SEGURANÇA

sexta-feira, 28 de abril de 2017

Buriticupu: Manifestantes Vão as Ruas e Bloqueiam BR 222

Grupos de estudantes, professores, servidores públicos e trabalhadores da iniciativa privada, foram as ruas da cidade de Buriticupu no Oeste Maranhense nesta sexta-feira(28).

 Vestidos de preto, empunhando bandeiras e cartazes, os manifestantes fecharam a BR 222 nos dois sentidos por mais de uma hora em protesto as reformas em tramitação no congresso nacional.

Para o presidente do SINTEB, (sindicatos dos trabalhadores em educação de Buriticupu) professor Eliésio, os trabalhadores não podem aceitar estas reformas da forma que estar acontecendo, “hoje é um dia histórico no país, e Buriticupu não pode ficar de fora deste movimento, estamos aqui mandando nosso recado, não aceitamos nem um direito a menos”. disse o professor.


“O Brasil veio as ruas em um sinal claro de que o poder emana do povo, estou aqui no meio deles dando minha contribuição como membro do parlamento municipal, mas acima de tudo, como trabalhador da área da educação que sou, também estou demostrando nosso descontentamento com todas as mazelas que estar acontecendo em nossa república”. Declarou vereador professor Estaniel 





















Francisca Primo Destina Emendas para Compras de Ambulâncias para Buriticupu

Mesmo sendo adversária política do prefeito de Buriticupu Zé Gomes, a deputada Francisca Primo (PCdoB), através de emendas de sua autoria, já contemplou o município de Buriticupu com duas ambulâncias para fortalecer o sistema de saúde e, principalmente, oferecer um atendimento de qualidade à população daquela cidade.

 O município recebeu a primeira ambulância em 2013 e, a segunda, ontem, em solenidade realizada à tarde no Palácio dos Leões, onde o governador Flávio Dino também contemplou mais oito municípios.  

“Nós somos adversários políticos, mas destinei as duas emendas para a compra das duas ambulâncias, pensando na população. Nós sabemos que essas ambulâncias são importantes para o município porque a nossa regional é Imperatriz e nem sempre tem um carro disponível. Então, essa ambulância vem ajudar os pacientes a ir até a sede do município, que é Imperatriz”, acentuou a deputada, durante a solenidade que também contemplou os municípios de Anapurus, Araioses, Buriti, São Bento, Centro Novo, Vitorino Freire, Santa Quitéria e Jatobá.

O ato contou com a participação de prefeitos, vereadores e lideranças políticas de todas as regiões do Maranhão, e marcou o 53º veículo doado pelo Governo do Estado às Prefeituras em 2017.
Ajuda aos municípios
“Nós estamos ajudamos os municípios equipando as suas unidades, repassando recursos para algumas unidades quando nos é demandado pelos governos municipais. 

E temos agora neste ano esse programa atinente às ambulâncias que é uma demanda permanente dos municípios”, disse Flávio Dino, explicando que já foram entregues 53 unidades, das 104 adquiridas e, até o fim do ano, o Governo do Estado vai comprar mais 100 para que esse programa chegue a todos os municípios maranhenses.

Em cada ambulância, o Governo do Estado investiu R$ 160 mil, adquiridas por meio de emenda parlamentar dos deputados estaduais, que têm capacidade para socorro no atendimento como Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e semi UTI, podendo se transformar em Unidade de Suporte Avançado (USA). São equipadas com duas macas, duas pranchas, um umidificador, cadeira de rodas, cilindro e bala de transporte para oxigênio – em caso de atendimento fora do veículo, respirador, monitor cardíaco, desfibrilador e medicamentos. Possuem, ainda, sistema de monitoramento contínuo, para prestar socorro a pacientes potencialmente graves ou com descompensação no sistema orgânico.

