segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018

Mais de 38 mil candidatos realizam provas do Concurso da Saúde

O domingo foi um dia de prova para mais de 38 mil candidatos no concurso público para preenchimento de vagas do quadro efetivo da Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (Emserh). O certame realizado pelo Governo do Estado supre uma carência de 25 anos sem concurso.. A realização da prova aconteceu em turnos diferentes para as vagas das áreas médica, assistencial e administrativa. A primeira etapa da seleção ocorreu com a aplicação das provas objetivas de caráter eliminatório.

A candidata Lívia Fonseca, que concorre a uma vaga para o cargo de analista administrativo, avalia o concurso como uma oportunidade de vencer o desemprego e garantir estabilidade na carreira. “Me formei ano passado e sinto todos os dias a dificuldade de conseguir emprego. Estudei para estar aqui e acredito que vou passar”, afirmou Lívia. 

Concurseiro de carteirinha, Jefferson Soares é formado em engenharia de produção, mas não perdeu a oportunidade de participar do concurso da saúde. “Eu faço vários certames em outros estados, agora tenho a chance de fazer na minha cidade. Estou confiante de que vou passar, mesmo não sendo na minha área de formação, o importante é garantir um emprego”, disse o candidato. 

O número total de candidatos presentes foi 38.084 e 14,21% dos candidatos não compareceu, um total de 6.306 ausentes.

O secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, considera a realização do concurso um momento histórico para ingresso no serviço público estadual. “A prova de que a população estava carente por uma oportunidade no serviço público é o comparecimento em peso dos candidatos, que acreditam que é possível iniciar uma carreira pública sem apadrinhamentos e sim, por seu próprio mérito, esforço e dedicação. O governo Flávio Fino prova isso com a realização de diversos certames na saúde e em outras pastas. Vamos continuar realizando mais certames porque acreditamos que este é o método certo para ingresso no serviço público”, afirmou o secretário. 

O presidente da Emserh, Vanderley Ramos, ratificou a importância do concurso para o fortalecimento do quadro profissional técnico especializado nas unidades estaduais de saúde. “A chegada de novos profissionais traz melhorias significativas no atendimento prestado à população. O grande volume de candidatos presentes reflete a demanda reprimida gerada por quase três décadas sem a realização de concurso para a área da saúde pública no Maranhão”. 

O resultado desta primeira fase do concurso será divulgado no dia 13 de março. Após este momento, o candidato aprovado se submeterá a avaliação de títulos ou experiências profissionais.

Salários e vagas

Com salários entre R$ 1.000,00 e R$ 7.425,31, o concurso oferta vagas para os cargos de Analista Administrativo (44 vagas), Jornalista (05 vagas), Advogado (02 vagas), Assistente Administrativo (30 vagas), Médico Psiquiatra (04 vagas), Médico Pediatra (10 vagas), Médico da área de Ortopedia (07 vagas), Médico – Área de Ginecologia e Obstetra (09 vagas), Médico Endocrinologista (13 vagas), Médico – Clínica Médica (09 vagas), Médico Cardiologista (08 vagas), Biomédico (15 vagas), Bioquímico (10 vagas), Enfermeiro (30 vagas), Enfermeiro – UTI Neonatal (10 vagas), Enfermeiro – UTI Adulto (10 vagas), Enfermeiro – Obstetra (10 vagas), Farmacêutico (60 vagas), Fisioterapeuta (28 vagas), Fisioterapeuta UTI Pediátrica-Neonatal (10 vagas), Fonoaudiólogo (15 vagas), Nutricionista (20 vagas), Odontólogo (15 vagas), Psicólogo (15 vagas), Terapeuta Ocupacional (15 vagas), Técnico de enfermagem (560 vagas) e Técnico em Saúde Bucal (26 vagas).  

As vagas devem ser distribuídas de acordo com as necessidades das respectivas unidades sob responsabilidade da Emserh, estabelecendo ainda que a carga horária e os vencimentos dos profissionais devem obedecer à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), bem como à legislação que rege o trabalho de cada categoria. 

