudaram para melhor a paisagem urbana de João Lisboa, e mudaram também o deslocamento das pessoas para outras cidades, como Imperatriz e Amarante. O governo já assinou convênios com a prefeitura para mais de 10 km de ruas e avenidas, além de mais 4 km, anunciados nesta sexta”, ressaltou o secretário Luis Fernando.

Ele contou que o plano rodoviário estadual, que tem ligado todas as sedes dos municípios por asfalto a uma MA ou BR, tem levado melhoria da qualidade de vida a todas as regiões do estado. “O programa da Infraestrutura está fazendo estradas com o objetivo de melhorar a economia, a educação, a saúde, a geração de emprego e promover um estímulo ao empresariado”, completou Luis Fernando Silva.
O prefeito Jairo Madeira agradeceu o apoio do Governo do Estado, que, segundo ele, é um parceiro para o desenvolvimento da região. “Esse é um dia feliz e importante para a cidade de João Lisboa, com a inauguração dessas duas grandes avenidas, que transformaram e embelezaram a cidade. Nós só temos a agradecer a essa parceria”.

Já o deputado estadual Léo Cunha elogiou o trabalho do Governo do Estado, em especial, as obras da Região Sul. “Em todos os municípios que vou vejo uma obra sendo realizada, e o Sul está virando um canteiro de obras, assim como todo o Maranhão”.

A funcionária pública Valdênia Silva afirmou que a obra transformou o município. “Antes, até para trafegar por aqui, seja de carro ou a pé, era muito difícil. Agora o acesso melhorou muito e a gente fica feliz de ver a cidade mais bonita e desenvolvida”.

Também presentes os deputados estaduais Dr. Pádua e Francisca Primo; os prefeitos de Amarante, Adriana Ribeiro; de Senador La Rocque, Francisco Nunes; de Vila Nova dos Martírios, Karla Batista; de Governador Edison Lobão, Evando Moraes; de Sítio Novo, João Piquiá; e de Davinópolis, Ivanildo Paiva; além de ex-prefeitos da região e moradores de João Lisboa.

  Na noite de ontem, dia 6, Victor Ferreira Sampaio, de 24 anos, filho do ex-prefeito de Açailândia Deusdedith Alves Sampaio, foi preso.
Segundo informações, o rapaz foi preso por roubo de uma caminhonete avaliada em R$ 120 mil.
A polícia prendeu o filho do ex-gestor no município de Itinga, interior do Maranhão, após ele ter sido reconhecido pela vítima.
O filho do ex-prefeito foi preso pelo delegado regional de Açailândia, Vital Rodrigues.Por Luís Pablo

 

Imirante
O motim registrado nesta quinta-feira (6) nos presídios São Luís I e II, unidades de segurança máxima do Complexo Penitenciário de Pedrinhas, deixou um rastro de destruição nos pavilhões onde os presos se rebelaram.

Os presos atearam fogo em colchões e atiraram objetos nos corredores dos pavilhões

Os amotinados quebraram ventiladores, vasilhames e sacos plásticos foram jogados para fora das celas

O tumulto durou mais de seis horas e deixou o clima tenso dentro e fora das unidades prisionais. Pelo menos 10 detentos foram feridos por balas de borracha na ação da polícia para conter o tumulto.

O tumulto durou mais de seis horas

Em respeito à opinião pública, acerca do discurso do deputado Rubens Junior (PCdoB), proferido na tribuna da Assembleia Legislativa, na quarta-feira, 5 de fevereiro, venho prestar as seguintes informações:

1 – Todas as contas de responsabilidade do ex-Prefeito de São José de Ribamar, Luis Fernando Silva, (2005 a 2010) foram devidamente aprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). Especificamente, as do exercício financeiro de 2010 foram aprovadas na sessão plenária do dia 22/05/2013;

2 – Durante a gestão do ex-Prefeito Luis Fernando Silva, para execução de obras e serviços de engenharia no Estádio Municipal Dário Santos, foi celebrado um único convênio com o Governo do Estado, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura. Trata-se do Convênio 061/2010, celebrado no mês de junho do mesmo ano, que destinou R$ 2,5 milhões para obras e serviços de engenharia no Estádio Municipal e igual valor para pavimentação de vias urbanas, conforme Plano de Trabalho (anexo ao convênio), apresentado pela Prefeitura à SINFRA, e por esta aprovado, sem o que não teria sido formalizado o Convênio, conforme exigência do art. 116 da Lei 8666/93. A primeira parcela, no valor de R$ 2,5 milhões, foi liberada em 16/6/2010 e a segunda, no valor de R$ 1,5 milhões, em 16/12/2010;

3 – Durante a gestão do ex-Prefeito Luis Fernando Silva, encerrada em 31/12/2010, foram pagas, relativamente às obras e serviços de engenharia do Estádio Municipal Dário Santos, somente duas medições com recursos do convênio,  a saber:
       Medição/fatura                            Data do Pagamento                                Valor R$
             1ª                                                   2/12/2010                                         176.013,47
             2ª                                                  22/12/2010                                        142.575,30
       TOTAL pago até 31/12/2010.................................................................... 318.588,77

4 – Conforme demonstrado no item anterior, até 31/12/2010, as obras e serviços de engenharia do Estádio Municipal Dário Santos haviam consumido do referido convênio apenas R$ 318.588,77, restando ainda do ajuste, a utilizar nesse objeto, o valor de R$ 2.181.411,23, ou seja, R$ 2.500.000,00 conveniados menos R$ 318.588,77 referentes ao pagamento das duas primeiras medições. Do total de R$ 4 milhões, liberados pela SINFRA, havia na conta bancária específica, aberta para movimentação dos recursos do convênio, em 31/12/2010, saldo de R$ 3.097.629,28, conforme consta do Balanço Geral e da Prestação de Contas do Exercício de 2010, apresentados tempestivamente ao Tribunal de Contas do Estado;

5 – Sobre o Relatório de auditoria do TCE, é lamentável que o parlamentar não saiba tratar-se de um instrumento de controle, de caráter preliminar, emitido antes do julgamento das contas do gestor, pelo plenário do Tribunal de Contas. Como não há Acórdão do Tribunal de Contas do Estado, emitido até a presente data, imputando ao ex-Prefeito Luis Fernando Silva responsabilidade por irregularidade na aplicação dos recursos do referido Convênio, comprovam-se infundadas, levianas e caluniosas as acusações;

6 – O interesse meramente político do Deputado Rubens Júnior em macular a imagem do ex-Prefeito Luis Fernando Silva  fica patenteado mais uma vez no seu discurso desconectado da realidade, quando acusa que “sete anos depois a obra não foi concluída...”. Ao se pronunciar assim, o Deputado Rubens Júnior parece ter esquecido que entre a assinatura do convênio (junho/2010) e o final da gestão do ex-Prefeito (31/12/2010), passaram-se apenas seis meses e alguns dias.
Finalmente, diante da verdade ora apresentada, fica comprovado que o conteúdo do discurso do Deputado Rubens Júnior, do PCdoB, não passa de mais uma tentativa de macular a honra e a imagem do Senhor Luis Fernando Silva, ex-Prefeito de São José de Ribamar e atual Secretário de Estado de Infraestrutura, para atender seus interesses políticos e do grupo a que serve.

Atenciosamente,

Matias Marinho Sirqueira

Assessor de Imprensa

06/02/2014