Participaram da solenidade o vice-governador Carlos Brandão, os prefeitos de Anapurus, Professora Vanderly; Araioses, Dr. Cristino; Buriti, Naldo Batista; São Bento, Luizinho Barros; Vitorino Freire, Luanna; Santa Quitéria, Alberto Rocha; de Buriticupu, Zé Gomes e Jatobá, Consuelo e os deputados estaduais Rogério Cafeteira, Francisca Primo, Levi Pontes, Fábio Macedo, Rigo Telles, Othelino Neto e Stenio Rezende. Além dos secretários Carlos Lula (Saúde), Marcelo Tavares (Casa Civil), Márcio Jerry (Comunicação e Assuntos Políticos), Neto Evangelista (Desenvolvimento Social), Adelmo Soares (Agricultura Familiar) e Jhonatan Almada (Ciência e Tecnologia).


Nice Moraes/Agência Assembleia

quinta-feira, 27 de abril de 2017

POLÍCIA DEFLAGRA OPERAÇÃO "REVIVER SEM DROGAS"

A Polícia Civil do Maranhão, por intermédio da SENARC, em conjunto com a Polícia Militar (CPAM I), deu cumprimento a 06 (seis) mandados de busca domiciliar no bairro do REVIVER, Centro de São Luís/MA. A Polícia deu cumprimento a esses mandados visando combater à criminalidade na região do Centro Histórico de São Luís, tendo sido deflagrada, na manhã de hoje (26.04.2017 a Operação "Reviver sem Drogas". Após trabalho investigativo realizado pela SENARC, diversos pontos suspeitos de venda de drogas ilícitas  foram identificados, e na manhã de hoje, foram realizadas as buscas e apreensões. 

A aludida operação contou com a participação de mais de 40 policiais, entre civis e militares, e com o cão farejador da Senarc,  o Vinny. Em decorrência da operação, foi autuado em flagrante delito pelo crime de tráfico de drogas o indivíduo ISRAEL LEITE SANTOS, vulgo "FUFUXA", suspeito de ser um dos principais distribuidores de drogas na área central da capital maranhense. 

Foram apreendidos, na posse do autuado, aproximadamente 5kg de MACONHA PRENSADA, 200g de COCAÍNA, balança de precisão e R$ 2.364,00 em espécie. Ressaltando que, "FUFUXA" já responde a processos pelos crimes de tráfico de drogas e porte ilegal de arma de fogo, e ainda é suspeito de ser integrante de uma facção criminosa com atuação notadamente no bairro Centro e bairros circunvizinhos.




quarta-feira, 26 de abril de 2017

Greve Geral em Buriticupu-MA Nessa Sexta Feira 28

Em reunião realizada hoje(26), entres diretorias e representantes de classes trabalhadoras na sede do SINTEB, foi acordado que sexta-feira dia 28 haverá greve geral no município de Buriticupu no Vale do Pindaré.

A concentração da manifestação acontecerá as 14h em frente o SINTEB na avenida Castelo Branco centro e percorrera ruas e avenidas da cidade.

Estiveram presentes na reunião, representantes das seguintes categorias: SINTEB, (sindicato dos servidores em educação de Buriticupu) Câmara Municipal de vereadores, IFMA-Campos Buriticupu, Grêmio Estudantil, ACS (agentes comunitários de saúdes), M. estudantil, Ass. social, MI. Ocupação de espaço e Asg. 