Provas no interior 

O certame foi aplicado nas cidades de Balsas, Barra do Corda, Caxias, Codó, Imperatriz, Itapecuru, Pinheiro, Presidente Dutra, Rosário, Santa Inês, São João dos Patos, Timon, Zé Doca e São Luís. As demais etapas presenciais do concurso público serão realizadas na cidade de São Luís.

Fonte: SES
Texto: Vanessa Moreira
Fotos: Julyane Galvão

domingo, 18 de fevereiro de 2018

Antônio Pereira cobra poço artesiano para atender comunidades de Grajaú


A Assembleia Legislativa aprovou projeto de indicação do deputado Antônio Pereira (DEM), pedindo que o Governo do Estado – por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social (SEDES) – mande perfurar um poço artesiano, para atender 65 famílias residentes nos assentamentos Associação Formosa do Rio Corda e PA Sobradinho, localizados no município de Grajaú.
No pedido – encaminhado por meio de ofício ao governador Flávio Dino e ao secretário da SEDES, Neto Evangelista - o deputado Antônio Pereira esclarece que o poço artesiano, com sistema de abastecimento, garantirá o fornecimento de água potável para o consumo de cerca de 500 moradores das comunidades.
                             SAÚDE PREVENTIVA
Antônio Pereira visitou os assentamentos, conversou com os moradores e constatou que o poço artesiano pedido funcionará com um mecanismo de saúde preventiva, pois as famílias das comunidades ainda usam água das cacimbas, ficando assim, expostas ao risco de contrair doenças contagiosas.
O democrata sugere que o poço artesiano seja equipado pela CAEMA com moderno sistema de abastecimento, incluindo captação, recalque, adução, armazenamento e distribuição, projetados para beneficiar os moradores que enfrentam problemas ocasionados pela falta d’água potável de boa qualidade.


Assecom/Deputado Antônio Pereira 

sábado, 17 de fevereiro de 2018

CAROLINA - MPMA recomenda exoneração de secretário de Administração


Promotoria CarolinaO Ministério Público do Maranhão expediu Recomendação na última quinta-feira, 8, para que o prefeito de Carolina, Erivelton Teixeira Neves, exonere do cargo o secretário de Administração, Walber Rocha, e comprove as atividades das secretarias de Meio Ambiente e Cultura.

O documento, elaborado pelo titular da Promotoria de Justiça de Carolina, Marco Túlio Rodrigues Lopes, orienta que o município nomeie para a pasta da Administração pessoa que preencha requisitos de habilitação técnica específica, assim como requisitos legais e constitucionais.

Irmão da esposa do prefeito de Carolina, o atual ocupante do cargo não tem formação específica na área administrativa nem comprovação de experiência na área. Ele também é condenado por crimes e responde a uma execução penal provisória, tramitando na 12ª Vara do Tribunal Regional Federal da 5º região, sediado em Fortaleza-CE.

Para o promotor, constitui um desrespeito às normas constitucionais nomear para tal cargo pessoa condenada em ações penais, inclusive em segunda instância, por associação criminosa, estelionato, formação de quadrilha, falsificação de documento público, entre outros crimes.

CULTURA E MEIO AMBIENTE
Na Recomendação, o promotor também estabelece o prazo de 10 dias para que o Município forneça relatórios com documentos comprovando as atividades desenvolvidas pelas secretarias de Meio Ambiente e Cultura, sob pena de recomendar a substituição dos secretários.

A medida se deu por conta do recebimento de várias denúncias sobre a inexistência de políticas públicas e atividades do município voltadas para o meio ambiente e para a cultura.

O Município tem o prazo de cinco dias para informar ao MPMA sobre o atendimento da Recomendação.

Redação: CCOM-MPMA

Fim do recesso parlamentar em Buriticupu: Ano Legislativo promete fortes emoções

Vereadores presentes: Ceci, Ferdinan, Estaniel,
Vanusa, Ely, Jairo, Miguel, Rawlinson e Peixoto
Os vereadores do Município de Buriticupu-MA retornaram suas atividades nesta sexta-feira(16), após o recesso de fim de ano.
Na sessão de abertura dos trabalhos, o presidente da casa vereador Jairo da Cikel, deu as boas vinda as edis e fez um discurso de pacificação e unidade, prometeu continuar dirigindo a casa com imparcialidade e observâncias que a lei exige, destacou também um livramento Divino que teve no final do ano passado, quando por um milagre sobreviveu há um grave acidente automobilístico, quando ao tentar desviar de um animal capotou sua camionete na BR222.