terça-feira, 25 de abril de 2017

Empresário Que Ganhou Licitação Milionária no Governo Zé Gomes é Preso no Piauí

Sede da empresa F.Z. Construções e Serviços.,
de propriedade de Francisco Zerbini.
Suspeito de fraude em licitações com prefeituras e câmaras municipais do Piauí, Maranhão e Ceará, Francisco Zerbini Dourado, foi preso no Piauí na última segunda-feira (24).
O empresário é proprietário da F.Z. Construções e Serviços, localizada em Tianguá (CE), e estava foragido desde o dia 7 de abril, quando foi alvo do Gaeco do Ceará, que deflagrou a operação Escamoteamento em parceria com a Polícia Rodoviária Federal, TCU, CGU e TCE.
Zerbini é bastante conhecido no interior do Maranhão, afinal desde 2013 vem firmando contratos milionários com diversas Prefeituras do interior do estado. Os mais recentes foram celebrados nas cidades de Timbiras e Grajáu, que somados juntos, chegam a R$ 4.669.950 milhões (saiba mais). Ambos são para executar serviço de limpeza pública.
Além destes, o empresário já ganhou contratos em Itapecuru-Mirim, Codó, Presidente Dutra, Lago da Pedra, Buriticupu, dentre outros municípios.
E o acordo contratual que mais se destaca é o de Buriticupu, pois foi no valor de R$ 7,2 milhões, celebrado em 2013 “no comecinho do governo novo tempo”. À época, o acordo gerou grande repercussão por conta do montante e, também, por causa da credibilidade da empresa.
Os valores recebidos pela empresa F.Z. Construções ainda não foram contabilizados, mas estima-se que chega a ser mais de R$ 15 milhões.
Além de Francisco Zerbini, foram presos os empresários Rodrigo Fortuna, Joaquim Viana, Leandro Gomes. A prisão faz parte da Operação Escamoteamento, que cumpriu 96 mandados judiciais no Piauí, Ceará e Maranhão e desarticulou uma teia criminosa que envolvia empresários e servidores públicos.
O esquema pode ter desviado R$ 200 milhões dos cofres públicos.

 

Do Blog Neto Ferreira

É a Lei: Prefeito de Magalhães de Almeida-MA é Cassado Por Abuso de Poder Político e Econômico

O juiz Isaac Diego Silva, da 51ª Zona Eleitoral, cassou os diplomas do prefeito e do vice-prefeito de Magalhães de Almeida, respectivamente, Tadeu de Sousa (PMDB) e Francisco das Chagas Vieira (PP).
A dupla foi acusada, em Ação de Investigação Judicial Eleitoral, de abuso de poder político e econômico durante a campanha eleitoral de 2016.
Além de cassados, eles foram considerados inelegíveis por oito anos e condenados ao pagamento de multa de mais de R$ 55 mil.
O vereador Antônio Castro também teve o diploma cassado e punido com inelegibilidade.
Mesmo com as irregularidades, Tadeu de Sousa venceu a eleição com apenas 80 votos de vantagem sobre seu adversário, Costa Júnior (PCdoB).
O peemedebista teves 4.895 votos, contra 4.815 do comunista.
Como a votação do prefeito cassado foi superior a 50% dos votos válidos, Magalhães de Almeida deve ter nova eleição, caso o TRE-MA confirme a decisão do juiz de base.
Veja abaixo a sentença

Sepultado em Buriticupu o corpo do caminhoneiro Mário

Uma multidão acompanhou o sepultamento do jovem caminhoneiro Mário Freire Nascimento, morto em um trágico acidente no último sábado na BR222, veja (aqui
Muito emocionados, os colegas de trabalho, amigos e parentes, homenagearam o jovem caminhoneiro, que sobre aplausos foi sepultado no final da tarde desta segunda-feira, no município de Buriticupu.

Hoje com muita tristeza, estou sepultando não um funcionário, mas um amigo, amigo que ajudou colocar pão na mesa pros meus filhos, amigo que uma vez quando eu passava por grandes dificuldades disse “patroa, se precisar, trabalho para senhora sem receber salário pra ver a senhora se reerguer” e tínhamos uma bela amizade, trabalhávamos para sustentar os filhos um do outro. Disse a empresaria Geovana. Hoje você não estar mais aqui, mais eu prometo que trabalharei para que seus filhos nunca passe fome”. Completou a empesaria. 

segunda-feira, 24 de abril de 2017

Prefeita Karla Batista é Reeleita Presidente do COMEFC

A prefeita de Vila Nova dos Martírios, Karla Batista Cabral Souza, foi reeleita presidente do Consórcio dos Municípios dos Corredores Multimodais do Maranhão (Comefc) para o biênio 2017 – 2019. A eleição ocorreu na manhã de hoje, 24, durante Assembleia Ordinária, realizada na Fiema, em São Luís. Karla Batista, que concorreu em chapa única composta por 13 prefeitos, obteve 17 votos, na segunda convocação do pleito.

Na composição da chapa, constam ainda o 1º vice-presidente, o prefeito de São Francisco do Brejão, Adão de Sousa Carneiro; o 2º vice-presidente, Vildimar Alves Ricardo, prefeito de Tufilândia, o 1º secretário, Luís Fernando Lopes Coelho, prefeito de Bom Jesus das Selvas; 2º secretário, Klautenis Deline Oliveira Nussrala, prefeito de Monção; o 1º Tesoureiro, Henrique Caldeira Salgado, prefeito de Pindaré Mirim, e o 2º Tesoureiro, José Gomes, prefeito de Buriticupu.

COMEFC – O objetivo da constituição do Consórcio é estabelecer a relação direta entre os gestores públicos municipais, com os órgãos Federais, Estadual e a mineradora VALE. Ao longo de 3 anos, o Consórcio já acumula conquistas, à exemplo da construção de barragens, recuperação de estradas vicinais, construção e reforma de escolas, unidades básicas de saúde (UBS), poços artesianos, quadra poliesportivas, além da aquisição de kits de irrigação, ambulâncias, e outros veículos.

Municípios que contempla:

 Açailândia, Alto Alegre do Pindaré, Anajatuba, Arari, Bacabeira, Bom Jardim, Bom Jesus das Selvas, Buriticupu, Cidelândia, Igarapé do Meio, Itapecuru Mirim, Itinga do Maranhão, Miranda do Norte, Monção, Pindaré-Mirim, Santa Inês, Santa Rita, São Francisco do Brejão, São Pedro da Água Branca, São Luís, Tufilândia, Vila Nova dos Martírios e Vitória do Mearim.

Caminhoneiro de Buriticupu Perde a Vida em Trágico Acidente na BR 222

O caminhoneiro identificado por Mário Freire do Nascimento de 33 anos, morador da cidade de Buriticupu no Maranhão a 417KM de São Luís, morreu após sofrer um grave acidente na noite deste sábado, por volta das 21h30 na altura do Km 475 da BR­222, nas proximidades do povoado ferro velho Distrito de Santa Luzia, segundo a PRF, Mário teria perdido o controle do caminhão que conduzia carregado de soja e saiu da pista.

Ainda segundo uma fonte do BLOG JO FERNANDES, Mário era considerado um motorista experiente e muito responsável.

Mario deixa a viúva, 5 filhos e muitas saudades.
O velório está acontecendo na igreja Batista, avenida castelo branco, próximo ao banco do Brasil, centro de Buriticupu, o sepultamento está previsto pra 4hs da tarde desta segunda-feira(24), no cemitério novo.


domingo, 23 de abril de 2017

Maranhão Digno

Artigo escrito pelo governador do Maranhão, Flávio Dino.
Estive esta semana em 3 municípios que recebem ações do Plano Mais IDH, nosso programa voltado para as 30 cidades maranhenses de menor Índice de Desenvolvimento Humano. Pude ver com meus próprios olhos e no olhar de cada pessoa a mudança que está ocorrendo em Arame, Jenipapo dos Vieiras e Itaipava do Grajaú. E como é recompensador ver que o esforço diário de nossa equipe está se convertendo em condições melhores para quem mais precisa.

Nas 3 cidades, encontrei com profissionais da Força Estadual de Saúde, nossa equipe de 120 profissionais da saúde que atendem essas 30 cidades. Em um ano de trabalho, eles já fizeram mais de 500.000 atendimentos, a maioria domiciliares, em povoados nunca antes alcançados dessa forma. É uma nova maneira de pensar e fazer ações de saúde, focando a prevenção e a busca ativa de pessoas que nunca tinham passado por uma consulta médica.