Um que chamou atenção nessa primeira sessão e causou muita estranheza foi a ausência dos vereadores Gomes Filho(PRB), Raimundo Filho(PRB), Aristides(PRB), Abimael(PRP), Evaristo(PRP) e Ana Mansueto(PCdoB). Portanto 6 parlamentares não retornaram ao trabalho e nem enviaram comunicado oficial.

vereador Ely Josélio(PRTB)
Outro caso que também chamou atenção foi o discurso do vereador Ely Josélio(PRTB), em sua fala muito eloquente e firme, como lhe é peculiar, o ex-presidente da Casa de leis, prometeu intensificar a fiscalização aos atos do executivo municipal, que na avaliação do vereador estar “pintando e bordando”. Outro assunto abordado pelo parlamentar foi em relação as denúncias que ele teria feito ao Ministério Público, “não sei porque cargas d’águas as denúncias não andam” afirmou Ely, “convido aqui os vereadores para irmos a São Luís em instâncias superiores, no Tribunal de justiça, cobrar ações por parte do Ministério Público, estamos aqui fazendo nossa parte, mais é preciso que o outro poder também faça a sua” Pontuou.


Vereador Prof. Estaniel(PR)
Na sua fala Estaniel vereador do (PR), destacou seu compromisso com o povo de Buriticupu e empenho em suas atividades parlamentares, fez também duras críticas aos colegas faltosos, “Hoje, retornamos nossas atividades parlamentares e louvamos à Deus por estarmos de volta aos nossos compromissos. 
Voltamos com a certeza que fizemos um bom trabalho em 2017, porém entendemos que poderíamos ter feito muito mais. E é por isso que iniciamos nosso segundo ano de legislatura com o sentimento de que teremos um ano de muito mais trabalho e que certamente cumpriremos com o nosso dever. 
Retornamos à casa do povo cheio de vigor e com a esperança de dias melhores para nosso povo, porém ao nos depararmos com a ausência de boa parte dos vereadores (9 presentes e 6 ausentes), e pra piorar, não houve nenhuma pauta a ser tratada. 
Isso nos entristece. E a tristeza é bem maior quando chegamos à conclusão de que o funcionamento do nosso parlamento chega a custar mais de 65 mil reais por semana (descontando os meses de recesso parlamentar), num legislativo que funciona uma única vez por semana. Todo esse gasto é custeado pelo dinheiro público e que por diversas vezes no ano não acontece nada nas nossas sessões, ou seja, toda vez que isso acontece, é como se estivéssemos jogando no ralo mais 65 mil reais. Não podemos concordar com isso. 
Que Deus nos dê sabedoria (a todos nós) para mudarmos essa realidade”. Disse o Vereador Prof. Estaniel
Rawlinson (PTdoB)
Após fazer uma defesa veemente do prefeito José Gomes(PRB), de quem é sócio, o vereador Rawlinson(PTdoB), aproveitou a primeira sessão para lançar sua pré-candidatura à presidência da Casa, eleição que deve ocorrer no próximo mês de agosto. Será se a base do governo vai rachar? 

quinta-feira, 15 de fevereiro de 2018

Francisca Primo propõe criação de Política Estadual de Empoderamento da Mulher e de Prevenção à Criminalidade

A deputada Francisca Primo (PCdoB), nesta quinta-feira, 15, destacou projetos de leis de sua autoria que dispõem sobre a proteção aos direitos da mulher e prevenção à criminalidade.
O projeto de lei que que cria a política estadual de empoderamento da mulher é destinado a estabelecer as diretrizes e normas gerais, bem como os critérios básicos para assegurar, promover e proteger a mulher do exercício pleno em condições de igualdade de todos os direitos humanos, liberdade fundamental para as mulheres.
“Enquanto a mulher não tiver o total empoderamento ela não poderá se livrar dos crimes, não poderá se livrar de sofrer violência e preconceito”, acentuou Francisca Primo.
São diretrizes da política estadual de empoderamento da mulher:  o reconhecimento, a participação social da mulher como direito da pessoa; adotar estratégia de articulação com os órgãos e entidades públicas e privadas e com organismo estadual, nacional e estrangeiro para a implantação desta política; ampliar as alternativas de inserção econômica da mulher, proporcionando qualificação profissional e incorporação no mercado de trabalho; incentivar a participação efetiva da mulher na política; incentivar o desporto para o desporto feminino e a sua participação em competições regionais, estaduais e internacionais.
Prevenção à criminalidade
O projeto de lei que dispõe sobre a instituição da política estadual de prevenção à criminalidade tem como objetivo promover a elaboração e coordenação de ações, projetos e programas de prevenção social à criminalidade no nível individual, social, mediante a construção de uma nova relação entre a sociedade civil e os órgãos de sistema da defesa social e justiça, promovendo a segurança pública ao cidadão, pessoas, grupos e localidades mais vulneráveis ao fenômeno da violência e criminalidade.
São princípios da política estadual de prevenção social e criminalidade: a defesa da dignidade da pessoa humana; a valorização e o respeito à vida e à cidadania; integração entre as esferas federal, estadual e municipal; interatividade, transversalidade, integração e sistema com as demais políticas públicas e a participação efetiva da sociedade civil.

Nice Moraes/Agência Assembleia

quarta-feira, 14 de fevereiro de 2018

Polícia Civil de Buriticupu, contou com reforços no seu efetivo durante o período de carnaval 2018

A Secretaria de Segurança Pública do Maranhão, por intermédio das Superintendências de Polícia Civil da Capital (SPCC) e do Interior (SPCI) anunciaram durante coletiva de imprensa, nesta quinta-feira (8), o Plano de Segurança das delegacias da região Metropolitana de São Luís e interior do Maranhão durante as festividades do Carnaval de Todos 2018.

O superintendente da SPCI, Dicival Gonçalves, informou que, nesta sexta-feira (09), com a finalidade de reforçar o policiamento em Buriticupu/MA, durante o período de carnaval 2018, foram encaminhados para a cidade de Buriticupu/MA os Policiais:

IPC GUNNAR BRAGA GOMES FILHO; IPC IZANA RUBIM COELHO; EPC PATRICIA RAPOSO COSTA DE MELO;

O Delegado de Buriticupu/MA, Diogo Antônio Cabral de Mello, deu início às 8 horas desta sexta-feira (9) ao plano operacional, elaborado pela Segurança Pública, com vistas a oferecer segurança aos foliões de Buriticupu/MA no Carnaval-2018, além do reforço enviado pela Secretaria o delegado contou também com o Investigador de Polícia Civil JOSÉ CARLOS GONÇALVES DE SOUSA JÚNIOR e o Escrivão de Polícia Civil IVANILSON LEAL LIMA, compõe ainda a equipe da Delegacia de Buriticupu, os servidores: THIAGO DA SILVA LIMA, MARCOS SILVA SANTOS, LUÍS BALBINO DOS SANTOS E FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DA SILVA.

Excepcionalmente, no período carnavalesco, a Delegacia Civil de Buriticupu, concentrou esforços nas ações de FLAGRANTES e BOLETIM DE OCORRÊNCIA (BO), independentemente do local onde ocorreu o caso.

AÇÕES REALIZADOS NA DELEGACIA CIVIL DE BURITICUPU NESTE CARNAVAL:
05 - Boletim de Ocorrências (ROUBO);
03 - Boletim de Ocorrências (FURTO);
01 - Boletim de Ocorrência (AMEAÇA);
01 - Boletim de Ocorrência (SEQUESTRO);
06 - Boletim de Ocorrências (DOCUMENTOS PERDIDOS);
01 - Boletim de Ocorrência (ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR);
01 - AIAI - Auto de Apreensão em Flagrante De Ato Infracional;
03 - APFD – Auto de Prisão em Flagrante Delito;
02 - Termo de Apreensão;
04 - Termo de Declaração; 
01 - Termo de Restituição;
03 - Preso.