Nesses três municípios e nos demais, estamos dando início a obras de abastecimento d’água, no âmbito do nosso programa Água para Todos. Em Jenipapo, assinei Ordem de Serviço para obras no valor de R$ 879 mil que irão atender uma população de mais de 15 mil pessoas. Em Itaipava, assinei ordem de serviço para perfurar dois poços; implantar 8 mil metros de rede de distribuição e instalação de mais de 6 mil ligações domiciliares. Em Arame, estamos construindo 70 cisternas, além de sistemas em povoados, de um total de 4.000 cisternas que conseguimos em parceria com o Governo Federal.

Outro investimento em obras que geram dignidade foi a entrega dos 70 quilômetros de asfalto da MA-329, que liga a sede de Itaipava ao Entroncamento na BR-226. Parte dos 2 mil quilômetros do Programa Mais Asfalto, essas obras são fundamentais para garantia de direitos como acesso à saúde e outros serviços públicos, além de melhorarem a atividade econômica das cidades beneficiadas.

Comecei por essas cidades a entrega dos 700.000 fardamentos para nossos alunos da rede estadual de ensino. Essa ação tem um duplo benefício: é um incentivo para as empresas maranhenses que foram contratadas para confeccionar os uniformes e é um direito a mais para nossas crianças e jovens, sem onerar as famílias em momento de crise.

Dignidade também é a palavra que define a nova escola que entregamos em Jenipapo dos Vieiras, o Centro de Ensino Prof. Galeno Edgar Brandes. Construída com investimento de R$ 843 mil, a unidade de ensino conta com biblioteca, laboratório de informática e seis salas de aula para atender aos estudantes.

E é dignidade o que trabalhamos para garantir, ao realizar em Arame e outras 10 cidades neste final de semana a Caravana Governo de Todos. Em sua 3ª edição, a Caravana levou serviços do Viva, de saúde, Carreta da Mulher e atividades culturais. E seguiremos com a Caravana ao longo de todo este ano. Ontem estive em Bacabal e vi o grande sucesso da Caravana, aumentando o acesso a direitos fundamentais.


Nosso Governo não é de gabinete ou das recepções com champanhe e lagostas pagos com dinheiro público. Nosso governo é feito nas ruas, nos interiores, nos povoados. Indo onde o povo está para construir um Maranhão melhor para todos, oferecendo serviços para a população e colhendo demandas para que possamos construir nosso futuro.

Aniversariante do DIA: vereador Gomes Filho

Os parabéns de hoje é para o vereador Gomes Filho esse buriticupuense querido.

Filho, o nosso pedido é que Deus continue te abençoando te dando graça e sabedoria para superar as adversidades.
 Parabéns pelas vitorias alcançadas ao longo dos anos. Siga nessa sua simplicidades e fé. Desejo que hoje seu dia seja celebrado ao lado dos que mais ama e que a cada instante esteja rodeado de amor e felicidades,

Parabéns, meu amigo! Deus te conceda o que deseja o seu coração, Que esta data se repita por muitos anos e que seja sempre celebrada com muita alegria e entusiasmo. Parabéns!  

sábado, 22 de abril de 2017

Aniversariante do DIA: Vereador Raimundo Filho

Hoje os parabéns vai para o irmão Raimundo Filho, esse assembleiano de coração.

 Nesse 22 de abril, dia em que com alegria comemoramos seu aniversário de nascimento e oportunidade que aproveitamos para agradecer a Deus pela vida desse amigo especial.
Raimundo, vai nessa sua força amigo valoroso, porque o senhor é contigo, por onde quer que andares.