A equipe da Polícia Civil tem dado uma contribuição para cidade, especialmente nestes dias com um trabalho de excelência. “O ideal seria que fosse mandado um efetivo com mais de três investigadores e um escrivão do mesmo nível de carreira para dar melhor efetividade aos trabalhos da polícia nesta cidade”. Avaliou Dr. Diogo

Antônio Pereira entrega viatura policial para Satubinha e tem trabalho elogiado


O deputado Antônio Pereira (DEM) entregou, no sábado (10), uma moderna e equipada viatura policial, conseguida junto do Governo do Estado, para atender um importante pedido da população do município de Satubinha, localizado na região do Médio Mearim. O democrata estava acompanhado da prefeita Dulcinha Cunha (PV), vereadores, correligionários políticos e amigos.
Na ocasião, Antônio Pereira prometeu continuar trabalhando em parceria com prefeita Dulcinha e vereadores, para beneficiar o povo de Satubinha nos setores de saúde, educação, infraestrutura e, especialmente, com ações de combate à criminalidade. Como outros municípios, Satubinha também enfrenta uma onda de violência sem precedentes na história.
Em nome da população, a prefeita Dulcinha agradeceu ao deputado Antônio Pereira pela viatura, cobrada pela população. O veículo é uma Ford Ranger, 4x4, equipada com modernos aparelhos, para reforçar a segurança de Satubinha e dos municípios vizinhos, onde a população reclama do avanço da criminalidade, impulsionada pelo tráfico e consumo de drogas.
                               LUTA PELO POVO
Na solenidade, Dulcinha e os vereadores destacaram a luta de Antônio Pereira, para melhorar as condições de vida do povo. Recentemente, o deputado entregou kits musicais, a praça de eventos, Chico Carlos, e quatro Escolas Dignas, para atender 400 alunos dos povoados Sapucaia, Santa Maria, Boa Esperança e Piquizeiro, que estudavam em prédios de taipa e palha.
A viatura policial foi entregue no 7º Batalhão de Polícia Militar da cidade de Pindaré-Mirim, onde o comandante, tenente-coronel, Borba Lima, recepcionou a todos e coordenou a solenidade de entrega do veículo. Como representante do povo de Satubinha na Assembleia Legislativa, Antônio Pereira agradeceu ao governador Flávio Dino pela moderna viatura policial.
Também participaram da solenidade o empresário e esposo da prefeita Dulcinha, Adailson Machado; o sargento Lima, comandante da PM; o vice-prefeito, Vanja, e sua esposa, Irene; o presidente da Câmara, Wilson Fernandes; os vereadores Antônio da Eva, Nonato, Risca Faca, a vereadora Karilene; secretários municipais e assessores da Prefeitura de Satubinha.  
               Assecom/Deputado Antônio Pereira 

terça-feira, 13 de fevereiro de 2018

Cidade de Buriticupu é homenageada por Escola de samba Mocidade Independente da Ilha, em São Luís


Mocidade Independente da Ilha fez um desfile em São Luís neste domingo(11) com o tema “De Barra da Jurema a Buriticupu”.
A Mocidade destacou na passarela o sonho de colonização de um povo, com uma série de homenagens e referências ao povo da região, como o bumba meu boi e a vaquejada.
Também destacaram os povos indígenas em suas fantasias, como lembrança dos primeiros residentes naqueles lugares. Também foram homenageadas as principais características da natureza da região, como supracitado na letra do samba “os buritizais e pés de cupu cheio de flores”. Por fim, a religião, com lembrança do padroeiro da cidade, São Francisco de Assis.

Veja o vídeo do desfile abaixo:

segunda-feira, 12 de fevereiro de 2018

LUTO em Bom Jesus das Selvas! duas pessoas morrem eletrocutadas durante festa de carnaval

Um grave acidente ocorrido na segunda noite de carnaval do município de Bom Jesus das Selvas-MA deixou dois foliões mortos e varios feridos. Segundo relatos, um fio de energia elétrica teria caído e atingido os foliões.
   
A CEMAR-Companhia Energética do Maranhão, divulgou a seguinte nota:
NOTA DE ESCLARECIMENTO

Sobre o acidente ocorrido no município de Bom Jesus das Selvas, no domingo, (11), a CEMAR  

 Informa que levantamentos preliminares apontam que um arame de sustentação à decoração carnavalesca, que estava preso aos postes exclusivos da iluminação pública da praça, por algum motivo se rompeu, após uma das vítimas ter puxado a decoração, que caiu energizada sobre as vítimas. 
Cabe esclarecer que a Companhia já iniciou os trabalhos de investigação e informa que irá acompanhar o trabalho da perícia técnica.
Somente após a perícia técnica, realizada pelas autoridades competentes, será possível conhecer todos os detalhes e esclarecer com precisão as causas deste trágico e lamentável acidente.
Vale informar que não houve nenhuma ocorrência na rede de distribuição de energia elétrica no local do acidente. 
Assessoria de Imprensa da Cemar
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 O 30° BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR de Buriticupu divulgou em redes sociais o seguinte relato:

*CPAI/III*
*CMT: TEN CEL NELSON*
*SUB CMT: MAJOR DANYELLE*
*Ocorrência* Acidente elétrico no corredor da folia
        
*Data*:11/02/2018
*Guarnição de serviço*
SGT. Ribeiro 
SD Ricardo 
SD Arruda
SD M Farias
*Local*: BOM JESUS DAS SELVAS 
*Hora* 23:45 hrs
*Histórico*
Na segunda noite de carnaval da cidade de Bom Jesus das Selvas-MA, parte da decoração, que estava ligada à postes usados na condução de energia elétrica, caiu sobre os foliões, deixando 08 feridos. Dentre as vítimas estão Francisco Leandro Gomes Freitas (20) e Carlindo de Moura (53) que não resistiram e faleceram ainda no local, as demais vítimas, Maria da Conceição (30) José Feitosa Cavalcante (44) Cleonice da Silva (46) Adevaldo Soares Alexandrino (17) Guinaldo Bois Pessoa (27) e Reinaldo Borges de Sousa (28), foram encaminhadas ao HM desta cidades e não correm risco de morte.
A Policia Militar isolou o local e prestou socorro às vítimas.
A Policia Civil investigará o caso. 
Por esta razão
Não haverá mais carnaval oficial na cidade de Bom Jesus das Selva este ano de 2018.

 A prefeitura está prestando a assistência as vítimas e o prefeito Fernando Coelho (PCdoB) divulgou nota de pesar 

domingo, 11 de fevereiro de 2018

Primeira noite do Carnafolia é marcada com muita alegria e tranquilidade em Bom Jesus das Selvas

Ao som de Rosalvo Rodrigues e Eline Martins, foi aberta oficialmente a primeira noite do Carnafolia 2018, que aconteceu nesse sábado (10), na Praça João Fabricante.
O evento foi marcado por muita tranquilidade e animação dos foliões que lotaram o corredor da folia.
Os foliões tiveram a sua disposição barraca da saúde fazendo a distribuição de preservativos e com uma super. equipe de enfermeiros, médico, técnico de enfermagem e ambulância.

E para garantir a segurança, o corredor da folia pode contar com um forte esquema de segurança composta pela Policial Militar, Policia Civil e Segurança Padronizada.
A primeira noite do Carnafolia contou com a participação do prefeito e vice-prefeito que fizeram questão de curtir as atrações da noite, com eles estavam os vereadores da base do governo, secretários municipais e líderes políticos da região.





Hoje Domingo dia 11- tem mais: a partir das16h carnaval das crianças e a caravana da alegria: Galinha Pintadinha, Gammy Bear, Peppa Pig, “covers”, Princesinha Frozen e os Minions. A noite tem Adriano Guerra e Magno Costa.

Segunda-feira dia 12- Secreto Cigano e Forró Pinote.

Terça-feira dia 13- Farra de Solteiro e Forró do Skenta.