Deus em sua infinita misericórdia continue abençoando você e sua linda família, sempre te enchendo de graça e de bondade, que sejas feliz hoje e sempre! Parabéns amigo.    

sexta-feira, 21 de abril de 2017

Fernando é Assassinado em Buriticupu

Foi assassinado na tarde desta sexta-feira (21), José de Nazaré Fernando, o "Fernando da horta", tinha 53 anos, era natural de Vitória do Mearim e morava  em Buriticupu no Vale do Pindaré a 20 anos, sua atual residencia no Bairro Terra Bela nas proximidade da Escola Valdeana

Segundo informações fornecidas ao Blog JO FERNANDES por um parente da vítima, três homens encapuzados chegaram em uma caminhonete Hilux prata e perguntaram “cadê teu filho Anderson”, Ainda segundo o familiar, Fernando teria respondido que não sabia do paradeiro do filho, um dos homens sacou uma arma e deflagrou um tiro que atingiu a boca de Fernando, o que teria causado sua morte imediata.

O corpo de Fernando será velado e sepultado em sua cidade natal, Vitória do Mearim-Maranhão a 176 KM de São Luís      

Vereadores de Buriticupu-MA Realizam Audiência Pública sobre instituto de previdência propria IPSEMB

A câmara de vereadores de Buriticupu-Maranhão no Vale do Pindaré, realizou nessa quarta-feira(19), audiência pública para discutir o projeto 002/2017 do executivo municipal que pede o reparcelamento da dívida do IPSEMB (instituto de previdência dos servidores do município de Buriticupu).

Com a presença de todos os vereadores e o plenário lotado de servidores municipais, a audiência foi conduzida pelo presidente da casa vereador Jairo da Cikel(PRB), e contou com a presença dos convidados; presidente do IPSEMB Sr. Francisco Dias Almeida, Sr. Luiz Otavio, na ocasião representando o prefeito municipal, advogado Dr. Bruno de Arruda representando a OAB, professor Henrique representante do SINTEB, Silvio SINDSEB e Dr. Thales assessor jurídico da câmara.



Para o professor Henrique, o problema hoje não é parcelar ou deixar de parcelar, ao “meu ver, o foco tem que ser porque não estar sendo pago. É nesse ponto que temos que focar, já foi parcelado uma vez e não questionamos porque, se continuarmos assim, cada gestor que virá assumir a prefeitura vai querer empurrar a responsabilidade para o próximo, comprometendo as nossas aposentadorias”. Disse o professor.

Segundo os advogados Dr. Bruno, Dr. Thales e Cicero Macedo, o projeto 002/2017 enviado pelo executivo, estar errado, por isso foi rejeitado de oficio pelo presidente da câmara vereador Jairo da Cikel(PRB). 

Foram levantadas muitas sugestões, entre elas, uma nova e imediata auditoria nas contas do IPSEMB e eleição para presidente do instituto.

 Na audiência foram apontadas também algumas situações que os parlamentares devem observar antes de aprovar o projeto:

veja:

"O Projeto de Lei nº 002/2017 do Executivo não precisa apenas de alterações simples. Ele precisa ser refeito totalmente, pois são necessários dois projetos de lei, uma vez que dívidas de fevereiro de 2013 para trás devem ser parceladas de uma forma menos rígida (parcelamento especial) e dívidas de março de 2013 para frente devem ser parceladas de maneira mais rígida (parcelamento convencional). Se tal conclusão não fosse a correta, o Ministério da Previdência Social não disponibilizaria em seu site eletrônico", acesso link (aqui) apontou os advogados.