Texto e fotos Secom PMBJS

sábado, 10 de fevereiro de 2018

Imagem do DIA: ônibus escolar da prefeitura de Buriticupu tomba em estrada vicinal


Um ônibus da secretaria de educação do município de Buriticupu-MA tombou na região da Cikel zona rural do município na manhã dessa sexta-feira(09), segundo fontes do blog JO FERNANDES o ônibus estaria indo buscar eleitores para fazer o recadastramento biométrico, e por razões ainda desconhecidas saiu da estrada e tombou, ainda, segundo informações, no momento do acidente não havia passageiros no veículo, somente o motorista que sofreu apenas arranhões pelo corpo.

sexta-feira, 9 de fevereiro de 2018

Fernando Coelho integra comitiva da FAMEM em visita a presidente da ALEMA

O prefeito de Bom Jesus das Selvas-MA, Fernando Coelho(PCdoB), participou na última quinta-feira (8), de uma comitiva composta por 25 prefeitos da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM) que esteve na capital maranhense para um encontro com o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto (PCdoB), e outros deputados estaduais, em pauta, a Instrução Normativa do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que proíbe a realização de festas carnavalescas, este ano, nos municípios que estão com as folhas em atraso.

Durante o encontro, o presidente Othelino Neto ouviu atentamente as reivindicações e frisou que o Parlamento compreende a importância das Instruções Normativas e Resoluções do TCE, que têm por objetivo proteger a aplicação dos recursos públicos. Ele assegurou ainda que a Proposta de Emenda à Constituição, apresentada pelo deputado Júnior Verde (PRB) e assinada por outros 26 deputados, que trata sobre o assunto, será amplamente debatida na Assembleia Legislativa e o TCE será convidado a participar das discussões.

Vários colegas deputados estão debatendo o assunto. Foi apresentada uma PEC pelo deputado Júnior Verde, e assinada por outros 26 deputados, para que nós possamos discutir melhor a validade dessa Instrução Normativa, estabelecer alguns critérios e, claro, respeitando as prerrogativas do Tribunal de Contas do Estado, que é um órgão de fiscalização da maior importância. Mas, como ficaram alguns questionamentos, a Assembleia Legislativa é o ambiente legítimo para que nós possamos discutir e ouvir, inclusive, o Tribunal de Contas, que será convidado para participar da discussão em torno desta PEC”, assinalou Othelino Neto.

Para o prefeito Fernando a união dos prefeitos é muito importante para vencer os obstáculos que a gestão enfrenta, com muita competência o jovem prefeito estar fazendo uma excelente gestão, tem mantido a folha de pagamento em dia, com isso todos poderão participar da melhor festa de carnaval da região “as dificuldades são grandes, principalmente em tempo de crise como a que vive o nosso país, mais estamos vencendo cada uma delas, a FAMEM tem papel importante em promover encontros como esse que tem o objetivo de buscarmos soluções para melhorar a vida do nosso povo”. explicou o prefeito 

MPMA alerta sobre proibição de venda de bebidas alcoólicas a menores de 18 anos

Com a proximidade do Carnaval, o Ministério Público do Maranhão (MPMA) toma medidas para coibir a venda de bebidas alcoólicas a menores de 18 anos, conforme determina a legislação.

O MPMA se baseou no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/90), que proíbe a venda ou o fornecimento de bebidas alcoólicas a menores de 18 anos. A pena prevista para este crime é detenção de dois a quatro anos, mais o pagamento de multa.

CONTROLE
Na Recomendação, foi indicado que os proprietários ou responsáveis por clubes, bares e outros estabelecimentos, onde serão realizados bailes e eventos de Carnaval, com ou sem cobrança de ingressos, efetuem um rigoroso controle de acesso aos referidos locais, para que não seja permitida a entrada de crianças e adolescentes desacompanhados dos pais ou responsáveis legais.

O controle deve ser efetuado mediante apresentação de documentos de identidade da criança ou adolescente e de seus pais ou responsáveis, incluindo, neste último caso, termos de guarda ou tutela.

Também foi recomendado que os proprietários dos estabelecimentos se abstenham de vender, fornecer ou servir bebidas alcoólicas a crianças e adolescentes, afixando em local visível ao público cartazes com o alerta da proibição.

Os responsáveis pelos estabelecimentos devem se empenhar em coibir o fornecimento de bebidas alcoólicas a crianças e adolescentes por terceiros, suspendendo de imediato a venda, caso seja identificada a comercialização dos produtos. Neste caso, a Polícia Militar deve ser acionada, para que seja efetuada a prisão em flagrante pela prática do crime tipificado no artigo 243, da Lei nº 8.069/90.

Igualmente foi sugerido que seja assegurado o livre acesso do Conselho Tutelar, assim como dos representantes do Ministério Público e Poder Judiciário e órgãos de segurança pública aos estabelecimentos, para coibir e reprimir eventuais infrações.



Redação: Eduardo Júlio (CCOM-MPMA)

Francisca Primo apoia a campanha carnavalesca do Governo do Estado “Sem permissão, não toque em mim”.


Com a chegada do período carnavalesco, a violência contra a mulher aumenta de forma assustadora. Segundo dados da Secretaria Especial de Políticas para Mulheres do Governo Federal foi registrado um aumento de 88% nas denúncias de violência sexual no carnaval de 2017 em relação ao ano anterior através da Central de Atendimento à Mulher (Disque 180).
            
 Sempre atuante nas mobilizações que beneficiam as mulheres, o Governo do Maranhão lançou nesta quarta-feira (07) uma grande campanha de combate ao assédio sexual no Carnaval, que vem com o tema “Não tô a fim. Sem permissão, não toque em mim – Assédio é Crime”. Durante o período momesco serão realizadas, ações de abordagens ao público, panfletagem e distribuição de informativos em todos os espaços de folia.

Presidente da Frente Parlamentar de Combate à Violência Contra a Mulher e deputada estadual, Francisca Primo (PCdoB) manifestou seu apoio à causa “Estendo meu total apoio para esta campanha que visa reconhecer e assegurar direitos às mulheres, haja vista que na mente de muitos foliões impera o “pode tudo no carnaval” esquecendo que o assédio sexual é um crime” afirmou


quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018

PF investiga esquema de desvios de recursos públicos federais no Maranhão


A Polícia Federal deflagrou hoje (8/2) a segunda fase da Operação Torrentes – denominada Círculo de Fogo –, com o propósito de apurar desvio de recursos públicos federais e corrupção, envolvendo oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão.
Ao todo, cerca de 80 policiais federais, com o apoio de servidores da Controladoria-Geral da União, dão cumprimento a sete mandados de prisão preventiva e nove mandados de busca e apreensão, nos estados de Pernambuco e Maranhão; todos expedidos pela 13ª Vara da Justiça Federal em Pernambuco. Também foi determinado o sequestro dos bens de todos investigados, como forma de garantir o ressarcimento dos prejuízos causados aos cofres públicos.
Os documentos apreendidos na primeira fase da Operação Torrentes revelaram que um dos grupos empresariais favorecido pelo esquema criminoso também fora beneficiado com contratos firmados com o Corpo de Bombeiros Militar do estado do Maranhão, nos anos de 2013 e 2014. A Instituição auxiliou vítimas da forte seca que atingiu o Estado naqueles anos.  De acordo com as investigações, foram executadas diversas irregularidades praticadas pela Secretaria da Casa Militar de Pernambuco, na aplicação dos recursos federais repassados para o atendimento da população atingida pelas fortes chuvas que assolaram a mata sul pernambucana nos anos de 2010 e 2017.
Também foi constatado que valores eram creditados pelo Corpo de Bombeiros na conta da empresa fornecedora investigada. Parte deles era repassada diretamente para as contas bancárias de oficiais daquela instituição, inclusive da alta cúpula, ou para as contas de um operador, que se encarregava de transferir-lhes a vantagem indevida. Indícios também apontam superfaturamento nos contratos, em virtude de preço quase 30% superior ao de mercado e também do não fornecimento integral do objeto pactuado, os quais podem totalizar um prejuízo de mais de R$ 10 milhões aos cofres públicos.
Os presos de Pernambuco serão trazidos para a sede da Polícia Federal, onde serão interrogados. Após serem ouvidos, serão encaminhados ao Cotel e à Colônia Penal Feminina; os militares, a uma instituição designada pelo Comando da Polícia Militar dos seus respectivos estados.

.Comunicação da Polícia Federal em Pernambuco