Ainda, segundo o advogado, o projeto de lei que trata-se dos débitos oriundos de contribuições previdenciárias relativas às competências de dezembro de 2007 até fevereiro de 2013 seguiria o regramento exposto no Art. 5º-A da Portaria nº 402/2008, podendo parcelar:

Os débitos oriundos de contribuições previdenciárias devidas e não repassadas pelo Município (patronal), podem ser parceladas em até 240 (duzentas e quarenta) prestações mensais, iguais e consecutivas;

Os débitos oriundos de contribuições previdenciárias descontadas dos segurados ativos, e os débitos não decorrentes de contribuições previdenciárias aposentados e pensionistas, só pode em até 60 (sessenta) prestações mensais, iguais e consecutivas;

Por outro lado, o projeto de lei que tratasse dos débitos oriundos de contribuições previdenciárias relativas às competências de março de 2013 até dezembro de 2016 seguiria o regramento exposto no Art. 5º da Portaria nº 402/2008, podendo:

Parcelar os débitos oriundos das contribuições previdenciárias devidas e não repassadas pelo Município (patronal) ao Regime Próprio de Previdência Social - RPPS, em até 60 (sessenta) prestações mensais, iguais e consecutivas;

Todavia, tal projeto deveria vir com norma expressa proibindo o parcelamento de débitos oriundos de contribuições previdenciárias descontadas dos segurados ativos, aposentados e pensionistas e de débitos não decorrentes de contribuições previdenciárias. Explicou Dr. Cicero.

Continua o bacharel, a inadimplência pode até não configurar “ROUBO” ou desvio de verbas, mas pode configurar, no mínimo, ato de improbidade administrativa.

Neste quadrante, caso se confirme os indícios de não repasse da contribuição patronal (num processo judicial) e do não repasse da contribuição descontada dos servidores em 2016, o Prefeito Municipal José Gomes e o Presidente do IPSEMB Francisco Dias praticaram ato que se subsume às hipóteses previstas no caput do Art. 10 e no inciso II do Art. 11, da Lei nº 8.429/1992 (Lei de Improbidade Administrativa).

Assim, veja o que diz as normas retrocitadas:

Art. 10. Constitui ato de improbidade administrativa que causa lesão ao erário qualquer ação ou omissão, dolosa ou culposa, que enseje perda patrimonial, desvio, apropriação, malbaratamento ou dilapidação dos bens ou haveres das entidades referidas no art. 1º desta lei, e notadamente:

Art. 11. Constitui ato de improbidade administrativa que atenta contra os princípios da administração pública qualquer ação ou omissão que viole os deveres de honestidade, imparcialidade, legalidade, e lealdade às instituições, e notadamente:

II - retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício;

Há suspeitas de que o Prefeito cometeu o ato de improbidade administrativa consciente na ausência de recolhimento ao IPSEMB das contribuições previdenciárias descontadas dos servidores efetivos, assim como por ter deixado de realizar a contribuição patronal do ente.

Por sua vez, caso se confirmem as suspeitas relativas ao Chefe do Executivo Municipal, o Presidente do IPSEMB foi omisso e acabou sendo conivente com tais atos de improbidade cometidos pelo Prefeito Gomes, agindo também de maneira ímproba.

Embora afirme que a contribuição descontada dos servidores vem sendo repassada regularmente, o Presidente do IPSEMB Francisco Dias não comprovou isso para o Presidente da Câmara em fevereiro de 2017, quando requereu tais comprovantes sobre o recolhimentos. Mais uma vez descumprindo a Lei de Acesso à Informação.

Ademais, se o Prefeito recolheu a contribuição descontada dos servidores, por que ele colocou no Projeto de Lei nº 002/2017 o parcelamento dos débitos oriundos de contribuições previdenciárias descontadas dos segurados ativos, aposentados e pensionistas, em até 60 (sessenta) prestações mensais, iguais e consecutivas, relativo às competências de dezembro de 2007 até dezembro de 2016?

 Débitos deste tipo que estejam dentro do interregno de março de 2013 a dezembro de 2016 não podem ser parcelados. O Prefeito tem que pagar numa única parcela, isto é, de uma só vez para o IPSEMB.

Ao que Parece, o Prefeito misturou as coisas para confundir os contribuintes e os edis da Câmara Municipal”. Concluiu Cicero.